Secretaria Municipal de Finanças · 27 de janeiro de 2015
1ª ALTERAÇÃO DA ATA DE REISTRO DE PREÇO Nº. 005/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
1ª ALTERAÇÃO DA ATA DE REISTRO DE PREÇO Nº. 005/2014
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2014
Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, o Município de Aripuanã/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o n. º 03.507.498/0001-71 com sede na Praça São Francisco de Assis n° 128, Centro, na cidade de Aripuanã, neste ato denominada simplesmente CONTRATANTE, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Ednilson Luiz Faitta e a empresa TRICATE COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 70.430.558/0001-92, com sede na Avenida Miguel Sutil, nº 3031 – Bairro Jardim Leblon, município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso - CEP nº: 78.015-200 - Telefone: (065) 3624-9300, representada pelo Sr. Abílio Siqueira de Mendonça, portador do RG nº. *** SSP/MT e CPF nº. ***.***.***-**, resolvem celebrar o presente termo de Alteração da Ata de Registro de Preços nº 005/2014 observando as disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, em especial o Artigo 65, inciso II, alínea 'd', e mediante as seguintes condições:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município de Aripuanã, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de Preços.
1.2. Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do (s) objetos (s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
2. DO CONTRATADO
2.1. A descrição, o preço do produto, a marca registrado nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
Seq
Item
Produto
Uni
Valor unitário
Marca
01
8541
LAMINA PATROL 13F CURVA REF. 5J6970
UNI
R$ 472,81
RTB
3. DA RATIFICAÇÃO
3.1 Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 005/2014.
E assim, por estarem às partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma que, lido e achado conforme pelas PARTES, vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de direito, na presença das testemunhas abaixo identificadas.
Aripuanã-MT, 26 de Janeiro de 2015.
EDNILSON LUIZ FAITTA
Prefeito Municipal
Tricate Comercio de Peças Para Tratores Ltda – Epp
CNPJ Nº. 70.430.558/0001-92
ABÍLIO SIQUEIRA DE MENDONÇA
CPF Nº. ***.***.***-**