Gabinete do Prefeito · 2 de outubro de 2019
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 5095/2019
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 5095/2019
AV. DR. ANTONIO JOSÉ PANIAGO, 119, CENTRO, TERENOS/MS
Exercício: 2019
Decreto Orçamentário nº 5095 / 2019
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) MUNICIPIO DE TERENOS, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências
JUSTIFICATIVA: Suplementação de dotação orçamentária conforme autoriza o Art 6º - item I e item VII da LOA 2019=
O(a) Prefeito(a) Municipal de TERENOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, República Federativa do Brasil, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 1257 de 15/04/2019,
DECRETA:
Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentárias do(a) MUNICIPIO DE TERENOS discriminadas abaixo:
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0102.2002 - Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
5 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0100 - Recursos Ordinários
860,00
860,00
03.002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
04.122.0104.2007 - Manutenção das Ações do Dpto. de ADM e Recursos Humanos
45 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0100 - Recursos Ordinários
6.000,00
6.000,00
03.003 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04.123.0105.2008 - Manutenção das Ações do Dpto de Planejamento e Finanças
64 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
7.000,00
7.000,00
03.007 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
15.452.0106.2027 - Manutenção das Ações do Departamento de Serviços Urbanos
148 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0100 - Recursos Ordinários
2.000,00
2.000,00
03.008 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
26.122.0115.2029 - Manutenção das Ações do Departamento de Estradas de Rodagens
276 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0100 - Recursos Ordinários
290,00
290,00
03.010 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO
08.244.0108.2039 - Manutenção das Ações do Departamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho
349 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
0100 - Recursos Ordinários
1.995,17
1.995,17
02.004 - CONTROLADORIA GERAL E AUDITORIA INTERNA MUNICIPAL
04.121.0105.2114 - Manutenção das Ações da Controladoria Geral e Auditoria Interna Municipal
557 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil
0100 - Recursos Ordinários
520,04
520,04
03.007 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
15.452.0106.2027 - Manutenção das Ações do Departamento de Serviços Urbanos
637 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0170 - Compensações Financeiras de Recursos Naturais
50.251,68
50.251,68
03.006 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E ENGENHARIA
15.451.0106.1030 - Revitalização, Recuperação e Construção de Praças e Areas de Lazer
854 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
0100 - Recursos Ordinários
16.710,00
16.710,00
Total Geral de Suplementações ...:
85.626,89
Artigo 2º - A suplementação decorrente do artigo anterior, correrá a conta de Anulação Parcial de Dotações abaixo discriminadas:
03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL
04.122.0104.2006 - Manutenção das Ações da Secretaria Geral
34 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
20.710,00
20.710,00
03.004 - DEPARTAMENTO DE RENDAS MUNICIPAIS E FISCALIZAÇÃO
04.129.0105.2009 - Manutenção das Ações do Dpto. de Rendas Municipais e Fiscalização
75 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
14.665,21
14.665,21
03.008 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
26.782.0115.2033 - Manuntenção da Frota de Veiculos e Maquinários em Geral
638 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0170 - Compensações Financeiras de Recursos Naturais
34.000,00
34.000,00
03.009 - DEPARTAMENTO DE DESENV. ECONÔMICO, AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
04.122.0112.2148 - Manutenção da Frota de Veículos e Maquinários em Geral
739 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0170 - Compensações Financeiras de Recursos Naturais
16.251,68
16.251,68
Total de Reduções ...:
85.626,89
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do(a) Prefeito(a) Municipal.
TERENOS/MS, 1 de Agosto de 2019.
SEBASTIAO DONIZETE BARRACO
Prefeito Municipal