Gabinete do Prefeito · 23 de agosto de 2019
EXTRATO DO CONTRATO N° 116/2019
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N° 116/2019
DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2019.
PARTES: MUNICÍPIO DE TERENOS - MS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CONSTRUTORA QUEIROZ LTDA – ME
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia, dividido em 04 (quatro) lotes: LOTE 01 – Reparos no Anexo da Prefeitura. LOTE 02 – Construção da calçada, LOTE 03 – Reparos do ESF Jamil e LOTE 04 – Reparos ESF Jamic, conforme Planilha Orçamentária Básica, Memorial Descritivo e Projeto, que constituem parte integrante e complementar do Edital do Convite N°. 011/2019.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, com termo inicial a contar da data de emissão da Ordem de Início dos Serviços, podendo ser prorrogada desde que haja interesse das partes, até o máximo permitido por lei, prorrogável na forma do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR TOTAL: R$ 171.856,98 (CENTO E SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Reduzido: 728 – no Elemento de Despesa: 03.006.15.451.0106.1004-3.3.90.39. – Fonte de Recurso: 100 – Desdobramento: 0.
Código Reduzido: 807 – no Elemento de Despesa: 03.008.26.782.0115.2030-4.4.90.51.99. – Fonte de Recurso: 100 – Desdobramento: 0.
Código Reduzido: 327 – no Elemento de Despesa: 03.013.10.301.0107.2045-3.3.90.39. – Fonte de Recurso: 102 – Desdobramento: 0.
BASE LEGAL: nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 em sua atual redação.
Assinam:
LUCIENE ANTÔNIO FERREIRA
Diretora do Departamento de Saúde
DANIEL MATIAS QUEIROZ
Representante Legal