Prefeitura Municipal · 23 de fevereiro de 2015
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: ARAGUAINHA/MT - PODER EXECUTIVO
CNPJ: 03.947.926/0001-87
Exercício: 2014
Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014.
CVA: 2015020309440000103624
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, Inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
CAMPO
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 meses)
LIQUIDADAS
(a)
INSCRITAS EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
1
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) = (2+3+4)
3.734.391,08
34.287,31
2
Pessoal Ativo
3.734.391,08
34.287,31
3
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
4
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
5
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º, art. 19 da LRF) (II) = (6+7+8+9)
153.041,90
17.589,86
6
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
7
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
153.041,90
17.589,86
8
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da
apuração
0,00
0,00
9
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
10
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
3.581.349,18
16.697,45
11
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb)
3.598.046,63
CAMPO
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
12
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
7.264.952,55
13
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100
49,53
14
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - ( 54,00%)
3.923.074,38
15
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - (51,30%)
3.726.920,66
16
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1° do art. 59 da LRF) - ( 48,60%)
3.530.766,94
CAMPO
ATO DECLARATÓRIO
DATA DA PUBLICAÇÃO
MEIO DA PUBLICAÇÃO
(Diário Oficial, Edital, etc)
17
Os abaixo-assinados declaram que publicaram o relatório cujos dados encontram-se resumidos neste demonstrativo, conforme determina o art. 48 da Lei Compl. nº 101/00, na data e meio indicados a seguir
30/01/2015
diario oficial do municipio
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em Restos a Pagar Não Processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei nº 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar Não Processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II art. 35 da Lei nº 4.320/64.
Fonte:
Nota:
ARAGUAINHA, 03/02/2015
MARIA JOSE DAS GRAÇAS AZEVEDO
Prefeita Municipal
CPF.: ***.***.***-**
ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA
Secretario de Finanças
CPF.: ***.***.***-**
KELISMAR NOGUEIRA ROMA
Contador
CPF.: ***.***.***-**
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
TRAJETÓRIA DE RETORNO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: ARAGUAINHA/MT - PODER EXECUTIVO
CNPJ: 03.947.926/0001-87
Exercício: 2014
Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014.
CVA: 2015020309440000103624
CAMPO
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
.
Quadrimestre/Ano em que o ente excedeu o limite
Primeiro quadrimestre seguinte
Segundo quadrimestre seguinte
1
.
CAMPO .
Limite Máximo
(a)
% DTP
(b)
% Excedente
(c) = (b - a)
Redutor mínimo de
1/3 do Excedente
(d) = (1/3 * c)
Limite
(e) = (b - d)
% DTP (f)
Redutor Residual
(g) = (f - a)
Limite.
(h) = (a)
% DTP (i)
2
.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CAMPO
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL - SITUAÇÃO ESPECIAL DE BAIXO CRESCIMENTO
.
Quadrimestre/Ano em que o ente excedeu o limite
Primeiro e segundo quadrimestres seguintes
Terceiro e quarto quadrimestres seguintes
3
.
CAMPO .
Limite Máximo
(a)
% DTP
(b)
% Excedente
(c) = (b - a)
Redutor mínimo de
1/3 do Excedente
(d) = (1/3 * c)
Limite
(e) = (b - d)
% DTP (f)
Redutor Residual
(g) = (f - a)
Limite.
(h) = (a)
% DTP (i)
4
.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Nota: DTP corresponde à Despesa Total com Pessoal.
Fonte:
Nota:
ARAGUAINHA, 03/02/2015
MARIA JOSE DAS GRAÇAS AZEVEDO
Prefeita Municipal
CPF.: ***.***.***-**
ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA
Secretario de Finanças
CPF.: ***.***.***-**
KELISMAR NOGUEIRA ROMA
Contador
CPF.: ***.***.***-**
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: ARAGUAINHA/MT - PODER EXECUTIVO
CNPJ: 03.947.926/0001-87
Exercício: 2014
Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014.
