Gabinete do Prefeito · 27 de agosto de 2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2019
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2019
DATA DE ASSINATURA: 05 de Julho de 2019
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa LEONIDIA ALVES CARDOSO – ME
CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto a revisão dos preços pactuados visando promover o reequilíbrio econômico financeiro do contrato, em face a redução do valor dos produtos objeto do contrato acima mencionado, conforme Processo Administrativo n°. 041/2019 deste Termo Aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA REVISÃO
Face a revisão o valor unitário dos produtos na forma que segue abaixo:
Item
Descrição
Praticado
Valor realinhado
01
Gasolina Comum
R$ 4,810
R$ 4,570
02
Diesel Comum
R$ 4,010
R$ 3,750
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR
Face a Redução o valor deste Termo Aditivo é de R$ 592,95 (quinhentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos), reduzindo o valor do Contrato Administrativo de 15.176,58 (quinze mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 14.583,63 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos).
CLAUSULA QUARTA: DA RATIFICAÇÃO
Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 049/2019.
BASE LEGAL: BASE LEGAL: regidos pelas disposições contidas no 65, II, “d” e § 5º da Lei Federal nº 8.666/93, em sua atual redação.
Assinam:
MARCELO MARQUES PEREZ
Diretor do Departamento de Assistência Social
ISAAC CARDOSO NETO
Representante Legal