Gabinete do Prefeito · 23 de dezembro de 2014
DECRETO N°. 2528/2014
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°. 2528/2014
SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 314.870,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Municipal de Orçamento n° 1090/2013 de 17 de dezembro de 2013 e no Artigo 81, Inciso III da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
ARTIGO 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 314.870,00 (Trezentos e Quatorze mil, Oitocentos e Setenta reais) nas funções programáticas e dotações orçamentárias:
Quadro Detalhamento da Despesa
Fonte
VALOR
02.001.04.122.0002.2002 – Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
670,00
05.001.04.123.0006.2010 – Manutenção e Encargos da SEMUFI
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
1.000,00
07.002.12.361.0013.2035 – Man e Desenv de Atividades do Ensino Fundamental
3390.3000 – Material de Consumo
01.01
R$
26.700,00
4490.5200 – Equipamentos e Material Permanente
01.01
R$
15.000,00
07.002.12.361.0013.2042 – Manutenção do Transporte Escolar
3390.3000 – Material de Consumo
01.01
R$
129.000,00
07.003.12.361.0013.2044 – Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 40%
3390.3000 – Material de Consumo
01.19
R$
27.584,00
4490.5200 – Equipamentos e Material Permanente
01.19
R$
43.616,00
08.003.26.782.0017.2053 – Conservação de Estradas Vicinais
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
62.500,00
08.004.17.512.0018.2057 – Manutenção e Encargos do DAE
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
3.800,00
11.001.23.695.0028.2080 – Apoio as Atividades Turísticas
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
5.000,00
TOTAL
R$
314.870,00
ARTIGO 2º Para cobertura do crédito adicional suplementar aberto no artigo anterior será anulado saldo orçamentário das seguintes dotações orçamentárias:
02.001.04.122.0002.2002 – Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
970,00
4490.5200 – Equipamentos e Material Permanente
01.00
R$
62.500,00
05.001.04.123.0006.2010 – Manutenção e Encargos da SEMUFI
3390.1400 – Diárias
01.00
R$
1.000,00
07.002.12.361.0013.1036 – Ampliação Reforma Equipamentos do Prédio da SEMEC
4490.5100 – Obras e instalações
01.01
R$
170.700,00
07.003.12.361.0013.2044 – Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 40%
3191.1300 – Obrigações Patronais – FAPEMA
01.19
R$
55.000,00
3390.3400 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes Contrato
01.19
R$
16.200,00
08.004.17.512.0018.2057 – Manutenção e Encargos do DAE
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
3.500,00
11.001.23.695.0028.2080 – Apoio as Atividades Turísticas
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
5.000,00
TOTAL
R$
314.870,00
Gabinete do Prefeito Municipal de Aripuanã aos 17 de Dezembro de 2014.
EDNILSON LUIZ FAITTA
Prefeito Municipal
Registre-se e
publique-se
ELISANETE MERIZIO JORGE
Secretária Mun. de Finanças
CAAR