Secretaria Municipal de Administração · 7 de dezembro de 2011
ANEXO10 DA LEI 4320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO10 DA LEI 4320/64
ANEXO 10 DA LEI 4.320/64
Outubro/2011
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇADA
ARRECADADA
DIFERENÇAS
ANTERIOR
NO MÊS
ANULADA NO MÊS
TOTAL NO MÊS
ACUMULADO
PARA MAIS
PARA MENOS
100000000000
RECEITAS CORRENTES
110000000000
RECEITA TRIBUTARIA
111000000000
IMPOSTOS
111200000000
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA
111202000000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
307,50
6.458,36
358,83
358,83
6.817,19
6.509,69
111204000000
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
111204310000
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO
71.662,50
95.223,00
7.884,02
7.884,02
103.107,02
31.444,52
111204340000
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS
2.205,00
818,55
139,60
139,60
958,15
1.246,85
111208000000
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS™ DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS
44.100,00
39.015,00
39.015,00
5.085,00
111300000000
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO
111305000000
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
74.970,00
68.601,29
5.948,97
5.948,97
74.550,26
419,74
111306000000
SIMPLES NACIONAL
111306010000
S.N.A. SIMPLES NACIONAL
1.323,00
5.299,41
5,00
5,00
5.304,41
3.981,41
112000000000
TAXAS
112100000000
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
112125000000
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, IND
2.205,00
3.264,91
3.264,91
1.059,91
112128000000
TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORARIO ESPECIAL
110,25
10,15
10,15
100,10
112129000000
TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS
551,25
551,25
112200000000
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
112201000000
TAXA PELA PRESTACAO DE SERVICOS
551,25
46,88
46,88
504,37
112299000000
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
2.205,00
438,70
438,70
1.766,30
SOMA
200.190,75
219.176,25
14.336,42
14.336,42
233.512,67
42.995,53
9.673,61
120000000000
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
121000000000
CONTRIBUICOES SOCIAIS
121029000000
CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO
121029010000
CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PROPRIO
154.350,00
154.350,00
121029020000
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - CAMARA
11.025,00
11.025,00
122000000000
CONTRIBUICOES ECONOMICAS
122029000000
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
17.566,50
55,98
19,73
19,73
75,71
17.490,79
SOMA
182.941,50
55,98
19,73
19,73
75,71
182.865,79
130000000000
RECEITA PATRIMONIAL
132000000000
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
132500000000
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
132501000000
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
132501010000
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS
VINCULADOS -
132502000000
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
132502010000
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITO DE POUPANCA
1.102,50
9.180,82
61,33
61,33
9.242,15
8.139,65
132800000000
REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERV
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇADA
ARRECADADA
DIFERENÇAS
ANTERIOR
NO MÊS
ANULADA NO MÊS
TOTAL NO MÊS
ACUMULADO
PARA MAIS
PARA MENOS
132810000000
REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERV
43.659,00
43.659,00
SOMA
44.761,50
9.180,82
61,33
61,33
9.242,15
8.139,65
43.659,00
160000000000
RECEITA DE SERVICOS
160005000000
SERVICOS DE SAUDE
3.307,50
3.307,50
160041000000
SERVICOS DE CAPTACAO, ADUCAO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUICAO DE AG
16.537,50
43.356,37
3.765,80
3.765,80
47.122,17
30.584,67
160099000000
OUTROS SERVICOS
551,25
551,25
SOMA
20.396,25
43.356,37
3.765,80
3.765,80
47.122,17
30.584,67
3.858,75
170000000000
TRANSFERENCIAS CORRENTES
172000000000
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
172100000000
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
172101000000
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
172101020000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
3.638.250,00
3.294.337,90
361.922,24
361.922,24
3.656.260,14
18.010,14
972101020100
DEDUCAO DE RECEITA DO FPM - FUNDEF / FUNDEB
-727.650,00
-675.400,04
-72.384,42
-72.384,42
-747.784,46
-20.134,46
172101050000
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
14.332,50
4.243,90
12.569,98
12.569,98
16.813,88
2.481,38
RURAL
972101050000
DEDUCAO DE RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - ITR
-2.866,50
-836,60
-2.513,98
-2.513,98
-3.350,58
-484,08
172101130000
COTA PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO
27.562,50
24.001,21
9.292,38
9.292,38
33.293,59
5.731,09
172122000000
TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NA
172122700000
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – FEP
52.900,00
42.973,70
5.001,13
5.001,13
47.974,83
4.925,17
172133000000
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE – SUS
– REPASSES F
172133010000
PISO DE ATENCAO BASICA - PAB
24.202,50
17.102,68
2.100,67
2.100,67
19.203,35
4.999,15
172133020000
PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
120.120,00
95.550,00
10.500,00
10.500,00
106.050,00
14.070,00
172133030000
PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITARIOS
24.202,50
19.980,00
2.358,00
2.358,00
22.338,00
1.864,50
172133040000
TETO MUNICIPAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSP.
