Gabinete do Prefeito · 13 de fevereiro de 2015
DECRETO N°. 2.554/2015
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°. 2.554/2015
SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Artigo 81, Inciso III da Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
ARTIGO 1º Fica decretado Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2015 em virtude do período de carnaval.
ARTIGO 2º Não se enquadra no presente decreto as unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população.
ARTIGO 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Aripuanã aos 12 de fevereiro de 2015.
EDNILSON LUIZ FAITTA
Prefeito Municipal
Registre-se e
publique-se
RAFAEL GOMES PAULINO
Secretario Municipal de Administração