Prefeitura Municipal · 12 de janeiro de 2015
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2015
PREFEITURA MUNICIPAL
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2015
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE ARENÁPOLIS/MT – ACIA.
O MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.977.654/0001-38, com sede na Av. Prefeito Caio, n° 612 – Vila Nova - Arenápolis/MT representado pelo seu Ilustríssimo Prefeito JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, SR. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, brasileiro, casado, microempresário, portador da Cédula de Identidade RG nº RG *** – SSP/SP – SSP/MT, inscrito no CPF/MF nº CPF/MF ***.***.***-**, residente e domiciliado à Rua Oscar Joset, 932, Bairro Vila Nova, nesta cidade de Arenápolis-MT, de ora em diante denominado simplesmente de MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE ARENÁPOLIS/MT – ACIA, inscrita no CNPJ de n.º 01375120/0001 -36, com sede social na Rua João Guolart, Sala n° 2, no Município de Arenápolis – MT, CEP 78.420-000, neste ato representada por seu Vice-Presidente Gilson Cesar Figueiredo, Brasileiro, casado, Comerciante, Residente e domiciliado na Av. Papa Paulo VI, Bairro Vila Nova, Cidade de Arenápolis-MT, portador do RG de n.º 652323 - SSP/MT e CPF/MF de n.º ***.***.***-**, doravante denominada simplesmente de ACIA, celebram o presente Termo de cooperação, em conformidade com disposto na Lei 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:
TERMO DE COOPERAÇÃO
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
Tendo em vista o disposto na Lei 8.666/93 o MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE ARENÁPOLIS/MT - ACIA,
Oportuniza o desenvolvimento de ações integradas para a execução do “ CARNAVAL DE ARENÁPOLIS 2015 “, tendo como denominado “O CARNAVAL DAS TRADIÇÕES” abrangendo todas as suas manifestações tradicionais.
1.3 - O presente Termo de Cooperação refere-se a parte de produção e infra-estrutura do carnaval 2015 a ser realizado de 13 a 17 de fevereiro de 2015, apresentação dos blocos, e gerenciamento do evento conforme plano de trabalho anexo.
CLÁUSULA SEGUNDA – METAS
2.1 O presente Termo de cooperação tem como metas:
2.1.1 Garantir a realização de evento Carnaval de Arenápolis 2015, abrangendo todas as suas manifestações;
2.1.2 Consolidar a parceria institucional com a ACIA com vistas ao cumprimento da Lei;
2.1.3 Proporcionar evento cultural popular e tradicional aos munícipes da Região, e fomentar o Turismo por meio do evento.
2.1.4 Elevar a cooperação mútua entre o ente da federação e ACIA, trazendo benefícios conjuntos, no aspecto cultural, integrativo, e educacional;
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS PELA ACIA
3.1- serviços de infra-estrutura;
3.2 Contratação de bandas para a inauguração, circuito de todas às noites e matinês, bem como sua hospedagem e alimentação:
3.3 Contratações de 01 (um) locutor animador de palco;
3.4 A Sonorização do evento;
3.5 Contratações de Seguranças;
3.6 Contratações de carregadores;
3.7 Decoração do Centro de Eventos;
3.8 Palco e Iluminação;
3.9 Mestre de Cerimônia;
3.10 Iluminação;
3.11 Projeto Arquitetônico;
3.12 LeiOut do Espaço
3.13 Contratação de 04 (quatro) Bandas.
CLÁUSULA QUARTA – PARTICIPAÇÃO DA - ACIA
4.1. Execução dos serviços necessários para a realização do carnaval 2015 de Arenápolis-MT,:
4.1.1 Confeccionar todo material promocional do evento, confecção de todo material gráfico relacionado ao Carnaval de 2015, tais como: cartazes, folders, faixas, banners, camisetas, adesivos de veículos;