8.877,75
7.656,57
927,63
927,63
8.584,20
293,55
172133050000
FARMACIA BASICA
6.121,50
4.738,80
473,88
473,88
5.212,68
908,82
172133060000
ACOES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITARIA
7.938,00
4.800,00
4.800,00
3.138,00
172133070000
SAUDE BUCAL - SB
37.705,50
27.150,00
3.300,00
3.300,00
30.450,00
7.255,50
172133080000
CAMPANHA NACIONAL DE VACINACAO CONTRA RUBEOLA
876,75
551,95
551,95
551,95
324,80
172133090000
IMPLANTACAO DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE
10.000,00
10.000,00
10.000,00
172133110000
TETO FINANCEIRO DE VIGILANIA EM SAUDE - TFVS
3.858,75
2.414,41
2.558,15
2.558,15
4.972,56
1.113,81
172133120000
CAMPANHA DE VACINACAO DO IDOSO
220,50
220,50
172133140000
CAMPANHA DE VACINACAO DA POLIOMELITE
811,13
811,13
172134000000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – F
172134030000
TRSNF. REC. FNAS - FMASACPETI - JORNADA
11.478,60
9.000,00
2.000,00
2.000,00
11.000,00
478,60
172134050000
TRANSF. REC. FNAS - FMASPBT (PISO BASICO TRANSICAO)
9.371,25
9.371,25
172134060000
TRANSF. REC. FNAS - FMASIGDBF (BOLSA FAMILIA)
4.189,50
4.863,00
1.375,00
1.375,00
6.238,00
2.048,50
172134070000
TRANSF. REC. FNAS - FMASPBVII
8.000,00
2.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
172134080000
TRANSF.REC.FNAS-FMASPBFI
45.000,00
9.000,00
9.000,00
54.000,00
54.000,00
172135000000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDU
172135010000
TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO
15.781,50
13.834,65
1.821,21
1.821,21
15.655,86
125,64
172135030000
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
12.678,75
720,00
720,00
720,00
1.440,00
11.238,75
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇADA
ARRECADADA
DIFERENÇAS
ANTERIOR
NO MÊS
ANULADA NO MÊS
TOTAL NO MÊS
ACUMULADO
PARA MAIS
PARA MENOS
NACIONAL DE ALIM
172135040000
CONVENIO AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR
209.880,00
209.880,00
209.880,00
172135990000
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
172135990100
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO EM CRECHES - PNAE
771,75
504,00
504,00
504,00
1.008,00
236,25
172136000000
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERACAO – L.C. NO. 87/96
10.473,75
6.348,96
705,44
705,44
7.054,40
3.419,35
972136000000
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEF / FUNDEB - ICMS DESONERAC
-2.094,75
-1.128,64
-141,08
-141,08
-1.269,72
-825,03
172199000000
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
172199010000
AUXILIO FINANCEIRO AO FOMENTO DAS EXPORTACOES - FEX
30.870,00
21.421,32
21.421,32
21.421,32
9.448,68
172199020000
APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS - AFM
3.020,00
3.020,00
172200000000
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
172201000000
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS
172201010000
COTA-PARTE DO ICMS
1.058.400,00
825.816,42
92.811,21
92.811,21
918.627,63
139.772,37
972201010000
DEDUCAO DE RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEF / FUNDEB - ICMS
-211.680,00
-148.767,02
-18.562,23
-18.562,23
-167.329,25
-44.350,75
172201020000
COTA-PARTE DO IPVA
8.820,00
8.312,57
363,20
363,20
8.675,77
144,23
972201020000
DEDUCAO DE RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPVA
-1.764,00
-1.678,91
-72,63
-72,63
-1.751,54
-12,46
172233000000
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE
SAUDE – REPASSE
172233010000
PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAUDE DA FAMILIA - PASF
63.504,00
19.200,00
4.800,00
4.800,00
24.000,00
39.504,00
172233020000
INCENTIVO A SAUDE BUCAL - ESTADO
25.137,00
5.700,00
3.800,00
3.800,00
9.500,00
15.637,00
172233030000
INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS
36.000,00
36.000,00
36.000,00
172233990000
DEMAIS TRANSFERENCIAS DO ESTADO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE
2.205,00
136,89
136,89
2.068,11
172234000000
OUTRAS TRANFERENCIAS DO ESTADO - ACAL SOCIAL
172234010000
TRANSF. REC. DO ESTADO - ACAO SOCIAL - FUPIS
2.182,95
1.153,17
637,98
637,98
1.791,15
391,80
172234020000
PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA E AO PORTADOR DE DEFICIENCIA - APIPD
10.143,00
10.143,00
172299000000
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
1.102,50
1.102,50
172400000000
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
172401000000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA
319.725,00
219.828,69
24.708,68
24.708,68
244.537,37
75.187,63
