Gabinete do Prefeito · 22 de outubro de 2014
DECRETO N°. 2.494/2014
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°. 2.494/2014
SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.538,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Municipal de Orçamento n° 1090/2013 de 17 de dezembro de 2013 e no Artigo 81, Inciso III da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
ARTIGO 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 163.538,00 (cento e sessenta e três mil quinhentos e trinta e oito reais) nas funções programáticas e dotações orçamentárias:
Quadro Detalhamento da Despesa
Fonte
VALOR
03.001.04.122.0003.2003 – Manutenção e Encargos da Sec. Governo e Planeja
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
1.000,00
06.001.08.122.009.2013 – Manutenção e Encargos da SEMUAS
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
10.000,00
06.002.08.241.0010.2015 – Manutenção das Ações de Atendimento a Melhor Idade
4490.5200 – Equipamentos e Material Permanente
01.00
R$
2.500,00
08.001.04.122.0016.2052 – Manutenção e Encargos da SINFRA
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
2.000,00
08.003.26.782.0017.2053 – Conservação de Estradas Vicinais (inclusive pontes
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
12.000,00
09.002.10.301.0020.2063 – Manutenção das Ações do PAB – Bloco 01
3390.3000 – Material de Consumo
01.02
R$
16.000,00
09.002.10.302.0021.2066 – Man. Ações do Atend. Hosp. Amb. e Emerg. Bloco 02
3390.3000 – Material de Consumo
01.02
R$
101.000,00
08.004.17.512.0018.1043 – Reforma da Estação de Tratamento de Água
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
16.080,00
10.001.20.606.0026.2075 – Manutenção e Encargos da SEMDEC
4490.5200 – Equipamentos e Material Permanente
01.00
R$
1.020,00
12.001.18.541.0030.2085 – Manutenção e Encargos da Semam
339014-Diárias
01.00
R$
1.938,00
TOTAL
R$
163.538,00
ARTIGO 2º Para cobertura do crédito adicional suplementar aberto no artigo anterior será anulado saldo orçamentário das seguintes dotações orçamentárias:
Quadro Detalhamento da Despesa
Fonte
VALOR
02.001.04.122.0002.2002 – Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito
4490.5200 – Equipamentos e Material Permanente
01.00
R$
16.080,00
03.001.04.122.0003.2003 – Manutenção e Encargos da Sec. Governo e Planeja
3390.3300 – Passagens e Despesas com Locomoção
01.00
R$
1.000,00
06.002.08.241.0010.2015 – Manutenção das Ações de Atendimento a Melhor Idade
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
10.000,00
06.002.08.241.0010.2016 – Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
2.500,00
08.002.15.451.0017.2054 – Conservação de Ruas e Avenidas
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
14.000,00
09.002.10.301.0020.2059 – Form. e Capacitação de Recursos Humanos – Bloco 01
3390.3000 – Material de Consumo
01.14
R$
5.000,00
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.14
R$
5.000,00
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.14
R$
5.000,00
09.002.10.301.0020.2062 – Manutenção das Ações de Saúde Bucal – Bl 01
4490.5200 – Equipamentos e Material Permanente
01.14
R$
1.000,00
09.002.10.301.0020.2065 – Manutenção da Academia de Saúde – Bl 01
4490.5200 – Equipamentos e Material Permanente
01.02
R$
24.000,00
09.002.10.302.0021.2069 – Coleta e Realização de Exames – Bl 02
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.02
R$
2.000,00
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.02
R$
65.000,00
4490.5200 – Equipamentos e Material Permanente
01.02
R$
10.000,00
10.001.23.691.0027.2077 – Capacitação e Apoio Empresarial
4490.5200 – Equipamentos e Material Permanente
01.00
R$
1.020,00
4490.5100 – Obras e Instalações
01.00
R$
3.000,00
12.001.18.541.0030.2087 – Campanha de Educação Ambiental
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
1.938,00
TOTAL
R$
163.538,00
Gabinete do Prefeito Municipal de Aripuanã aos14 de outubro de 2014.
EDNILSON LUIZ FAITTA
Prefeito Municipal
Registre-se e
publique-se
ELISANETE MERIZIO JORGE
Secretária Mun. de Finanças
Mat