4.1.2 Responsabilizar-se por toda a publicidade do evento tais como: Rádio, televisão e jornais;
4.1.3 Realizar a ornamentação artística do local do evento.
4.1.4 Coordenar a apresentação dos Blocos carnavalescos.
4.1.5 Fiscalizar o Carnaval/2015 do município de Arenápolis, cumprindo fielmente a legislação em vigor, e aplicar as penalidades previstas no caso de descumprimento;
4.1.6 Controlar exclusivamente o portão de acesso e a bilheteria;
4.1.7 Execução do projeto da praça de alimentação e bar;
4.1.8 Disponibilização do palco para a realização do evento;
4.1.9 Disponibilização de bandas de música conhecidas regionalmente para a realização do evento;
4.1.10 Disponibilização de telão e projetor para a realização do evento;
4.1.11 Disponibilização de equipamento de som e iluminação para a realização do evento;
4.1.12 Fazer prestação de contas dos valores referentes as sobras do evento
4.1.13 Direção, Produção Artística e Gerenciamento Comercial do evento, tendo como responsabilidade também, contratar e custear todas as despesas como: Atrações Musicais, Palco, SOM, e Luz, Tendas, MÍDIA, Hospedagem, Translado, Alimentação, Decoração do Centro de Eventos, Projetos Arquitetônicos e Direitos Autorais.
CLÁUSULA QUINTA – ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO
5.1 Disponibilizar o local para a realização do Carnaval 2015;
5.1.2 Pagamento das despesas de energia elétrica consumida no local do Evento.
5.1.3 Disponibilização de recipientes para lixo, bem com a limpeza do local do evento;
5.1.4 Realizar a negociação e possível pagamento com o ECAD.
5.1.5 Enviar cópia do presente Termo de Cooperação a Câmara Municipal de Arenápolis MT, conforme dispõe a Lei Federal 8.666/93.
5.1.6 Uti Móvel, juntamente com equipe de Saúde contendo Médico, Enfermeiro e Técnicos de Enfermagem;
5.1.7 Limpeza do Centro de Eventos;
5.1.8 Alvará de Licença para funcionamento do Centro de Eventos, expedido pelo Corpo de Bombeiros;
5.1.9 Banheiros Químicos na Praça da Independência e no Centro de Eventos;
5.1.10 Alimentação e Hospedagens da Corporação da Polícia Militar.
5.1.11 Montagem do Camarote das Autoridades, bem como, a distribuição de convites e credenciais para autoridades e imprensa.
CLÁUSULA SEXTA – DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO
6.1 O MUNICÍPIO indica o Sr. EDERSON FIGUEIREDO secretário de Administração como Coordenador-Geral, recebendo, esse, poderes para adotar as providencias necessárias ao bom andamento do presente Termo de Cooperação, através da qual serão feitos os contatos entre os participantes do presente instrumento, bem como realizar outros serviços que sejam de necessidade, para a realização do evento;
6.2 A ACIA indica a seu Secretário Executivo JONAS ANÍZIO DA SILVA SOUTO para acompanhar os trabalhos e assumir as responsabilidades decorrentes do presente Termo de Cooperação;
6.3 Todas as requisições, envios de documentos e comunicações referentes ao presente acordo, deverão ser feitos, sempre através da Coordenador-Geral do presente Termo de Cooperação e da representante da ACIA, indicados nos itens 6.1 e 6.2 desta cláusula Sexta;
6.4 O Coordenador-Geral do presente Convênio e os representantes da ACIA poderão de comum acordo, propor eventuais alterações que se fizerem necessárias e serão submetidos à aprovação do Chefe do poder Executivo Municipal.
6.5 A Coordenação Geral do presente convênio poderá designar fiscais para acompanhamento de todas as etapas de presente Termo de Cooperação, inclusive quanto ao cumprimento das atribuições da ACIA.
CLÁUSULA SÉTIMA – EXPLORAÇÃO DE PONTOS COMERCIAS
7.1 Os pontos comerciais do entorno, do evento, como a praça de alimentação, serão gerenciados e fiscalizados pela ACIA.
CLÁUSULA OITAVA – COMERCIALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE
8.1 A comercialização do espaço publicitário no local de evento será de responsabilidade da ACIA.
8.2. - A fim de que os blocos carnavalescos possam arrecadar fundos, será permitida à colocação de propagandas de patrocinadores em suas camisetas;
CLÁUSULA NONA – DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGENS
9.1 O Município poderá, a qualquer tempo e sob qualquer forma, captar imagens e armazená-las podendo, igualmente, transmiti-las em telões para a população, bem como utilizá-las em suas peças publicitárias independente de autorização.
