Gabinete do Prefeito · 27 de novembro de 2017
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE DECRETO NA PAG. 57/58 DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2017 Nº 1981: ONDE-SE LÊ: DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 4586 / 2017-FMTCEL . LEIA-SÊ: DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 4592 / 2017-FMTCEL
GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE DECRETO NA PAG. 57/58 DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2017 Nº 1981: ONDE-SE LÊ: DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 4586 / 2017-FMTCEL . LEIA-SÊ: DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 4592 / 2017-FMTCEL
FUNDO MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Exercício: 2017
AV. DR. ANTONIO JOSÉ PANIAGO, 119, CENTRO, TERENOS/MS
Decreto Orçamentário nº 4592 / 2017
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) FUNDO MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências
JUSTIFICATIVA: Suplementação de Dotação Orçamentária.
O(a) Prefeito(a) Municipal de TERENOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, República Federativa do Brasil, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 1190 de 13/12/2016,
DECRETA:
Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentárias do(a) FUNDO MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER discriminadas abaixo:
03.018 - FUNDO MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.392.0121.2068 - Implementação das Ações do FMTCEL
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.000,00
12.000,00
Total Geral de Suplementações ...:
12.000,00
Artigo 2º - A suplementação decorrente do artigo anterior, correrá a conta de Anulação Parcial de Dotações abaixo discriminadas:
03.018 - FUNDO MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.392.0121.2068 - Implementação das Ações do FMTCEL
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
27.812.0121.2018 - Promoção e Desenvolvimento do Desporto Amador
3.3.50.41.00.00 - Contribuições
5.000,00
5.000,00
27.813.0121.2144 - Manut.e Conservação de Parques Recreativos, Desportivos e Centros de Lazeres Municipais
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
Total de Reduções ...:
12.000,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do(a) Prefeito(a) Municipal.
TERENOS/MS, 2 de Outubro de 2017.