CVA: 2015020309440000103624
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$ 1,00
CAMPO
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
1
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) = (2+3+6+7)
5.052.383,42
5.030.911,64
0,00
0,00
2
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
3
Dívida Contratual = (4+5)
4.426.704,47
4.405.232,69
0,00
0,00
4
Interna
4.426.704,47
4.405.232,69
0,00
0,00
5
Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
6
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos
442.607,12
442.607,12
0,00
0,00
7
Outras Dívidas
183.071,83
183.071,83
0,00
0,00
8
DEDUÇÕES (II)¹ = (9+10-11)
-
39.281,77
2.885,80
0,00
9
Disponibilidade de Caixa Bruta
350.329,90
276.831,77
2.885,80
0,00
10
Demais Haveres Financeiros
-1.030.259,35
13.039,99
0,00
0,00
11
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
615.665,31
250.589,99
0,00
0,00
12
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I-II)
5.052.383,42
4.991.629,87
-2.885,80
0,00
13
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
7.626.242,14
8.464.071,68
8.099.864,16
6.939.045,09
14
% da DC sobre a RCL (I/RCL)
66,25
59,44
0,00
0,00
15
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)
66,25
58,97
-0,04
0,00
16
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%
8.326.854,11
17
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1° do art. 59 da LRF) - 108%
7.494.168,70
CAMPO
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
18
DÍVIDA CONTRATUAL (IV ) =( V+VI+VII+VIII)
4.440.269,64
4.405.232,69
0,00
0,00
19
DÍVIDA DE PPP = (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
20
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) = (21+22+25+26)
4.440.269,64
4.405.232,69
0,00
0,00
21
De Tributos
0,00
0,00
0,00
0,00
22
De Contribuições Sociais = ( 23+24)
4.440.269,64
4.405.232,69
0,00
0,00
23
Previdenciárias
4.426.704,47
4.391.667,52
0,00
0,00
24
Demais Contribuições Sociais
13.565,17
13.565,17
0,00
0,00
25
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
26
Com Institução Não Financeira
0,00
0,00
0,00
0,00
27
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA = (VII) = (28+29)
0,00
0,00
0,00
0,00
28
Interna.
0,00
0,00
0,00
0,00
29
Externa.
0,00
0,00
0,00
0,00
30
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS = ( VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
CAMPO
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
31
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
32
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
1.295.594,76
-
-
0,00
33
DEPÓSITOS
640.882,71
618.648,46
2.224,24
0,00
34
RP PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
8.600,27
36.440,63
0,00
0,00
35
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
CAMPO
DÍVIDA CONSOLIDADA
PREVIDENCIÁRIA
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
36
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) =
(37+38)
0,00
16.809.701,32
16.809.701,32
0,00
37
Passivo Atuarial
0,00
16.809.701,32
16.809.701,32
0,00
38
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
39
DEDUÇÕES (X)¹ = (40+41+42-43)
0,00
0,00
367.102,61
0,00
40
Disponibilidade de Caixa Bruta
0,00
0,00
13.655,49
0,00
41
Investimentos
0,00
0,00
353.604,36
0,00
42
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
43
(-) Restos a Pagar Processados
0,00
0,00
157,24
0,00
44
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
45
PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX-X)
0,00
16.809.701,32
16.442.598,71
0,00
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos os Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da Insuficiência Financeira , das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC.
Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um " - " (traço) nessa linha.
Fonte:
Nota:
ARAGUAINHA, 03/02/2015
MARIA JOSE DAS GRAÇAS AZEVEDO
Prefeita Municipal
CPF.: ***.***.***-**
ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA
Secretario de Finanças
CPF.: ***.***.***-**
KELISMAR NOGUEIRA ROMA
Contador
CPF.: ***.***.***-**
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: ARAGUAINHA/MT - PODER EXECUTIVO
CNPJ: 03.947.926/0001-87
Exercício: 2014
Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014.
CVA: 2015020309440000103624
CAMPO
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
.
Quadrimestre/Ano em que o ente excedeu o limite
Primeiro quadrimestre seguinte
Segundo quadrimestre seguinte
Terceiro quadrimestre seguinte
1
.
CAMPO
.
Limite Máximo
(a)
% DCL
(b)
% Excedente
(c) = (b - a)
Redutor mínimo de
25% do Excedente
(d) = (0,25 * c)
Limite.
(e) = (b - d)
% DCL (f)
Redutor Residual
(g) = (f - a)
Limite
(h) = (e)
% DCL (i)
Redutor Residual.
(j) = (i - a)
Limite (k) = (a)
% DCL (l)
2
.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CAMPO
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - SITUAÇÃO ESPECIAL DE BAIXO CRESCIMENTO
.