9.2 Em caso de comercialização do televisionamento a cópia do(s) contrato(s) com a(s) empresa(s) que realizará (ão) a transmissão deverá ser entregue, juntamente com a primeira prestação de contas, subseqüente da(s) assinatura(s) do(s) contrato(s).
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS DESPESAS
10.1 A bilheteria, comercialização de publicidade, aluguéis de barracas e demais outras previstas nesse acordo, serão as únicas e exclusivas formas de obtenção de recurso no sentido de fazer frente às despesas para o fiel cumprimento do item 1.1, da cláusula primeira, do presente Termo de cooperação;
10.2 Não haverá transferência de recurso do município de Arenápolis a ACIA.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – PRESTAÇÃO DE CONTAS
11.1 A ACIA, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias posteriores ao evento, deverá prestar contas da aplicação dos recursos à Coordenação do Carnaval e ao Controle Interno da Prefeitura Municipal de Arenápolis por meio de termo circunstanciado e conforme Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste instrumento.
11.2 A ACIA obriga-se a devolver os saldos financeiros não utilizados quando houver, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar do evento, sob pena de incidência de multa de 10%, atualização monetária e juros legais.
11.3 Na hipótese de haver devolução do saldo financeiro, a ACIA deverá realizar o recolhimento através de depósito em conta corrente aberta em nome da Prefeitura Municipal de Arenápolis-MT, entregando ao Município cópia do comprovante do respectivo depósito, quando da prestação de contas.
11.4 A prestação de contas será entregue à Coordenação do carnaval e ao Controle Interno, que fará o exame das mesmas, podendo exigir maiores esclarecimentos.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – VIGÊNCIA
12.1 O presente Termo de Cooperação vigorará a partir da data de assinatura, até o dia da prestação de contas, consoante Plano de Trabalho, que fará parte integrante do presente instrumento em todas as suas disposições, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo e conforme Lei 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DENÚNCIA
13.1 O presente Termo de Cooperação poderá ser denunciado por qualquer um dos partícipes, segundo os critérios de conveniência e oportunidade, mediante comunicação por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ficando responsável pelas obrigações e auferindo as vantagens do tempo em que participou voluntariamente do acordo.
13.2 O Município procederá à denúncia do presente Termo de Cooperação, na hipótese de ocorrer descumprimento de quaisquer de suas cláusulas, devendo a ACIA indenizar o Município, pelas perdas e danos decorrentes.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
14.1 Na prestação de contas, deverá conter obrigatoriamente e de forma específica as receitas e despesas pormenorizando suas entradas e saídas resptivamente.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO
15.1 O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT providenciará, às suas expensas, publicação, no Diário Oficial do Município, do extrato do presente Acordo de Cooperação Técnica, no prazo e na forma do art. 61, parágrafo único, da Lei no 8.666, de 1993.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DISPOSIÇÕES GERAIS
16.1. Os funcionários admitidos pela ACIA não terão, em hipótese alguma, qualquer vinculação empregatícia ou de qualquer natureza com o Município, correndo inclusive por conta e risco da ACIA toda e qualquer questão judicial ou extrajudicial, ficando neste momento eximido o Município pela Associação, de qualquer solidariedade ou subsidiariedade que possa vir a ser alegada por seus funcionários ou seus contratados.
16.2 A ACIA responsabiliza-se, de forma exclusiva, pelo cumprimento de todos e quaisquer encargos e obrigações de caráter social, trabalhista, previdenciário, fiscais e comerciais decorrentes da contratação de recursos humanos para a execução do presente Termo de Cooperação.
16.3 A inadimplência da ACIA com referência aos encargos referidos, na Quarta, e, dos itens 7 e 8, dos anexos deste Termo de Cooperação, importará em desaprovação das contas apresentadas, e não transfere ao Município a responsabilidade por seu pagamento.
16.4 A ACIA é responsável exclusiva pelo prejuízo ou danos causados ao Município ou a terceiros em conseqüência de culpa ou dolo, próprios ou de seus prepostos, auxiliares ou contratados, relativamente ao cumprimento das atribuições deste Termo de Cooperação.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO
17.1 Fica eleito o Foro da cidade de Arenápolis-MT, para resolver eventuais questões decorrentes do presente Termo de Cooperação.
