Gabinete do Prefeito · 5 de dezembro de 2014
DECRETO N°. 2512/2014
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°. 2512/2014
SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 464.440,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
O Prefeito Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Municipal de Orçamento n° 1090/2013 de 17 de dezembro de 2013 e no Artigo 81, Inciso III da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
ARTIGO 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 464.440,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta reais) nas funções programáticas e dotações orçamentárias:
Quadro Detalhamento da Despesa
Fonte
VALOR
04.001.04.122.0004.2006 – Manutenção e Encargos da SEMAD
3190.1300 – Obrigações Patronais - INSS
01.00
R$
4.500,00
05.001.04.123.0006.2010 – Manutenção e Encargos da SEMUFI
3190.1100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil
01.00
R$
2.000,00
06.001.08.122.0009.2013 – Manutenção e Encargos da SEMUAS
3190.1300 – Obrigações Patronais – INSS
01.00
R$
11.200,00
06.002.08.243.0011.2019 – Manutenção do Conselho TUTELAR
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.00
R$
2.000,00
06.002.08.244.0012.2020 – Man. e Encargos e Investimentos do CRAS
3190.1100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil
01.00
R$
2.000,00
07.002.12.361.0013.2035 – Man. e Desenv. De Atividades Do Ensino Fundamental
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.01
R$
7.000,00
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.01
R$
2.000,00
07.002.12.361.0013.2042 – Manutenção do Transporte Escolar
3390.3000 – Material de Consumo
01.01
R$
24.040,00
07.003.12.361.0013.2044 – Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 40%
3190.1100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil
01.19
R$
27.000,00
3190.1300 – Obrigações Patronais – INSS
01.19
R$
10.500,00
07.003.12.365.0013.2030 – Ensino Infantil FUNDEB 60% Pré-Escola
3190.1100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil
01.18
R$
78.000,00
3191.1300 – Obrigações Patronais – FAPEMA
01.18
R$
12.900,00
07.003.12.365.0013.2031 – Ensino Infantil FUNDEB 60%
3190.1100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil
01.18
R$
20.000,00
07.003.11.367.0013.2047 – Manutenção Do Ensino Especial FUNDEB 60%
3190.0400 – Contratação por Tempo Determinado
01.18
R$
49.000,00
3191.1300 – Obrigações Patronais – FAPEMA
01.18
R$
1.300,00
09.001.10.301.0019.2058 – Manutenção e Encargos da SEMUSA
3190.1100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil
01.02
R$
15.000,00
09.002.10.301.0020.2061 – Manutenção das Ações do PACS/PASCAR
3190.1100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil
01.14
R$
74.000,00
09.002.10.301.0020.2063 – Manutenção das Ações do PAB
3190.1100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil
01.02
R$
35.100,00
3190.1100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil
01.14
R$
65.900,00
09.002.10.305.0022.2072 – Man. Ações da Vigilância EPIDEMI e AMB.
3191.1300 – Obrigações Patronais - FAPEMA
01.02
R$
6.000,00
10.001.20.601.0025.2089 – Apoio e Assist. Técnica a Agricultura Familiar
3190.1100 – Vencimento e Vantagens Fixas – P. Civil
01.00
R$
15.000,00
TOTAL
R$
464.440,00
ARTIGO 2º Para cobertura do crédito adicional suplementar aberto no artigo anterior será anulado saldo orçamentário das seguintes dotações orçamentárias:
06.001.08.122.0009.2013 – Manutenção e Encargos da SEMUAS
3190.1100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil
01.00
R$
16.700,00
07.002.12.361.0013.9003 – Transferências de Recursos as Unidades Escolares
3350.4100 – Contribuições
01.01
R$
33.040,00
07.003.12.361.0013.2044 – Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 40%
3191.1300 – Obrigações Patronais – FAPEMA
01.19
R$
37.500,00
07.003.12.361.0013.2046 – Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 60%
3190.0400 – Contratação por Tempo Determinado
01.18
R$
35.000,00
3190.1100 – Vencimento e Vantagens Fixas – P. Civil
01.18
R$
89.200,00
07.003.12.365.0013.2030 – Ensino Infantil FUNDEB 60% Pré-Escola
3190.0400 – Contratação por Tempo Determinado
01.18
R$
37.000,00
08.004.17.512.0018.2057 – Manutenção e Encargos do DAE
3190.1100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil
01.00
R$
20.000,00
09.002.10.301.0020.2062 – Manutenção das Ações de Saúde Bucal
3390.3000 – Material de Consumo
01.14
R$
13.000,00
09.002.10.301.0020.2063 – Manutenção das Ações do PAB
3190.1100 – Vencimento e Vantagens Fixas – P. Civil
01.02
R$
10.000,00
3390.3000 – Material de Consumo
01.14
R$
10.000,00
4490.5200 – Equipamentos e Material Permanente
01.14
R$
19.900,00
09.002.10.302.0021.2066 – Man. Ações do Atend. Hosp. Amb e Emerg. Bl 02
3190.1100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil
01.02
R$
46.100,00
09.002.10.302.0021.2068 – Manutenção das Ações do SAMU – Bl 02
3190.0400 – Contratação por Tempo Determinado
01.14
R$
44.000,00
09.002.10.305.0022.2072 – Man. Ações da Vigilância EPIDEMI e Amb. Bl 03
3190.1100 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil
01.14
R$
53.000,00
TOTAL
R$
464.440,00
Gabinete do Prefeito Municipal de Aripuanã aos 26 de Novembro de 2014.
EDNILSON LUIZ FAITTA
Prefeito Municipal
Registre-se e
publique-se
ELISANETE MERIZIO JORGE
Secretária Mun. de Finanças
CAAR