Secretaria Municipal de Administração · 1 de dezembro de 2011
LEI Nº. 948/2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº. 948/2011
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
FISCAL
SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL
1 – POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1. RECEITAS CORRENTES
31.749.000,00
6.396.000,00
38.145.000,00
1.1 Receita Tributária
1.599.000,00
1.599.000,00
1.2 Receita de Contribuições
272.000,00
862.000,00
1.134.000,00
1.3 Receita Patrimonial
126.000,00
660.000,00
786.000,00
1.6 Receita de Serviços
1.206.000,00
1.206.000,00
1.7 Transferências Correntes
28.085.000,00
4.824.000,00
32.909.000,00
1.9 Outras Receitas Correntes
461.000,00
50.000,00
511.000,00
2. RECEITAS DE CAPITAL
2.925.000,00
925.000,00
3.850.000,00
2.2 Alienação de Bens
600.000,00
600.000,00
2.4 Transferência de Capital
2.325.000,00
925.000,00
3.250.000,00
7. RECEITAS CORRENTES – INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
-
859.000,00
859.000,00
9. DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
(3.649.000,00)
(3.649.000,00)
9.1 Deduçao da Receita Tributária
(5.000,00)
(5.000,00)
9.7 Deduçao da Receita para o FUNDEB
(3.644.000,00)
(3.644.000,00)
TOTAL DA RECEITA
31.025.000,00
8.180.000,00
39.205.000,00
Art. 3º. A Despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros de programas de trabalho e Natureza de Despesa, que apresentam os seguintes desdobramentos:
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
FISCAL
SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL
1 – POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1. PODER LEGISLATIVO
01.001 CAMARA MUNICIPAL
1.324.500,00
1.324.500,00
2. PODER EXECUTIVO
04.001 GABINETE DO PREFEITO
685.000,00
685.000,00
3. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
03.001 Gabinete do Secretário
300.000,00
300.000,00
4. SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
04.001 Gabinete do Secretário
1.438.000,00
1.438.000,00
04.002 FAPEMA
2.323.000,00
2.323.000,00
5. SEC. MUN. DE FINANCAS
05.001 Gabinete do Secretário
1.652.800,00
1.652.800,00
05.002 Fundo de Iluminação Pública
272.000,00
272.000,00
6. SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
06.001 Gabinete do Secretário
540.000,00
540.000,00
06.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.084.000,00
1.084.000,00
7. SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
07.002 Gestão da Educação
4.363.000,00
4.363.000,00
07.003 FUNDEB
7.006.000,00
7.006.000,00
07.004 Gestão da Cultura
30.000,00
30.000,00
8. SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA
08.001 Gabinete do Secretário
300.000,00
300.000,00
08.002 Depto. Serviços Urbanos
2.807.000,00
2.807.000,00
08.003 Depto. Rodoviário
1.603.000,00
1.603.000,00
08.004 Depto. de Água e Esgoto
1.262.000,00
1.262.000,00
9. SEC. MUN. DE SAUDE
09.001 Gabinete do Secretário
290.000,00
290.000,00
09.002 Fundo Municipal de Saúde
9.067.500,00
9.067.500,00
10.SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
10.001 Gestão do Desenvolvimento Econômico
1.352.000,00
1.352.000,00
11. EC. MUN. DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
11.001 Gestão do Turismo
677.000,00
677.000,00
11.002 Gestão do Esporte e Lazer
343.000,00
343.000,00
12.SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE
12.001 Gestão do Meio Ambiente
200.000,00
200.000,00
12.002 Fundo Munic.Meio Ambiente - FUMDAR
199.000,00
199.000,00
99. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
86.200,00
86.200,00