Quadrimestre/Ano em que o ente excedeu o limite
Primeiro e segundo quadrimestres seguintes
Terceiro e quarto quadrimestres seguintes
Quinto e sexto quadrimestres seguintes
3
.
CAMPO
.
Limite Máximo
(a)
% DCL
(b)
% Excedente
(c) = (b - a)
Redutor mínimo de
25% do Excedente
(d) = (0,25 * c)
Limite
(e) = (b - d)
% DCL (f)
Redutor Residual
(g) = (f - a)
Limite.
(h) = (e)
% DCL (i)
Redutor Residual.
(j) = (i - a)
Limite (k) = (a)
% DCL (l)
4
.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fonte:
Nota:
ARAGUAINHA, 03/02/2015
MARIA JOSE DAS GRAÇAS AZEVEDO
Prefeita Municipal
CPF.: ***.***.***-**
ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA
Secretario de Finanças
CPF.: ***.***.***-**
KELISMAR NOGUEIRA ROMA
Contador
CPF.: ***.***.***-**
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
TRAJETÓRIA DE AJUSTE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: ARAGUAINHA/MT - PODER EXECUTIVO
CNPJ: 03.947.926/0001-87
Exercício: 2014
Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014.
CVA: 2015020309440000103624
CAMPO
TRAJETÓRIA DE AJUSTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO
Exercício Financeiro
2001
2002
3º Quadrimestre
Quadrimestre
DCL
Excedente¹
Redutor
1°
2°
3°
1
% da DCL sobre a RCL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2
% Limite de Endividamento
0,00
0,00
CAMPO
Exercício Financeiro
2003
2004
Quadrimestre
Quadrimestre
1°
2°
3°
1°.
2°.
3°.
3
% da DCL sobre a RCL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4
% Limite de Endividamento
0,00
0,00
CAMPO
Exercício Financeiro
2005
2006
Quadrimestre
Quadrimestre
1°
2°
3°
1°.
2°.
3°.
5
% da DCL sobre a RCL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6
% Limite de Endividamento
0,00
0,00
CAMPO
Exercício Financeiro
2007
2008
Quadrimestre
Quadrimestre
1°
2°
3°
1°.
2°.
3°.
7
% da DCL sobre a RCL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8
% Limite de Endividamento
0,00
0,00
CAMPO
Exercício Financeiro
2009
2010
Quadrimestre
Quadrimestre
1°
2°
3°
1°.
2°.
3°.
9
% da DCL sobre a RCL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10
% Limite de Endividamento
0,00
0,00
CAMPO
Exercício Financeiro
2011
2012
Quadrimestre
Quadrimestre
1°
2°
3°
1°.
2°.
3°.
11
% da DCL sobre a RCL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12
% Limite de Endividamento
0,00
0,00
CAMPO
Exercício Financeiro
2013
2014
Quadrimestre
Quadrimestre
1°
2°
3°
1°.
2°.
3°.
13
% da DCL sobre a RCL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14
% Limite de Endividamento
0,00
0,00
CAMPO
Exercício Financeiro
2015
2016
Quadrimestre
Quadrimestre
1°
2°
3°
1°.
2°.
3°.
15
% da DCL sobre a RCL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16
% Limite de Endividamento
0,00
0,00
¹ O excedente em relação ao limite apurado ao final do exercício de 2001 deverá ser reduzido, no mínimo, à proporção de 1/15 (um quinze avos) a cada exercício financeiro. O valor da redução anual, 1/15 (um quinze avos) do excedente, é apresentado na coluna Redutor.
Fonte:
Nota:
ARAGUAINHA, 03/02/2015
MARIA JOSE DAS GRAÇAS AZEVEDO
Prefeita Municipal
CPF.: ***.***.***-**
ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA
Secretario de Finanças
CPF.: ***.***.***-**
KELISMAR NOGUEIRA ROMA
Contador
CPF.: ***.***.***-**
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: ARAGUAINHA/MT - PODER EXECUTIVO
CNPJ: 03.947.926/0001-87
Exercício: 2014
Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO 2014
CVA: 2015020309440000103624
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
R$ 1,00
CAMPO
GARANTIAS
CONCEDIDAS
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
1
EXTERNAS (I) = (2+3)
0,00
0,00
0,00
0,00
2
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
3
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
0,00
0,00
0,00
0,00
4
INTERNAS (II) = (5+6)
0,00
0,00
0,00
0,00
5
Aval ou Fiança em Operações de Crédito.
