Secretaria Municipal de Finanças · 1 de dezembro de 2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2014
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 130/2014
VALIDADE: 12 (doze) MESES, contados a partir da data de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios, conforme dispõe o Artigo 4° do Decreto 1.729/2010.
Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, o Município de Aripuanã/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o N. º 03.507.498/0001-71 com sede na Praça São Francisco de Assis n° 128, Centro, na cidade de Aripuanã, neste ato denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, Sr. EDNILSON LUIZ FAITTA, no exercicio de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa: WANDA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.358.170/0001-21, com sede na Avenida Brasil 1.200W, 1º andar- sala 04 nº 126, Bairro: Chácara Urbana, município de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso - MT CEP: 78300-000 telefone: (65) 3925-5300 representado pelo Sr. Talita Suelen Carbonera, portador da cédula de identidade RG *** SSP/MT e inscrita no CPF/MF: ***.***.***-** nas quantidades e especificações estimadas, de acordo com a classificação por item do lote único, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preço, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei 10.520/2002, Decreto nº. 7.892/2013 Decreto nº 8.250/2014, dos Decretos Municipais 1.392/2008 e 1.729/2010 e subsidiariamente, á Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO MATERIAL – PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES, MARCA E QUANTITATIVOS.
O preço, as especificações do objeto, a quantidade encontram-se indicados na tabela abaixo:
SEQ
ITEM
DESCRICAO
MARCA
UNID.
VALOR UNIT.
QNTD
VALOR TOTAL
1
672600
ADAPTADOR DE REDE WIFI COM INTERFACE 2.0, ANTENA ONIDIRECIONAL DESTACAVEL, GANHO DE ANTENA IGUAL OU SUPERIOR A 4 DBI, COMPATIVEL COM PADROES IEEE 802. 11N/IEEE 802.11G=54MBPS/11B=11MBPS, FUNCIONAL EM MODO AD- HOC E INFRAESTRUTURA, SEGURANCA
TP-LINK
UNIDADE
49,00
151
7399,00
2
671481
ADAPTADOR DE REDE WIFI USB 150 MBPS
C3-TECH
UNIDADE
49,00
100
4900,00
3
672603
CABO HDMI COM PADRAO HDMI 1.4K ULTRA HD 3D, COMPRIMENTO DE 30 METROS, RESOLUCAO DE VIDEO 576I/P, 720I/P,1080I/P,4K E 2K (4096P), VELOCIDADE DE TRANSMISSAO 10,2GBPS-HIGH SPPED, CONECTORES FOLHEADOS A OURO 24K.
CENTRAL CABOS
UNIDADE
495,00
149
73755,00
4
672597
CABO VGA RGB 15 PINOS, BLINDAGEM CONTRA INTERFERENCIA ELETROMAGNETICA, COMPRIMENTO DE 5 METROS
CENTRAL CABOS
UNIDADE
48,00
184
8832,00
5
672596
CABO VGA RGB 15 PINOS, BLINGAGEM CONTRA INTERFERENCIA ELETROMAGNETICA, COMPRIMENTO DE CABO 25 METROS
CENTRAL CABOS
UNIDADE
167,00
159
26553,00
6
670362
CADEIRA TIPO SECRETARIA, EM MATERIAL POLIPROPILENO (PLASTICO) NA COR PRETO, CONTENDO: ASSENTO, ENCOSTO, BASE GIRATORIA E SUPORTE EM ACO.
PLAXMETAL
UNIDADE
135,30
110
14883,00
7
672598
EMENDA VGA COM PADRAO DE ENTRADA E SAIDA VGA FEMEA
CENTRAL CABOS
UNIDADE
18,50
184
3404,00
8
36254
HD 320 GB
SEAGATE
UNIDADE
234,50
100
23450,00
9
672587
HD EXTERNO, COM INTERFACE E ALIMENTACAO USB 3.0, COMPATIVEL COM USB 2.0, PLUG AND PLAY, ARMAZENAMENTO INTERNO DE 1000GB, COMPATIVEL COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS, LINUX E MAC.
SAMSUNG
UNIDADE
334,00
52
17368,00
10
672588
HD EXTERNO, COM INTERFACE E ALIMENTACAO USB 3.0, COMPATIVEL COM USB 2.0, PLUG AND PLAY, ARMAZENAMENTO INTERNO DE 1000GB, COMPATIVEL COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS, LINUX E MAC.
SAMSUNG
UNIDADE
334,00
1
334,00
11
672535
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM FUNCOES DE IMPRESSAO, COPIA, DIGITALIZACAO E FAZ, LINGUAGEM PADRAO PCL6,PCL5, POST SCRIPT, RESOLUCAO DE 600x600 DP1, VELOCIDADE DE IMPRESSAO DE 26PPM, IMPRESSAO DUPLE, IMPRESSAO FRENTE E VERSO AUTOMATICA, CAPACIDADE
HP
UNIDADE
1123,98
67
75306,66
12
672537
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM METODO DE IMPRESSAO A LASER ELETROFOTOFRAFICO, DISPLAY MONOCROMATICO DE 5 LINHAS / 22 CARACTERES, VELOCIDADE DE IMPRESSAO DE ATE 42PPM, RESOLUCAO DE IMPRESSAO DE ATE 1200x1200 DPI, MEMORIA DE 128 MB-384MB
BROTHER
UNIDADE
2540,00
63
160020,00
13
48063
MONITOR 18,5 WIDESCREEN
LG
UNIDADE
347,00
146
50662,00
14
50100
MOUSE OPTICO USB 3B SCROLL EMBORRACHADO PRETO
COLEÇÃO
UNIDADE
11,50
100
1150,00
15
672534
NOBREAK COM 2000VA DE POTENCIA MAXIMA, 08 TOMADAS COMPATIVEIS COM NORMAS ABNT, NBR 1436, 16 ESTAGIOS DE REGULACAO, AUTONOMIA DE 180 MINUTOS PARA 60W DE POTENCIA TOTAL, INDICADOR LUMINOSO DE REDE, 115 E 220V.
