Gabinete do Prefeito · 1 de dezembro de 2014
DECRETO N°. 2511/2014
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°. 2511/2014
SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 289.525,00 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Municipal de Orçamento n° 1090/2013 de 17 de dezembro de 2013 e no Artigo 81, Inciso III da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
ARTIGO 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 289.525,00 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais ) nas funções programáticas e dotações orçamentárias:
Quadro Detalhamento da Despesa
Fonte
VALOR
02.001.04.122.0002.2002 – Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito
3390.3300 – Passagens e despesas com locomoção
01.00
R$
5,00
04.001.04.122.0004.2006 – Manutenção e Encargos da SEMAD
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.00
R$
3.000,00
06.002.08.244.0012.2020 – Manutenção, Encargos e Investimentos do CRAS
3190.1100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil
01.00
R$
45.000,00
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.00
R$
3.500,00
06.002.08.244.0012.2023 – Manutenção e Encargos da Bolsa Familia
3190.1100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil
01.29
R$
5.500,00
07.002.12.361.0013.2042 – Manutenção do Transporte Escolar
3390.3000 – Material de Consumo
01.01
R$
29.900,00
07.002.12.361.0013.2035 – Man. e Desenvolvimento de Atividades do Ensino Fundamental
3390.3900 – Outros Serv.Terc.Pessoa Juridica
01.01
R$
650,00
08.001.04.122.0016.2052 – Manutenção e Encargos da SINFRA
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
1.500,00
08.002.15.451.0017.2054 – Conservação de Ruas e Avenidas
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
38.400,00
08.002.15.451.0017.2055 – Manutenção e Encargos do Serviços Públicos
3190.1100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil
01.00
R$
47.800,00
08.002.15.452.0017.2056 – Manutenção da Coleta de Lixo
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
1.500,00
08.003.26.782.0017.2053 – Conservação de Estrada Vicinais
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
30.000,00
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
17.000,00
08.004.17.512.0018.2057 – Manutenção e Encargos do DAE
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
3.410,00
09.001.10.301.0019.2058 – Manutenção e Encargos da SEMUSA
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.02
R$
10.500,00
09.002.10.301.0020.2063 – Manutenção das Ações do PAB
3190.0040 – Contratação por Tempo Determinado
01.02
R$
7.620,00
10.001.20.601.0025.2089 – Apoio e Assist. Tecnica a Agricultura Familiar
3190.1100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil
01.00
R$
27.000,00
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.00
R$
4.190,00
10.001.20.606.0026.2075 – Manutenção e Encargos da SEMDEC
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.00
R$
15.000,00
11.001.23.695.0028.2079 – Conservação e Adequação dos Espaços Turísticos
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
1.550,00
TOTAL
R$
289.525,00
ARTIGO 2º Para cobertura do crédito adicional suplementar aberto no artigo anterior será anulado saldo orçamentário das seguintes dotações orçamentárias:
02.001.04.122.0002.2002 – Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito
3190.1100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil
01.00
R$
47.800,00
04.001.04.122.0004.2006 – Manutenção e Encargos da SEMAD
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
7.815,00
05.001.04.123.0006.2010 – Manutenção e Encargos da SEMUFI
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
3.000,00
06.001.08.122.0009.2013 – Manutenção e Encargos da SEMUAS
3190.1100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil
01.00
R$
45.000,00
06.002.08.244.0012.2020 – Manutenção, Encargos e Investimentos do CRAS
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.29
R$
5.500,00
07.002.12.361.0013.2034 – Manutenção do Laboratório de Informática
3390.3000 – Material de Consumo
01.01
R$
650,00
07.002.12.361.0013.2035 – Man e Desenvolvimento de Atividades do Ensino Fundamental
3390.3400 – Outras despesas de Pessoal
01.01
R$
29.900,00
08.002.15.451.0017.2054 – Conservação de Ruas e Avenidas
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
80.000,00
08.003.26.782.0017.2053 – Conservação de Estrada Vicinais
3190.1100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil
01.00
R$
27.000,00
09.002.10.302.0021.2066 – Man. Ações do Atend. Hosp. Amb. e Emerg. Bl 02
3190.0400 – Contratação por Tempo Determinado
01.02
R$
7.620,00
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.02
R$
7.000,00
09.002.10.302.0021.2069 – Coleta e Realização de Exames
3390.3000 – Material de Consumo
01.02
R$
3.500,00
10.001.20.605.0025.1052 – Aquisição de Maquinas de Beneficiamento
4490.5200 – Equipamentos e Material Permanente
01.00
R$
9.000,00
10.001.20.606.0026.2075 – Manutenção e Encargos da SEMDEC
3390.1400 – Diárias
01.00
R$
4.190,00
10.001.23.691.0027.2077 – Capacitação e Apoio Empresarial
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
10.000,00
11.001.23.695.0028.2078 – Manutenção e Encargos da SEMTUR
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
1.550,00
TOTAL
R$
289.525,00
Gabinete do Prefeito Municipal de Aripuanã aos 24 de novembro de 2014.
EDNILSON LUIZ FAITTA
Prefeito Municipal
Registre-se e
publique-se
ELISANETE MERIZIO JORGE
Secretária Mun. de Finanças
Mat