176000000000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
176100000000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
176102000000
TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
176102010000
AUXILIO FINANCEIRO TRANSPORTE ESCOLAR
2.175,00
362,50
362,50
2.537,50
2.537,50
176200000000
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
176202000000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCA
176202010000
AUXILIO FINANCEIRO AO TRANSPORTE ESCOLAR
71.662,50
40.821,60
8.212,79
8.212,79
49.034,39
22.628,11
176299000000
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS
176299990000
DEMAIS TRANSFERENCIAS DO ESTADOS
11.025,00
11.025,00
176300000000
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇADA
ARRECADADA
DIFERENÇAS
ANTERIOR
NO MÊS
ANULADA NO MÊS
TOTAL NO MÊS
ACUMULADO
PARA MAIS
PARA MENOS
176302000000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS MUNICIPIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE ED
176302010000
AUXILIO FINANCEIRO PARA O TRANPORTE ESCOLAR - ALTO ARAGUAIA
22.050,00
22.050,00
SOMA
4.716.516,68
4.184.432,91
493.125,00
493.125,00
4.677.557,91
331.420,13
370.378,90
190000000000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
191000000000
MULTAS E JUROS DE MORA
191100000000
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
191138000000
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT
661,50
1.049,54
1.049,54
388,04
191140000000
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
110,25
68,20
68,20
42,05
191199000000
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
110,25
110,25
191300000000
MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS
191311000000
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
551,25
345,77
345,77
205,48
192000000000
INDENIZACOES E RESTITUICOES
192200000000
RESTITUICOES
192204000000
RESTITUICOES NAO RECLAMADAS DAS CONDENACOES JUDICIAIS
3.065,58
3.065,58
3.065,58
192299000000
OUTRAS RESTITUICOES
2.205,00
29.340,02
180,95
180,95
29.520,97
27.315,97
193000000000
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
193100000000
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
193111000000
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRI
3.307,50
520,14
60,50
60,50
580,64
2.726,86
193113000000
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
661,50
661,50
193199000000
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
133,40
133,40
199000000000
RECEITAS DIVERSAS
199099000000
OUTRAS RECEITAS
5.512,50
124,28
23,44
23,44
147,72
5.364,78
SOMA
13.253,15
34.513,53
264,89
264,89
34.778,42
30.769,59
9.244,32
SOMA DAS RECEITAS CORRENTES
5.178.059,83
4.490.715,86
511.573,17
511.573,17
5.002.289,03
443.909,57
619.680,37
200000000000
RECEITAS DE CAPITAL
240000000000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
247000000000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
247100000000
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
247199000000
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
247199990000
DEMAIS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO
217.875,00
217.875,00
247200000000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUA
247299000000
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS
247299990000
DEMAIS TRANFERENCIAS DE CONVENIOS PARA ESTADOS
220.500,00
220.500,00
SOMA
438.375,00
438.375,00
SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL
438.375,00
438.375,00
700000000000
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS
720000000000
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
721000000000
CONTRIBUICOES SOCIAIS
721029000000
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO
721029070000
CONTRIBUIACAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇADA
ARRECADADA
DIFERENÇAS
ANTERIOR
NO MÊS
ANULADA NO MÊS
TOTAL NO MÊS
ACUMULADO
PARA MAIS
PARA MENOS
721029070100
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA - PREFEITUR
77.175,00
77.175,00
721029070200
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA - CAMARA
3.307,50
3.307,50
SOMA
80.482,50
80.482,50
SOMA DAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAM
80.482,50
80.482,50
TOTAL
5.696.917,33
4.490.715,86
511.573,17
511.573,17
5.002.289,03
443.909,57
1.138.537,87
TOTAL DAS INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS (INGRESSOS)
TOTAL GERAL
5.696.917,33
4.490.715,86
511.573,17
511.573,17
5.002.289,03
443.909,57
1.138.537,87
JOSE OCIFARNE FERREIRA
Prefeito Municipal
ALDENON JOSE FERREIRA
TC CRC MG 49563/0-4