ENERGY LUX
UNIDADE
1266,00
57
72162,00
16
672518
PROJETOR MULTIMIDIA PORTATIL, TIPO MESA E TETO, LCD, TFT DE POLISILICIO 3 LCD, BRILHO DE 3.000 LUMENS, CONTRASTE DE 3.000 : 1, RESOLUCAO SUPORTADA SUGA, RESOLUCAO MAXIMA DE 1400 X 1050 PIXELS, REPRODUCAO DE COR FULL COLOR DE 16,77 MILHOES DE CORES,
EPSON
UNIDADE
2085,00
7
14595,00
17
672517
PROJETOR MULTIMIDIA PORTATIL, TIPO MESA E TETO, LCD, TFT DE POLISILICIO 3 LCD, BRILHO DE 3.000 LUMENS, CONTRASTE DE 3.000 : 1, RESOLUCAO SUPORTADA SUGA, RESOLUCAO MAXIMA DE 1400 X 1050 PIXELS, REPRODUCAO DE COR FULL COLOR DE 16,77 MILHOES DE CORES,
EPSON
UNIDADE
2085,00
56
116760,00
18
672609
ROTEADOR WIRELLENS, 4 PORTAS LAN 10/100/100MBPS, 1 PORTA WAN, 2 PORTAS USB 2.0, BOTAO WPS/RESET, BOTAO ON/OFF. WIRELLENS, BOTAO ON/OFF POWER, FONTE DE ALIMENTACAO EXTERNA 12 VDC/1.5º , 3 ANTENAS EXTERNAS DESTACAVEIS DE BANDA DUPLA(PP-SMA)
TP-LINK
UNIDADE
189,00
100
18900,00
19
50099
TECLADO ABNT II USB MULTIMIDIA 126 TECLAS PRETO
COLEÇÃO
UNIDADE
14,99
100
1499,00
20
672595
WEBCAN COM CONEXAO USB 2.0, SENSOR CMDS, RESOLUCAO DE 5.0 MP, MICROFONE EMBUTIDO, COMPATIVEL COM SISTEMA OPERACIONAL WINDONS 7.
MULTILASER
UNIDADE
46,00
89
4094,00
2. DA VIGÊNCIA DA ATA
2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios, conforme dispõe o Artigo 4° do Decreto 1729/2010 e, prorrogável no caso de haver interesse da Administração Publica, para obtenção de preço ou condições mais vantajosas.
3. DO REAJUSTE DE PREÇOS:
3.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida à revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.
4. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1. A presente Ata de Registro de Preço poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) quando o CONTRATADO/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e nesta Ata;
b) quando o CONTRATADO /consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente desta Ata, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente desta Ata;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado e o fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado;
e) por razões de interesse públicos devidamente demonstrados e justificados;
f) descumprir qualquer dos itens da cláusula sexta.
5. DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC.
5.1. Correrão por conta exclusivas da Ata de Registro de Preço:
I) todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência da presente da ata e do objeto do Edital; e,
II) qualquer tipo de análise ou emissão de laudo para comprovação da qualidade dos produtos fornecidos durante todo o prazo da presente Ata, ou qualquer outra necessidade que o Município considere imprescindível.
6. DOS ILÍCITOS PENAIS
6.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
7. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
7.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento de 2014 do Município de Aripuanã.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I - todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata;
II - é vedado caucionar ou utilizar a Ata decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem previa autorização do Municipio de Aripuanã.
9. DO FORO
9.1 Para dirimir quaisquer questões decorrentes desta Ata Registro de Preço, não resolvidos na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca de Aripuanã-MT.
E assim, por estarem às partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma que, lido e achado conforme pelas PARTES, vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de direito, na presença das testemunhas abaixo identificadas.
10. CONDIÇÕES GERAIS:
10.1. As condições gerais do fornecimento do objeto, tais como os prazos para a entrega e recebimento dos objetos, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Edital e Termo de Referência (Anexo I), assim como a proposta vencedora, que são partes integrantes desta Ata, independentemente de transcrição.
E, por estarem às partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma que, lido e achado conforme pelas PARTES, vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de direito, na presença das testemunhas abaixo identificadas.
Aripuanã - MT, 28 de Novembro de 2014.
EDNILSON LUIZ FAITTA
Prefeito Municipal
Wanda Comércio de Móveis e Equipamentos Para Escritório LTDA
CNPJ Nº 12.358.170/0001-21
TALITA SUELEN CARBONERA
CPF/MF: ***.***.***-**