TOTAL DA DESPESA
25.900.500,00
13.304.500,00
39.205.000,00
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
FISCAL
SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL
2 – POR FUNÇÕES
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 - LEGISLATIVA
1.324.500,00
1.324.500,00
04 - ADMINISTRAÇÃO
4.963.000,00
4.963.000,00
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.624.000,00
1.624.000,00
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
673.000,00
673.000,00
10 - SAÚDE
9.357.500,00
9.357.500,00
12 - EDUCAÇÃO
11.369.000,00
11.369.000,00
13 - CULTURA
30.000,00
30.000,00
15 - URBANISMO
3.079.000,00
3.079.000,00
17 - SANEAMENTO
1.262.000,00
1.262.000,00
18 - GESTÃO AMBIENTAL
199.000,00
199.000,00
20 - AGRICULTURA
485.000,00
485.000,00
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
494.000,00
494.000,00
26 - TRANSPORTE
1.603.000,00
1.603.000,00
27 - DESPORTO E LAZER
343.000,00
343.000,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
662.800,00
662.800,00
77 - RESERVA LEGAL RPPS
1.650.000,00
1.650.000,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
86.200,00
86.200,00
TOTAL DA DESPESA
25.900.500,00
13.304.500,00
39.205.000,00
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
FISCAL
SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL
3 – POR SUBFUNÇÕES
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01.031 – Ação Legislativa
1.324.500,00
1.324.500,00
04.121 - Planejamento e Orçamento
3.000,00
3.000,00
04.122 – Administração Geral
3.870.000,00
3.870.000,00
04.131 - Comunicação Social
100.000,00
100.000,00
04.123 – Administração Financeira
990.000,00
990.000,00
08.122 - Administração Geral
540.000,00
540.000,00
08.241 - Assistência ao Idoso
30.000,00
30.000,00
08.243 - Assistência a Criança e ao Adolescente
234.000,00
234.000,00
08.244 – Assistência Comunitária
460.000,00
460.000,00
08.482 - Habitação Urbana
360.000,00
360.000,00
09.272 - Previdência do Regime Estatuário
673.000,00
673.000,00
10.122 - Administração Geral Saúde
290.000,00
290.000,00
10.128 - Formação de Recursos Humanos
8.000,00
8.000,00
10.301 - Atenção Básica
4.433.500,00
4.433.500,00
10.302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4.301.000,00
4.301.000,00
10.304 – Vigilância Sanitária
105.000,00
105.000,00
10.305 – Vigilância Epidemiológica
220.000,00
220.000,00
12.361 – Ensino Fundamental
9.732.000,00
9.732.000,00
12.364 – Ensino Superior
183.000,00
183.000,00
12.365 - Educação Infantil
1.307.000,00
1.307.000,00
12.367 - Educação Especial
147.000,00
147.000,00
13.392 - Difusão Cultural
30.000,00
30.000,00
15.451 - Infra-estrutura Urbana.
1.345.000,00
1.345.000,00
15.452 – Serviços Urbanos
1.734.000,00
1.734.000,00
17.512 – Saneamento Básico Urbano.
1.262.000,00
1.262.000,00
18.541 - Preservação e Conservação Ambiental
199.000,00
199.000,00
20.601 - Promoção da Produção Vegetal
170.000,00
170.000,00
20.602 - Promoção da Produção Animal.
30.000,00
30.000,00
20.605 - Abastecimento
235.000,00
235.000,00
20.661 - Promoção Industrial
50.000,00
50.000,00
20.691 - Promoção Comercial
37.000,00
37.000,00
23.695 - Turismo
457.000,00
457.000,00
26.781 - Transporte Aéreo
-
26.782 - Transporte Rodoviário
1.603.000,00
1.603.000,00
27.812 - Desporto Comunitário
343.000,00
343.000,00
28.843 - Serviço da Dívida Interna
300.000,00
300.000,00
28.846 - Outros Encargos Especiais
362.800,00
362.800,00
99.999 - Reserva de Contingência
86.200,00
1.650.000,00
1.736.200,00
TOTAL DA DESPESA
25.900.500,00
13.304.500,00
39.205.000,00