0,00
0,00
0,00
0,00
6
Outras Garantias nos Termos da LRF¹.
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (III) =
7
0,00
0,00
0,00
0,00
(I+II)
8
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
7.626.242,14
8.464.071,68
8.099.864,16
6.939.045,09
9
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
0,00
0,00
0,00
0,00
10
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - (22%)
1.677.773,27
1.862.095,77
1.781.970,12
1.526.589,92
11
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1° do art. 59 da LRF) - (19,80%)
1.509.995,94
1.675.886,19
1.603.773,10
1.373.930,93
CAMPO
CONTRAGARANTIAS
RECEBIDAS
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
12
EXTERNAS (V) = (13+14)
0,00
0,00
0,00
0,00
13
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
14
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
0,00
0,00
0,00
0,00
15
INTERNAS (VI) = (16+17)
0,00
0,00
0,00
0,00
16
Aval ou Fiança em Operações de Crédito.
0,00
0,00
0,00
0,00
17
Outras Garantias nos Termos da LRF¹.
0,00
0,00
0,00
0,00
18
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V+VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
19
MEDIDAS CORRETIVAS :
¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.
Fonte:
Nota:
ARAGUAINHA, 03/02/2015
MARIA JOSE DAS GRAÇAS AZEVEDO
Prefeita Municipal
CPF.: ***.***.***-**
ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA
Secretario de Finanças
CPF.: ***.***.***-**
KELISMAR NOGUEIRA ROMA
Contador
CPF.: ***.***.***-**
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: ARAGUAINHA/MT - PODER EXECUTIVO
CNPJ: 03.947.926/0001-87
Exercício: 2014
Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014.
CVA: 2015020309440000103624
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III, alínea "c")
R$ 1,00
CAMPO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de
Referência
Até o Quadrimestre de
Referência
(a)
1
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) = (2+5)
0,00
0,00
2
Mobiliária = (3+4)
0,00
0,00
3
Interna
0,00
0,00
4
Externa
0,00
0,00
5
Contratual = (6+16)
0,00
0,00
6
Interna. = (7+8+11+14+15)
0,00
0,00
7
Abertura de Crédito
0,00
0,00
8
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro = (9+10)
0,00
0,00
9
Derivadas de PPP
0,00
0,00
10
Demais Aquisições Financiadas
0,00
0,00
11
Antecipação de Receita = (12+13)
0,00
0,00
12
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
13
Demais Antecipações de Receita
0,00
0,00
14
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°)
0,00
0,00
15
Outras Operações de Crédito
0,00
0,00
16
Externa. = (17+18+19+22+23)
0,00
0,00
17
Abertura de Crédito
0,00
0,00
18
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
19
Antecipação de Receita. = (20+21)
0,00
0,00
20
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços.
0,00
0,00
21
Outras Antecipações de Receita
0,00
0,00
22
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
23
Outras Operações de Crédito
0,00
0,00
24
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) = (25+31+32+33)
0,00
0,00
25
Parcelamento de Dívidas = (26+27+30)
0,00
0,00
26
De Tributos
0,00
0,00
27
De Contribuições Sociais = (28+29)
0,00
0,00
28
Previdenciárias
0,00
0,00
29
Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
30
Do FGTS
0,00
0,00
31
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
0,00
0,00
32
Programa de Iluminação Pública - RELUZ
0,00
0,00
33
Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite
0,00
0,00
CAMPO
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% SOBRE A RCL
34
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
6.939.045,09
-
35
OPERAÇÕES VEDADAS = (36+37)
0,00
0,00
36
Do Período de Referência (III)
0,00
0,00
37
De Períodos Anteriores ao de Referência
0,00
0,00
38
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia+III)
0,00
0,00
39
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
1.110.247,21
16,00
40
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1° do art. 59 da LRF)
999.222,49
14,40
41
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
42
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
485.733,16
7,00
43
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)
0,00
0,00
1 Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instrução de Pleitos, serão consideradas no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro.
Fonte:
Nota:
ARAGUAINHA, 03/02/2015
MARIA JOSE DAS GRAÇAS AZEVEDO
Prefeita Municipal
CPF.: ***.***.***-**
ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA
Secretario de Finanças
CPF.: ***.***.***-**
KELISMAR NOGUEIRA ROMA
Contador
CPF.: ***.***.***-**
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: ARAGUAINHA/MT - PODER EXECUTIVO
CNPJ: 03.947.926/0001-87
Exercício: 2014
Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014.