E, por estarem de pleno e comum acordo, os partícipes firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
ARENÁPOLIS MT, 07 de JANEIRO de 2015.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
Prefeito de Arenápolis
GILSON CESAR FIGUEIREDO
Vice-Presidente da Associação Comercial Empresarial e Industrial de Arenápolis-MT – ACIA
Testemunhas:
1º__________
Nome
CPF
2º __________
Nome
CPF
Anexo I
Plano de Trabalho
Associação Comercial Empresarial e Industrial de Arenápolis/mt – Acia, Inscrita no Cnpj de N.º 01375120/0001 -36, Com Sede Social na Rua João Guolart, Sala N° 2, no Município de Arenápolis – Mt, Cep 78.420-000, Neste Ato Representada Por Seu Vice-presidente Gilson Cesar Figueiredo, Brasileiro, Casado, Comerciante, Residente e Domiciliado na Av. Papa Paulo Vi, Bairro Vila Nova, Cidade de Arenápolis-mt, Portador do rg de N.º 652323-ssp/mt e Cpf/mf de N° ***.***.***-**.
1. Título do Projeto.
“carnaval 2015 do Município de Arenápolis – Mt”
“carnaval Das Tradições”
2. Período de Execução
De 13 a 17 de Fevereiro de 2015.
3. Identificação do Objeto
Oportuniza o Desenvolvimento de Ações Integradas da Acia Conjuntamente Com o Município de Arenápolis mt Para a Execução do “carnaval de Arenápolis 2015”, Abrangendo Todas as Suas Manifestações Tradicionais, Referindo-se a Parte de Produção e Infra-estrutura Com Apresentação Dos Blocos, e Gerenciamento do Evento.
4. Justificativa da Proposição
Trata-se de um Projeto de Festa Carnavalesca da Cidade de Arenápolis a 230 km da Cidade de Cuiabá, Localizado na Microrregião Alto Paraguai Que Faz Parte da Mesorregião Centro-sul Mato-grossense. o Município Iniciou Pela Movimentação Garimpeira na Região Areia, e Tem um Potencial Muito Grande a Ser Explorado, Suas Cachoeiras e Paredões São Verdadeiros Atrativos Naturais a Ser Oferecidos Aos Turistas a Nível Estadual, Considerado o Maior Carnaval da Região Recebendo os Foliões Das Regiões Circunvizinhas, Que Compões o Consórcio Intermunicipal da Bacia do Alto do Rio Paraguai, Que São Eles: Alto Paraguai, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Denise, Diamantino, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Olímpia, Porto Estrela, Santo Afonso, São José do Rio Claro, Sapezal e Tangará da Serra, Totalizando Uma Média de 35.000 Foliões. Tais Dados Impulsionam o Desenvolvimento Turístico, Promovem a Relação Entre as Pessoas, Desencadeia o Processo Econômico da População e Movimenta a Cadeia Produtiva do Turismo, Fomentado o Mercado de Realizações de Eventos. o Carnaval de Arenápolis Será um Evento Que Proporcionará a Movimentação do Fluxo Turístico, Atraindo Para o Município um Grande Número de Turistas Que na Oportunidade Conhecerão as Belezas Naturais e Também a Beleza Cultural Que Está Contida na Magia do Carnaval, Que Tem Como Objetivo Maior Resgatar o Tradicional Espírito Festivo, e Incentivar Projetos Dessa Natureza é Garantir a Preservação Dos Valores Culturais Com Uma Festividade Plenamente Familiar Conforme as Preposições Decididas Entre as Autoridades Locais, Poder Judiciário, Ministério Público e o Poder Executivo. Para a Sua Realização, Serão Utilizados Estratégias Que Contribuam Com o Processo de Formação e Integração de Público, Que Ampliem o Acesso á Produção Artística Que Promovam a Formação Técnica Para o Setor Cultural E, Sobretudo Que se Faça o Carnaval Voltado Para os Valores Familiares, e Interação Dos Portadores de Necessidades Especiais ao Evento, Que Promova a Dinâmica ao Processo de Valorização e Entendimento da Importância de Cultivar e Preservar a Tradição Popular Patrimônio Cultural da Humanidade.
