Gabinete do Prefeito · 31 de outubro de 2011
LEI MUNICIPAL Nº. 732/2011
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº. 732/2011
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE APICULTORES DA AMAZONIA APIACAENSE – ARAPAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais, faz saber que o soberano plenário aprovou e o Prefeito Municipal de Apiacás Sebastião Silva Trindade, sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica declarado de utilidade Pública Municipal a Associação Regional de Apicultores de Amazônia Apiacaense – ARAPAMA .
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.
Apiacás – MT, em 28 de Outubro de 2011.
SEBASTIÃO SILVA TRINDADE
Prefeito Municipal