SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, RECEITA E CONTROLE · 24 de janeiro de 2018
ANEXO 02 DA LEI 3.381 - PROGRAMA DE METAS PPA (2018/2021)
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, RECEITA E CONTROLE
ANEXO 02 DA LEI 3.381 - PROGRAMA DE METAS PPA (2018/2021)
Prefeitura Municipal de Três lagoas
ANEXO 02 DA LEI 3.381 - PROGRAMA DE METAS PPA (2018/2021)
Eixo I: GOVERNANÇA
Programa
Ação Estratégica
Meta
Indicador
Unidade de medida
2017
2020
01
00005 - MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO E CONTROLE DE DADOS
2013- Controle - Aumentar a arrecadação da receita.
Aumentar em 10% a arrecadação de receitas ate 2021.
% - Aumento da receita.
R$ 108.154.000,00
R$ 120.000.000,00
02
00004 - TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
2012 - Gestão das Atividades da Secretaria de Governo.
Incluir o Município no Ranking Brasil Transparente.
Ranking Brasil Transparente.
Não Transparente.
Incluído no Ranking Brasil Transparente.
03
00003 - IMPLEMENTAÇÕES DAS POLÍTICAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
2010-Gestão dos Recursos Humanos - Ampliar a frequência dos Servidores Públicos Municipais.
Ampliar em 100% o controle de frequência dos Servidores Públicos Municipais até 31/12/2019.
Número de servidores ativos x número de servidores cadastrados no REP = 100%.
50% dos servidores ativos cadastrados no Sistema REP.
100% - Servidores ativos cadastrados no Sistema REP.
Programa
Ação Estratégica
Meta
Indicador
Unidade de medida
2017
2020
04
00004 - TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
2012-Aumentar o ordenamento Territorial.
Aumentar em 60% ordenamento territorial, delimitando o perímetro urbano; controle do parcelamento do solo urbano; zoneamento de uso e ocupação do solo urbano; estruturação viária; localização dos equipamentos públicos; controle das edificações bem como o controle urbanístico e estatístico do município.
% - Cadastro territorial multifinalitário.
41.971 edificações cadastradas.
67.153 edificações cadastradas.
05
00010 - HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E CIDADANIA
1001-Gestão e Desenvolvimento Habitacional do Município -Ampliar Construção Moradias de Interesse social.
Ampliar em 20% a construção de moradias no município.
% - Número de moradias construídas no município.
Número de moradias construídas no município é de 3.522.
705 novas moradias.
Programa
Ação Estratégica
Meta
Indicador
Unidade de medida
2017
2020
Eixo II: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
06
00013 - TRÊS LAGOAS SAUDÁVEL
2041-Gestão da Atenção Básica - ESF - Saúde da Família - Ampliação das equipes da Saúde da Família.
Ampliar em 50% o numero de equipes de Estratégica da Saúde da Família (ESF) do município de Três Lagoas.
Número total de equipes da Estratégica de Saúde da Família (ESF) custeadas e cadastradas no Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB) e no E-SUS.
15 equipes de saúde da família, com cobertura populacional de 62%.
23 equipes de saúde da família.
07
00013 - TRÊS LAGOAS SAUDÁVEL
1007 - Requalificação, Manutenção e Construção das Unidades de Saúde – Construir, ampliar e reformar as Unidades de Saúde.
Construir 2 Unidades de saúde/ e 1 Unidade especializada de saúde - Ampliar a área física e/ou reformar 3 unidades de saúde/especializadas no Município de Três Lagoas .
Numero de unidades de saúde construída, ampliada ou reformada.
33 equipamentos públicos, entre Unidades de Saúde, Clínicas Especializadas e Hospital contratado.
3 Unidades de Saúde construídas
3 unidades de saúde reformadas.
08
00013 - TRÊS LAGOAS SAUDÁVEL
2040 - Gestão da Atenção Básica - PAB FIXO.
Aumentar para 50% a cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF) no município de Três Lagoas.
% - Cobertura de acompanhamento das condicionalidades do PBF.
Acompanhamento na 1ª e 2ª vigência de 2016 em 46%.
Elevar para 50% a cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF).
Programa
Ação Estratégica
Meta
Indicador
Unidade de medida
2017
2020
09
00012 - DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
2021 - Gestão do Ensino Fundamental - Aumentar o índice de aprendizagem no Ensino Fundamental.
Aumentar em 7%, o índice de aprendizagem dos alunos matriculados no Ensino Fundamental.
% - Índice de aprendizagem.
Atualmente 86% é o índice para o Ensino Fundamental.
Elevar para 93% o índice de aprendizagem no Ensino Fundamental.
10
00012 - DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
2026 - Gestão da Educação Infantil – Pré-Escola - Aumentar os alunos Atendidos em tempo integral nas escolas da REME.
Aumentar em 35% o número de alunos atendidos em tempo integral nas escolas da REME.
% - Índice de aprendizagem.
1.378 alunos matriculados em tempo integral no Ensino Fundamental em 2016.
1.854 alunos matriculados em tempo integral no Ensino Fundamental.