CVA: 2015020309440000103624
RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
R$ 1,00
CAMPO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
(a)
OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS
(b)
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LÍQUIDA
(c) = (a-b)
1
RECURSOS VINCULADOS
0,00
14.392,84
-14.392,84
2
(300.000) saude
0,00
14.392,84
-14.392,84
3
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
0,00
14.392,84
-14.392,84
4
RECURSOS NÃO VINCULADOS
624.251,57
355.650,89
268.600,68
5
(001,000) ???
0,00
267.817,94
-267.817,94
6
(001.001) recursos proprios do municipio
11.767,23
0,00
11.767,23
7
(110.000) GERAL
481.251,30
0,00
481.251,30
8
(110.000) GERAL
131.233,04
71.359,89
59.873,15
9
(200.000) EDUCAÇÃO
0,00
195,61
-195,61
10
(500.000) ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
16.277,45
-16.277,45
11
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
624.251,57
355.650,89
268.600,68
12
TOTAL (III) = (I+II)
624.251,57
370.043,73
254.207,84
13
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ¹
0,00
0,00
0,00
Nota: ¹A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.
Fonte:
Nota:
ARAGUAINHA, 03/02/2015
MARIA JOSE DAS GRAÇAS AZEVEDO
Prefeita Municipal
CPF.: ***.***.***-**
ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA
Secretario de Finanças
CPF.: ***.***.***-**
KELISMAR NOGUEIRA ROMA
Contador
CPF.: 009.447.121
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: ARAGUAINHA/MT - PODER EXECUTIVO
CNPJ: 03.947.926/0001-87
Exercício: 2014
Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO 2014.
CVA: 2015020309440000103624-50
RGF - ANEXO 6 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "b")
R$ 1,00
CAMPO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
RESTOS A PAGAR
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES
DA INSCRIÇÃO
EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS
(NÃO INSCRITOS
POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
Liquidados e Não Pagos
Empenhados e Não Liquidados
De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
De Exercícios
Anteriores.
Do Exercício.
1
RECURSOS VINCULADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3
RECURSOS NÃO VINCULADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5
TOTAL (III) = (I+II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ¹
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Nota: ¹A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.
Fonte:
Nota:
ARAGUAINHA, 03/02/2015
MARIA JOSE DAS GRAÇAS AZEVEDO
Prefeita Municipal
CPF.: ***.***.***-**
ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA
Secretario de Finanças
CPF.: ***.***.***-**
KELISMAR NOGUEIRA ROMA
Contador
CPF.: ***.***.***-**
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: ARAGUAINHA/MT - PODER EXECUTIVO
CNPJ: 03.947.926/0001-87
Exercício: 2014
Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014.
CVA: 2015020309440000103624
RGF - ANEXO 7 (LRF, art. 48)
R$ 1,00
CAMPO
DESPESA COM PESSOAL
VALOR
% SOBRE A RCL
1
Despesa Total com Pessoal - DTP
3.598.046,63
49,53
2
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - (54,00%)
3.923.074,38
54,00
3
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - (51,30%)
3.726.920,66
51,30
CAMPO
DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR
% SOBRE A RCL
4
Dívida Consolidada Líquida
0,00
0,00
5
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
8.326.854,11
120,00
CAMPO
GARANTIAS DE VALORES
VALOR
% SOBRE A RCL
6
Total das Garantias Concedidas
0,00
0,00
7
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
1.526.589,92
22,00
CAMPO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR
% SOBRE A RCL
8
Operações de Crédito Externas e Internas
0,00
0,00
9
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
0,00
0,00
10
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas
1.110.247,21
16,00
11
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. Da Receita
485.733,16
7,00
CAMPO
RESTOS A PAGAR
INSCRIÇÃO EM RESTOS CAIXA
LÍQUIDA (ANTES A PAGAR NÃO
PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO
DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE
DA INSCRIÇÃO EM
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
12
Valor Total
0,00
0,00
Fonte:
Nota:
ARAGUAINHA, 03/02/2015
MARIA JOSE DAS GRAÇAS AZEVEDO
Prefeita Municipal
CPF.: ***.***.***-**
ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA
Secretario de Finanças
CPF.: ***.***.***-**
KELISMAR NOGUEIRA ROMA
Contador
CPF.: ***.***.***-**