Secretaria Municipal de Finanças · 28 de janeiro de 2015
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2014
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro/2014 a Dezembro /2014 - Consolidado
RGF – ANEXO 01 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
24.309.570,22
Pessoal Ativo
19.925.324,66
Pessoal Inativo e Pensionistas
574.406,33
Outras Despesas de Pessoal
1.942.729,89
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercerização ( § 1º do art. 18 da LRF )
1.867.109,34
DESPESA NÃO COMPUTADAS ( § 1º do art. 19 da LRF) (II)
611.333,01
Indenizações por Demissão e Incentivos a Demissão Voluntária
36.926,68
Decorrentes de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
574.406,33
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
23.698.237,21
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb)
23.698.237,21
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
TOTAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
46.141.968,75
% DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100
51,36
LIMITE MAXIMO ( incisos I, II e III, do art. 20 da LRF) - 60,00 %
27.685.181,25
LIMITE PRUDENCIAL ( § único do art. 22 da LRF) - 51,30 %
23.670.829,97
LIMITE DE ALERTA ( inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 90,00 %
24.916.663,13
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANA
EDNILSON LUIZ FAITTA
Prefeito(a)
ELISANETE MERIZIO JORGE
Secretario(a)
LILIAN JAQUELINE BILIERI GIACOBBO
Contador(a)
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Quadrimestral - 01/2014 à 12/2014
RGF – ANEXO 02 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO
EXERCICIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
até o 1º
Quadrimestre
até o 2º
Quadrimestre
até o 3º
Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e Não Pagos.
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
2.690.940,90
6.960.455,50
8.910.322,80
5.382.132,22
Disponibilidade de Caixa Bruta
4.486.994,01
7.449.159,85
8.978.840,24
6.084.799,49
Demais Haveres Financeiros
13.774,74
18.570,06
19.727,10
16.332,55
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
1.809.827,85
507.274,41
88.244,54
718.999,82
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
-2.690.940,90
-6.960.455,50
-8.910.322,80
-5.382.132,22
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
43.089.406,38
45.730.938,29
45.756.207,83
46.176.353,41
% da DC sobre a RCL (I / RCL)
0,00
0,00
0,00
0,00
% da DCL sobre a RCL (III / RCL)
-6,25
-15,22
-19,47
-11,66
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
DÍVIDA DE PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS
0,00
0,00
0,00
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Previdênciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não Financeira
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
DEMAIS DIVIDAS CONTRATUAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
0,00
0,00
0,00
0,00
DEPÓSITOS
56.471,05
327.659,11
257.260,79
72.540,11
RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
8.071.340,22
6.241.643,85
5.674.838,76
3.948.257,29
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDÊNCIÁRIA (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
Passivo Atuarial
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas
0,00
207.473,52
209.741,48
753.481,52
DEDUÇÕES (V)
13.914.720,64
14.691.820,38
15.993.249,50
16.908.137,69
Disponibilidade de Caixa Bruta
185.627,49
32.541,17
36.074,60
194.822,09
Investimentos
13.632.812,29
14.562.998,35
15.860.894,04
16.617.034,74
Demais Haveres Financeiros
96.280,86
96.280,86
96.280,86
96.280,86
(-) Restos a Pagar Processados
0,00
0,00
0,00
0,00
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V)
-13.914.720,64
-14.691.820,38
-15.993.249,50
-16.908.137,69
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAIL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Quadrimestral - Janeiro a Dezembro de 2014
RGF – ANEXO 03 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO EXERCICIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCICIO DE 2014
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
EXTERNAS (I)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias na Forma da LRF*
INTERNAS (II)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias na Forma da LRF *
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
43.089.406,38
45.730.938,29
45.756.207,83
38.800.281,87
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL %
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 90,00%
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO EXERCICIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCICIO DE 2014
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
INTERNAS (VI)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias na Forma da LRF *
EXTERNAS (V)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias na Forma da LRF*
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAIL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Quadrimestral - Janeiro a Dezembro de 2014
RGF – ANEXO 03 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO EXERCICIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCICIO DE 2014
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANA
Nota: * Inclui garantias concedidas por meio de fundos.