11
00012 - DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
2024-Gestão da Educação Infantil (Creche) - Reduzir a demanda na Educação Infantil.
Reduzir a demanda manifesta por vagas na educação infantil de zero a três anos, de 50% para 40%.
% - redução do numero de crianças de zero a três anos, sem vagas nos centros de Educação Infantil.
1.600 crianças sem vagas até julho de 2017.
960 novas crianças atendidas.
12
00015 - PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
2067 - Gestão Descentralizada do SUAS -Aumentar o acompanhamento Familiar.
Aumentar em 20 % o Acompanhamento Familiar.
% - Acompanhamento de famílias.
1.600 famílias em acompanhamento por ano.
2.000 famílias em acompanhamento por ano.
Programa
Ação Estratégica
Meta
Indicador
Unidade de medida
2017
2020
13
00006 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA PARA JOVENS E ADULTOS
2014- Promoção da Juventude, Esporte e Lazer - Ampliar participação de Jovens em Atividades Esportivas e de Lazer.
Ampliar em 100% a participação de jovens em atividades esportivas e de lazer.
% - Jovens em atividades esportivas por ano.
300 Jovens em atividades esportivas por ano.
600 Jovens em atividades esportivas por ano.
14
00014 - VALORIZAÇÃO CULTURAL
2032-Gestão e Valorização Cultural - Realizar Formação Artística e cultural Alunos.
Ampliar a formação artística e cultural elevando para 1.500 alunos/ano.
Numero de alunos matriculados.
Formação artística cultural de 300 alunos/ano.
Elevar a quantidade de alunos na Formação artística e cultural para 1.500 alunos/ano
Eixo III:DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRONEGOCIOS
15
00007 - TERRA DAS OPORTUNIDADES
2019-Gestão das Ações do Departamento de Inovação Ciências e Tecnologia - Investir na Competitividade fiscal e Desenvolvimento Local.
Investir 38% do valor previsto para o Desenvolvimento Econômico pelo Estudo de Base Adicional de Competitividade Fiscal e Desenvolvimento Local (EBAC, 2016).
% - Investimento previsto no EBAC – Competitividade Fiscal e Desenvolvimento Local.
O PPA vigente (2014-2017) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico investiu cerca de 30% do montante previsto, no EBAC em ações corporativas, turismo, atração de investimentos e desenvolvimento local.
Investir 38% do valor previsto no EBAC - cerca de R$ 14 milhões.
Programa
Ação Estratégica
Meta
Indicador
Unidade de medida
2017
2020
16
00011 - TRÊS LAGOAS MAIS VERDE
2061-Gestão das Atividades do Agronegócio e Desenvolvimento Rural.
Aumentar em 100% a quantidade de produtores atendidos através da assistência técnica e serviços da patrulha mecanizada por ano.
% - número de produtores atendidos.
São atendidos 110 produtores por ano.
Serão atendidos 220 produtores por ano.
Eixo IV:INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO, MOBILIDADE E MEIO AMBIENTE.
17
00008 - TRÊS LAGOAS SUSTENTÁVEL
2016-Desenvolvimento e Manutenção do Sistema Viário Municipal - Aumentar a Pavimentação das Vias Públicas.
Aumentar em 20% o índice de pavimentação das vias públicas de Três Lagoas.
% - mapa de pavimentação de vias públicas.
O Município de Três Lagoas possui 645 km de vias urbanas, sendo 61% (394 km) das vias pavimentadas.
Elevar para 80% (473 km) o total de vias pavimentadas no município.
18
00008 - TRÊS LAGOAS SUSTENTÁVEL
1003 - Recuperação, Pavimentação e Drenagens das Vias Públicas - Ampliar a rede de Drenagem.
Ampliar em 35 km a extensão total implantada de rede de drenagem nas vias a serem pavimentadas no município de Três Lagoas.
% - mapa de drenagem de vias públicas.
Atualmente apenas 9% (59,57 km) das vias pavimentadas do município possuem rede de drenagem.
15% (94,57 km) o total da rede que irá compor o sistema de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Programa
Ação Estratégica
Meta
Indicador
Unidade de medida
2017
2020
19
00008 - TRÊS LAGOAS SUSTENTÁVEL
2015-Gestão das Atividades da Secr. de Obras - Diminuir Número de Vítimas Fatais.
Diminuir em 50% número de vítimas fatais em acidentes.
Registro de número de vítimas fatais em acidentes.
No ano de 2016 houve 13 vítimas fatais.
Diminuir para menos de 6 vítimas fatais ao ano.
20
00011 - TRÊS LAGOAS MAIS VERDE
2062 - Gestão das Ações em Preservação e Conservação Ambiental - Aumentar área verde.
Aumentar em 80% a quantidade de áreas verdes qualificadas e em 266 % o plantio de árvores.
Número de novas praças concluídas e número de árvores plantadas.
15 praças no Município e o plantio médio de 216 árvores/ano.
8 novas áreas verdes qualificadas e 574 novas árvores plantadas ate 2020.