5. Metas a Serem Atingidas
5.1 Garantir a Realização de Evento Carnaval de Arenápolis 2015, Abrangendo Todas as Suas Manifestações, em Especial Aos Valores da Família;
5.2- Consolidar a Parceria Institucional Com o Município de Arenápolis Vistas ao Cumprimento da Lei;
5.3 - Proporcionar Evento Cultural Popular e Tradicional Aos Munícipes da Região, e Fomentar o Turismo Por Meio do Evento.
6. Capacidade Instalada
6.1. Será Utilizada Mão de Obra Regional, Fomentando ao Máximo a Economia.
6.2 os Serviços de Segurança Será Feito Conjuntamente Entre o Setor Público e Por Meio de Contratação de Empresa Especializada.
6.3 o Local do Evento Será o Centro de Eventos de Arenápolis-mt.
7. Serviços a Serem Prestados Pela Acia
7.1- Serviços de Infra-estrutura;
7.1.1 Execução Dos Serviços de Sonorização Nos Dias de Eventos.
7.1.2 Fiação Aérea;
7.1.3 Contratação de Locutor de Palco;
7.1.4 Palco, Som e Iluminação;
7.1.5 Show Folclórico e de Stand Up;
8. Participação da Acia
8.1 São Também Atribuições da Acia:
8.2. Execução Dos Serviços Necessários Para a Realização do Carnaval 2015 de Arenápolis-mt:
8.3 Confeccionar Todo Material Promocional do Evento, Confecção de Todo Material Gráfico Relacionado ao Carnaval de 2015, Tais Como: Cartazes, Folders, Faixas, Banners, Camisetas, Adesivos de Veículos;
8.4 Responsabilizar-se Por Toda a Publicidade do Evento Tais Como: Rádio, Televisão e Jornais;
8.5 Realizar a Ornamentação Artística do Local do Evento.
8.6 Fiscalizar o Carnaval/2015 do Município de Arenápolis, Cumprindo Fielmente a Legislação em Vigor, e Aplicar as Penalidades Previstas no Caso de Descumprimento;
8.7 Controlar o Portão de Acesso e a Bilheteria Conjuntamente Com o Cooperante;
8.8 Execuções do Projeto da Praça de Alimentação e Bar;
8.9 Responsabilizar-se Pela Alimentação do Pessoal em Serviço Nos Dias do Evento Cultural no Centro de Eventos Exceto da Corporação da Polícia Militar;
8.10 Responsabilizar-se Por Toda a Publicidade do Evento Tais Como: Rádio, Televisão e Jornais;
8.11 Realizar a Ornamentação Artística do Local do Evento.
8.12 Coordenar a Apresentação Dos Blocos Carnavalescos.
8.13 Fiscalizar o Carnaval/2015 do Município de Arenápolis, Cumprindo Fielmente a Legislação em Vigor, e Aplicar as Penalidades Previstas no Caso de Descumprimento;
8.14 Execução do Projeto da Praça de Alimentação, Bilheteria e Portão de Acesso;
8.15 Disponibilização de 04 (quatro) a 05 (cinco) Bandas de Música Conhecidas Regionalmente ou Nacionalmente a Realização do Evento;
8.16 Disponibilização de Telão e Projetor Para a Realização do Evento;
8.17 Fazer Prestação de Contas Dos Valores Referentes as Sobras do Evento;
8.18 Custear Premiações de Concursos Que Eventualmente Aconteçam no Decorrer Das Festividades Carnavalescas.
9. Das Fontes de Recurso
9.1 os Recursos a Fazerem Frente às Despesas do Objeto do Presente Plano de Trabalho Será Auferido Por Meio da Bilheteria, Comercialização de Publicidade, Aluguéis de Barracas do Carnaval Arenápolis 2015.
9.2 as Empresas Contratadas, Receberão Pela Prestação Dos Serviços Após a Realização do Evento.
Submetemos o Presente Plano de Trabalho, a Autoridade Máxima Para Apreciação e ao Presidente da Comissão Instituída Para a Fiscalização do Carnaval de Arenápolis – Mt/2015.
Arenápolis, Aos 07 Dias do Mês de Janeiro de 2015.
GILSON CESAR FIGUEIREDO
Vice-Presidente
Associação Comercial Empresarial e Industrial de Arenápolis-MT – ACIA