EDNILSON LUIZ FAITTA
Prefeito Municipal
ELISANETE MERIZIO JORGE
Secretaria Municipal de Financas
LILIAN JAQUELINE BILIERI GIACOBBO
CRC: MT-009554/O-2
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Primeiro Quadrimestre - Janeiro à Abril de 2014
RGF – ANEXO 04 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALORES
No Quadrimestre
Até o Quadrimestre (a)
Executado Até o Quadrimestre
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
0,00
Abertura de Crédito
0,00
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
0,00
Derivadas de PPP
0,00
0,00
0,00
Demais Aquisições Financiadas
0,00
0,00
0,00
Antecipação da Receita
0,00
0,00
0,00
Pela Venda a Termo de Bens e Servicos
0,00
0,00
0,00
Demais Atencipações da Receita
0,00
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
0,00
Outras Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
0,00
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
0,00
0,00
0,00
Parcelamento de Dívidas
0,00
0,00
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
De Contribuicoes Sociais
0,00
0,00
0,00
Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Programa de Iluminação Pública - RELUZ
0,00
0,00
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% Sobre a RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
45.730.938,20
-
OPERAÇÕES VEDADAS (III)
0,00
0,00%
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (IV) = (Ia + III)
0,00
0,00%
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
0,00
0,00%
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)
0,00
90,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00%
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00%
TOTAL C NSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)
0,00
0,00%
Fonte: MUNICÍPIO DE Aripuanã
Nota: ¹ Este demonstrativo evidencia todas as operações de crédito efetivamente realizadas pelo ente, sem prejuízo da verificação da legalidade dessas operações, bem como das eventuais cominações decorrentes, especialmente no caso de operações de crédito vedadas ou em desacordo com limites e condições impostos pela legislação em vigor.
CARLOS ROBERTO TORREMOCHA
Prefeito Municipal
Secretario Municipal de Financas
Secretario Municipal de Financas
LILIAN JAQUELINE BILIERI GIACOBBO
CRC: MT-009554/O-2
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro à Dezembro / 2014
RGF – ANEXO 06 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b")
R$ 1,00
ORGAO
RESTOS A PAGAR INSCRITOS
EMPENHOS
CANCELADOS E NÃO
INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
Liquidados e
(Processados)
De Exercícios
Anteriores
Não Pagos
Do Exercício
Empenhados e Não
Liquidados (Não
De Exercícios
Anteriores
Processados)
Do Exercício
CAMARA MUNICIPAL DE ARIPUANA
0,00
0,00
0,00
- 5.670,00
0,00
GABINETE DO PREFEITO
0,00
11.685,00
0,00
0,00
0,00
SECRETARIA
42.906,51
31.177,40
3.381.838,61
798.556,31
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
18.304,66
8.560,00
14,16
94.692,58
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
612,80
33.667,89
0,00
53.525,93
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
10.242,13
164.376,72
491.371,12
2.221.138,08
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
0,00
76.987,13
99.931,80
258.341,09
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
0,00
2.500,00
0,00
77.916,32
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0,00
5.838,00
0,00
72.884,97
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
38.480,77
229.868,14
107.749,78
249.730,99
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,
0,00
14.682,00
0,00
69.702,20
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO
DESENVOLVIMENTO
0,00
29.110,67
0,00
52.626,79
0,00
TOTAL
110.546,87
608.452,95
4.080.905,47
3.943.445,26
0,00
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (Apurado no Anexo V - Demonstrativo da Disponibiliade de Caixa)
-7.580.971,56
FONTE
RESTOS A PAGAR INSCRITOS
EMPENHOS
CANCELADOS E NÃO
INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
Liquidados e
(Processados)
De Exercícios
Anteriores
Não Pagos
Do Exercício
Empenhados e Não
Liquidados (Não
De Exercícios
Anteriores
Processados)
Do Exercício
000-Contribuicao de Intervencao do Dominio Economico -
0,00
3.010,00
0,00
0,00
0,00
000-Contribuicao para o Custeio dos Servicos de Ilumin
0,00
26.770,34
0,00
6.166,11
0,00
000-Fonte não Cadastrada
0,00
0,00
0,00
- 5.670,00
0,00
000-Operacoes de Credito Internas
0,00
0,00
0,00
1.382.190,00
0,00
000-Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto
5.800,00
105.760,60
124.072,08
496.554,86
0,00
000-Recursos Ordinários
1.592,80
185.597,75
185.123,93
1.099.824,07
0,00
000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Ass
0,00
350,00
14,16
70.800,09
0,00
000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Des
10.242,13
152.333,12
56.995,00
340.004,63
0,00
000-Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúd
0,00
125.083,14
21.926,05
64.795,73
0,00
000-Transferencias de Convenios - Educacao
0,00
9.548,00
348.808,54
2.032,01
0,00
000-Transferencias de Convenios - Outros (não relacion
60.231,17
0,00
3.296.646,48
394.200,00
0,00
000-Transferencias de Convenios - Saude
32.680,77
0,00
47.319,23
0,00
0,00
000-Transferencias do FUNDEB - (aplicacao em outras de
0,00
0,00
0,00
92.547,76
0,00
TOTAL
110.546,87
608.452,95
4.080.905,47
3.943.445,26
0,00
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (Apurado no Anexo V - Demonstrativo da Disponibiliade de Caixa)
-7.580.971,56
DIVIDA CONSOLIDADA
VALOR
% SOBRE A
RCL
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
-5.382.132,22
-13,87 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL - %
0,00 %
GARANTIAS DE VALORES
VALOR
% SOBRE A
RCL
TOTAL DAS GARANTIAS DE VALORES
0,00 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL - %
0,00 %
RESTOS A PAGAR
INSCRIÇÃO EM ANTES DA
RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM
NÃO
PROCESSADOS NÃO
SUFICIÊNCIA
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
Valor Total
-7.580.971,56
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANA