Gabinete do Prefeito · 30 de outubro de 2014
DECRETO N°. 2505/2014
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°. 2505/2014
SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.812,96 (CENTO E SETENTA MIL OITOCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Municipal de Orçamento n° 1090/2013 de 17 de dezembro de 2013 e no Artigo 81, Inciso III da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
ARTIGO 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.812,96 (cento e setenta mil oitocentos e doze reais e noventa e seis centavos) nas funções programáticas e dotações orçamentárias:
Quadro Detalhamento da Despesa
Fonte
VALOR
03.001.04.122.003.2003 – Man e Encargos da Sec. de Governo e Planejamento
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
1.000,00
06.002.08.244.0012.2020 – Manutenção, Encargos e Investimentos do CRAS
3191.1300 – Obrigações Patronais - FAPEMA
01.29
R$
5.524,16
06.002.08.244.0012.2023 – Manutenção das Ações da Bolsa Família
3390.1400 – Diárias
01.29
R$
2.000,00
07.002.12.361.0013.2035 – Man e Desenvolvimento de Atividades do Ensino Fundamental
3390.3300 – Passagens e Despesas com Locomoção
01.01
R$
450,00
07.004.13.392.0015.2050 – Fortalecimento e Divulgação da Cultura Local
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
3.000,00
08.002.15.451.0017.2054 – Conservação de Ruas e Avenidas
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.00
R$
24.000,00
08.002.15.452.0017.2056 – Manutenção da Coleta de Lixo
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.00
R$
14.710,00
08.003.26.782.0017.2053 – Conservação de Estradas Vicinais (Inclusive Pontes)
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
28.500,00
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.00
R$
50.320,00
08.004.17.512.0018.2057 - Manutenção e Encargos do DAE
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.00
R$
12.190,00
09.002.10.301.0020.2063 – Manutenção e Encargos do PAB – Bl 01
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.02
R$
8.000,00
10.001.20.606.0026.2075 – Manutenção e Encargos da SEMDEC
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.00
R$
3.475,00
10.001.20.601.0025.2089 – Apoio e Assist. Tecnica a Agricultura Familiar
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.00
R$
13.143,80
11.001.23.695.0028.2078 – Manutenção e Encargos da SEMTUR
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.00
R$
4.500,00
TOTAL
R$
170.812,96
ARTIGO 2º Para cobertura do crédito adicional suplementar aberto no artigo anterior será anulado saldo orçamentário das seguintes dotações orçamentárias:
Quadro Detalhamento da Despesa
Fonte
VALOR
02.001.04.122.0002.2002 – Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
10.000,00
05.001.04.123.0006.2010 – Manutenção e Encargos da SEMUFI
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
21.420,00
07.002.12.361.0013.2035 – Man e Desenvolvimento de Atividades do Ensino Fundamental
3390.3000 – Material de Consumo
01.01
R$
450,00
06.002.08.244.0012.2020 – Manutenção, Encargos e Investimentos do CRAS
3190.1100 – Vencimentos e Vantagens Fixas
01.29
R$
5.524,16
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.29
R$
2.000,00
07.004.13.392.0015.2050 – Fortalecimento da Cultura Local
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
3.000,00
08.002.15.451.0017.2054 – Conservação de Ruas e Avenidas
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
14.250,00
09.002.10.302.0021.2069 – Manutenção das Ações do PAB – Bl 01
3190.1300 – Obrigações Patronais – INSS
01.02
R$
2.000,00
09.002.10.302.0021.2070 – Manutenção do Centro de Reabilitação – Bl 02
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.02
R$
6.000,00
10.001.20.601.0025.2073 – Fornecimento de Sementes e Mudas
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
5.000,00
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.00
R$
9.250,00
10.001.20.601.0025.2089 – Apoio e Assist. Tecnica a Agricultura Familiar
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
13.143,80
10.001.20.605.0025.1051 – Apoio a Psicultura
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.00
R$
1.875,00
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
1.600,00
11.001.23.695.0028.2080 – Apoio as Atividades Turísticas
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
1.000,00
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
47.800,00
11.001.23.695.0028.2081 – Curso de Qualificação
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
1.577,00
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
1.923,00
12.001.18.541.0030.2086 – Man. das Ações de Preserv e Conserv Ambiental
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.00
R$
10.000,00
12.001.18.543.0030.1066 – Apoio a Recuperação de Áreas Degradadas
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
13.000,00
TOTAL
R$
170.812,96
Gabinete do Prefeito Municipal de Aripuanã aos 27 de outubro de 2014.
EDNILSON LUIZ FAITTA
Prefeito Municipal
Registre-se e
publique-se
ELISANETE MERIZIO JORGE
Secretária Mun. de Finanças
MAT