Secretaria Municipal de Administração · 17 de novembro de 2014
DECRETO N°. 2508/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N°. 2508/2014
SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 410.336,20 (QUATROCENTOS E DEZ MIL TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E VINTE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Municipal de Orçamento n° 1090/2013 de 17 de dezembro de 2013 e no Artigo 81, Inciso III da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
ARTIGO 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 410.336,20 (quatrocentos e dez mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos) nas funções programáticas e dotações orçamentárias:
Quadro Detalhamento da Despesa
Fonte
VALOR
02.001.04.122.0002.2002 – Manutenção e Encargos do Gabinete
4490.5200 – Equipamentos e Material Permanente
01.00
R$
64.000,00
03.001.04.122.0003.2005 – Man e Encargos da Sec. de Governo e Planejamento
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
85.000,00
04.001.04.122.0004.1005 – Realização de Concurso Publico e Teste Seletivo
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
42.500,00
05.001.04.123.0006.2010 – Manutenção e Encargos da SEMUFI
4490.5200 – Equipamentos e Material Permanente
01.00
R$
1.500,00
07.002.12.361.0013.1036 – Ampliação, Reforma Equipamentos do Predio da SEMEC
4490.5100 – Obras e Instalações
01.01
R$
56.494,20
07.002.12.361.0013.2035 – Man e Desenvolvimento de Atividades do Ensino Fundamental
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.01
R$
7.200,00
07.002.12.361.0013.2042 – Manutenção do Transporte Escolar
3390.3000 – Material de Consumo
01.01
R$
10.000,00
08.001.04.122.0016.2052 – Manutenção e Encargos da SINFRA
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
2.000,00
08.003.26.782.0017.2053 – Conservação de Estradas Vicinais (Inclusive Pontes)
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
83.967,00
4490.5100 – Obras e Instalações
01.00
R$
52.675,00
11.001.23.695.0028.2080 – Apoio Atividades Turísticas
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
5.000,00
TOTAL
R$
410.336,20
ARTIGO 2º Para cobertura do crédito adicional suplementar aberto no artigo anterior será anulado saldo orçamentário das seguintes dotações orçamentárias:
Quadro Detalhamento da Despesa
Fonte
VALOR
03.001.04.131.0003.2004 – Divulgação dos Atos Administrativos
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
10.000,00
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.00
R$
15.000,00
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
18.500,00
04.001.04.122.0004.1004 – Ampliação e Adequação de Prédios Públicos
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
8.054,00
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
6.800,00
4490.5100 – Obras e Instalações
01.00
R$
12.000,00
04.001.04.122.0004.1005 - Realização de Concurso Publico e Teste Seletivo
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
5.000,00
05.001.04.123.0006.2010 – Manutenção e Encargos da SEMUFI
3390.3500 – Serviços de Consultoria
01.00
R$
10.646,00
05.001.28.843.0008.9001 – Juros e Amortização de Dividas
4690.7100 – Principal da Divida Contratual Resgatado
01.00
R$
7.500,00
06.002.08.241.0010.2016 – Manutenção do Centro de Convivência do Idoso
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
1.500,00
07.002.12.361.0013.1036 – Ampliação, Reforma, Equipamentos do Prédio da SEMEC
4490.5200 – Equipamentos e Material Permanente
01.01
R$
56.494,20
07.004.13.392.0015.2051 – Implementação de Atividades Culturais nas Escolas
3390.3000 – Material de Consumo
01.01
R$
17.200,00
08.002.15.451.0017.1039 – Pav. Guias, Sarjetas e Passeios (inclusive galerias)
4490.5100 – Obras e Instalações
01.00
R$
2.600,00
08.002.15.451.0017.2054 – Conservação de Ruas e Avenidas
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
81.832,00
08.003.26.782.0017.2053 – Conservação de Estradas Vicinais (Inclusive Pontes)
4490.5200 – Equipamentos e Material Permanente
01.00
R$
3.210,00
11.001.23.695.0028.2080 – Apoio as Atividades Turísticas
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
5.000,00
99.999.99.999.9999.9999 – Reserva de Contingência
9999.9900 – Reserva de Contingência
01.00
R$
85.000,00
07.002.12.361.0013.2029-Manutenção das Ações das Ações da Alimentação Escolar
3390.3000 -
01.00
R$
64.000,00
TOTAL
R$
410.336,20
Gabinete do Prefeito Municipal de Aripuanã aos 11 de novembro de 2014.
EDNILSON LUIZ FAITTA
Prefeito Municipal
Registre-se e
publique-se
ELISANETE MERIZIO JORGE
Secretária Mun. de Finanças
Mat