Gabinete do Prefeito · 11 de dezembro de 2014
DECRETO N°. 2516/2014
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°. 2516/2014
SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 215.383,36 (DUZENTOS E QUINZE MIL TREZENTOS E OITENTA E TRES REAIS TRINTA E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Municipal de Orçamento n° 1090 de 17 de dezembro de 2013 e no Artigo 81, Inciso III da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
ARTIGO 1º Fica aberto um crédito adicional especial no valor de R$ 215.383,36 (duzentos e quinze mil trezentos e oitenta e tres reais trinta e seis centavos) nas funções programáticas e dotações orçamentárias:
Quadro Detalhamento da Despesa
Fonte
VALOR
02.001.04.122.0002.2002 – Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Civil
01.00
R$
5.800,00
03.001.04.122.0003.2003 – Manutenção e Encargos da Sec. De Governo e Planej.
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
100,00
04.001.04.122.0004.2006 – Manutenção e Encargos da SEMAD
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Civil
01.00
R$
2.000,00
06.002.08.241.0010.2015 – Manutenção das Ações de Atendimento a Melhor Idade
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
6.000,00
06.002.08.243.0011.2019 – Manutenção do Conselho TUTELAR
3190.1300 – Obrigações Patronais – INSS
01.00
R$
2.200,00
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
221,60
06.002.08.244.0012.2021 – Manutenção e Encargos do CREAS
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.29
R$
600,00
07.002.12.361.0013.2035 – Man. Desenv. De Atividades do Ensino Fundamental
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.01
R$
3.600,00
07.002.12.361.0013.2042 – Manutenção do Transporte Escolar
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.01
R$
28.078,00
07.003.12.361.0013.2044 – Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 40%
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.19
R$
20.000,00
07.003.12.365.0013.2045 – Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 40%
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.19
R$
5.200,00
08.001.04.122.0016.2052 – Manutenção e Encargos da SINFRA
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
7.900,00
08.002.15.452.0017.2056 – Manutenção da Coleta de LIXO
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.00
300,00
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
13.260,00
08.003.26.782.0017.2053 – Conservação de Estradas Vicinais
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
5.000,00
08.004.17.512.0018.2057 – Manutenção e Encargos do DAE
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.00
R$
365,00
09.002.10.301.0020.2063 – Manutenção das Ações do PAB Bl 01
3390.3000 – Material de Consumo
01.02
R$
5.000,00
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.02
R$
7.000,00
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.02
R$
4.158,76
09.002.10.302.0021.2066 – Man. Ações do Atend. Hosp. Amb. e Emerg. Bl 02
3390.3000 – Material de Consumo
01.02
R$
20.000,00
09.002.10.302.0021.2067 – Manutenção do Tratamento Fora do Domicio Bl 02
3390.3300 – Passagens e Despesas com Locomoção
01.02
R$
71.000,00
10.001.20.606.0026.2075 – Manutenção e Encargos da SEMDEC
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
4.600,00
11.001.23.695.0028.2079 – Conservação e Adequação dos Espaços Turísticos
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
3.000,00
TOTAL
R$
215.383,36
ARTIGO 2º Para cobertura do crédito adicional suplementar aberto no artigo anterior será anulado saldo orçamentário das seguintes dotações orçamentárias:
03.001.04.122.0003.2005 – Manutenção das Ações de Planejamento Urbano
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
750,00
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
11.000,00
03.001.04.131.0003.2004 – Divulgação dos Atos Administrativos
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
3.585,92
04.001.04.122.0004.2006 – Manutenção e Encargos da SEMAD
3190.1100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil
01.00
R$
6.961,60
04.001.04.128.0004.2007 – Capacitação de Servidores da Prefeitura Municipal
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
2.214,08
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
3.400,00
06.002.08.244.0011.2018 – Manutenção das Ações do Atendimento Social
3390.3200 – Material de Distribuição Gratuita
01.29
R$
350,00
06.002.08.244.0012.2022 – Manutenção das Ações do FUPIS e Cofinanciamento
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
6.000,00
06.002.08.244.0012.2023 – Manutenção das Ações da Bolsa Família
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.29
R$
250,00
07.002.12.361.0013.2042 – Manutenção do Transporte Escolar
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.01
R$
4.000,00
07.002.12.361.0013.9003 – Transferências de Recursos as Unidades Escolares
3350.4100 – Contribuições
01.01
R$
14.338,00
07.002.12.365.0013.2025 – Manutenção das Atividades do Aprendizado Infantil
4490.5200 – Equipamentos e Material Permanente
01.01
R$
8.340,00
07.002.12.365.0013.2026 – Manutenção das Atividades do Aprendizado Infantil CR
3990.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.01
R$
4.000,00
07.003.12.361.0013.2044 – Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 40%
3191.1300 – Obrigações Patronais – FAPEMA
01.19
R$
5.200,00
07.003.12.365.0013.2045 – Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 40%
3191.1300 – Obrigações Patronais – FAPEMA
01.19
R$
20.000,00
07.004.13.392.0015.2051 – Implementação de Atividades Culturais nas Escolas
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Físico
01.01
R$
1.000,00
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídico
01.00
R$
11.525,00
08.001.04.122.0016.2052 – Manutenção e Encargos da SINFRA
3390.1400 – Diárias
01.00
R$
310,00
09.002.10.301.0020.2061 – Manutenção das Ações do PACS/PASCAR Bl 01
3190.1100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil
01.02
R$
7.000,00
09.002.10.302.0021.2066 – Man. Ações do Atend. Hosp. Amb. e Emerg. Bl 02
3190.0400 – Contratação por tempo Determinado
01.02
R$
4.158,76
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.02
R$
96.000,00
10.001.23.691.0027.2077 – Capacitação e Apoio Empresarial
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.00
R$
5.000,00
TOTAL
R$
215.383,36
Gabinete do Prefeito Municipal de Aripuanã aos 03 de Dezembro de 2014.
EDNILSON LUIZ FAITTA
Prefeito Municipal
Registre-se e
publique-se
ELISANETE MERIZIO JORGE
Secretária Mun. de Finanças
CAAR