Gabinete do Prefeito · 24 de novembro de 2014
DECRETO N°. 2509/2014
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°. 2509/2014
SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 203.607,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL SEISCENTOS E SETE REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Municipal de Orçamento n° 1090/2013 de 17 de dezembro de 2013 e no Artigo 81, Inciso III da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
ARTIGO 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 203.607,00 (duzentos e três mil seiscentos e sete reais) nas funções programáticas e dotações orçamentárias:
Quadro Detalhamento da Despesa
Fonte
VALOR
02.001.04.122.0002.2002 – Manutenção e Encargos do Gabinete
4490.5200 – Equipamentos e Material Permanente
01.00
R$
5.500,00
07.002.12.361.0013.1032 – Implantação do Laboratório de Ciências
3390.3000 – Material de Consumo
01.01
R$
660,00
07.002.12.361.0013.2035 – Man e Desenvolvimento de Atividades do Ensino Fundamental
4490.5200 – Equipamentos e Material Permanente
01.01
R$
3.500,00
07.002.12.361.0013.2042 – Manutenção do Transporte Escolar
3390.3000 – Material de Consumo
01.01
R$
500,00
07.004.13.392.0015.2051 – Implementação de Atividades Culturais nas Escolas
3390.3100 – Premiações Artisticas, Desportivas, Culturais e Cientificas
01.01
R$
1.400,00
08.001.04.122.0016.2052 – Manutenção e Encargos da SINFRA
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
500,00
08.002.15.451.0017.2054 – Conservação de Ruas e Avenidas
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
30.000,00
08.002.15.452.0017.2056 – Manutenção da Coleta de Lixo
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
1.500,00
08.004.17.512.0018.2057 – Manutenção e Encargos do DAE
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.00
R$
1.047,00
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
6.800,00
09.001.10.301.0019.2058 – Manutenção e Encargos da SEMUSA
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.02
R$
3.500,00
09.002.10.301.0020.2060 – Manutenção das Ações do PSF – Bl 01
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.02
R$
1.500,00
09.002.10.301.0020.2063 - Manutenção das Ações do PAB – Bl 01
3390.3000 – Material de Consumo
01.02
R$
1.700,00
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.02
R$
32.000,00
11.001.23.695.0028.2080 – Apoio Atividades Turísticas
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
8.000,00
4490.5200 – Equipamentos e Material Permanente
01.00
R$
9.500,00
11.002.27.812.0029.1065 – Melhoria da Infraestrutura Esportiva
4490.5100 – Obras e Instalações
01.00
R$
93.550,00
11.002.27.812.0029.2082 – Manutenção das Atividades do Esporte e Lazer
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
2.450,00
TOTAL
R$
203.607,00
ARTIGO 2º Para cobertura do crédito adicional suplementar aberto no artigo anterior será anulado saldo orçamentário das seguintes dotações orçamentárias:
Quadro Detalhamento da Despesa
Fonte
VALOR
04.001.04.122.0004.2006 – Manutenção e Encargos da SEMAD
3390.3500 – Serviços de Consultoria
01.00
R$
12.180,00
05.001.04.123.0006.2010 – Manutenção e Encargos da SEMUFI
3390.3500 – Serviços de Consultoria
01.00
R$
550,00
05.001.28.843.0008.9001 – Juros e Amortização de Dividas
3290.2100 – Juros Sobre Divida por Contrato
01.00
R$
4.685,00
4690.7100 – Principal da Divida Contratual Resgatado
01.00
R$
41.096,00
06.001.08.122.0009.2013 – Manutenção e Encargos da SEMUAS
3190.0400 – Contratação por Tempo Determinado
01.00
R$
5.000,00
3390.3400 – Outras Despesas Decorrentes Contrato de Terceirização
01.00
R$
30,80
06.002.08.244.0012.2022 – Manutenção das Ações do FUPIS e Cofinanciamento
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.00
R$
1.500,00
07.002.12.361.0013.1032 – Implantação do Laboratório de Ciências
4490.5200 – Equipamentos e Material Permanente
01.01
R$
1.160,00
07.002.12.361.0013.1036 – Ampliação, Reforma, Equipamentos do Prédio da SEMEC
4490.5200 – Equipamentos e Material Permanente
01.01
R$
3.500,00
07.004.13.392.0015.2051 – Implementação de Atividades Culturais nas Escolas
3390.3000 – Material de Consumo
01.01
R$
1.400,00
08.004.17.512.0018.2057 – Manutenção e Encargos do DAE
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
7.847,00
09.002.10.301.0020.2060 – Manutenção das Ações do PSF – Bl 01
3390.3400 – Outras Despesas Decorrentes Contrato de Terceirização
01.02
R$
32.000,00
4490.5100 – Obras e Instalações
01.02
R$
1.500,00
09.002.10.302.0021.2070 – Manutenção do Centro de Reabilitação – Bl 02
3390.3000 – Material de Consumo
01.02
R$
3.500,00
4490.5200 – Equipamentos e Material Permanente
01.02
R$
1.700,00
11.001.23.695.0028.2080 – Apoio as Atividades Turísticas
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
16.950,00
11.002.27.812.0029.2082 – Manutenção das Atividades do Esporte e Lazer
4490.5200 – Equipamentos e Material Permanente
01.00
R$
43.911,20
99.999.99.999.9999.9999 – Reserva de Contingência
9999.9900 – Reserva de Contingência
01.00
R$
25.097,00
TOTAL
R$
203.607,00
Gabinete do Prefeito Municipal de Aripuanã aos 17 de novembro de 2014.
EDNILSON LUIZ FAITTA
Prefeito Municipal
Registre-se e
publique-se
ELISANETE MERIZIO JORGE
Secretária Mun. de Finanças
Mat