Gabinete do Prefeito · 2 de outubro de 2019
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 5099/2019
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 5099/2019
FUNDO MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Exercício: 2019
AV. DR. ANTONIO JOSÉ PANIAGO, 119, CENTRO, TERENOS/MS
Decreto Orçamentário nº 5099 / 2019
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) FUNDO MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências
JUSTIFICATIVA: Suplementação de dotação orçamentária conforme autoriza o Art 6º - item I e item VII da LOA 2019=
O(a) Prefeito(a) Municipal de TERENOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, República Federativa do Brasil, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 1257 de 15/04/2019,
DECRETA:
Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentárias do(a) FUNDO MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER discriminadas abaixo:
03.018 - FUNDO MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
27.812.0121.2018 - Manutenção das Ações da Promoção e Desenvolvimento do Desporto Amador
15 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0100 - Recursos Ordinários
14.095,00
14.095,00
27.813.0121.2144 - Manut.e Conservação de Parques Recreativos, Desportivos e Centros de Lazeres
Municipais
92 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100 - Recursos Ordinários
20.133,20
20.133,20
Total Geral de Suplementações ...:
34.228,20
Artigo 2º - A suplementação decorrente do artigo anterior, correrá a conta de Anulação Parcial de Dotações abaixo discriminadas:
03.018 - FUNDO MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
27.812.0121.2018 - Manutenção das Ações da Promoção e Desenvolvimento do Desporto Amador
20 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
0100 - Recursos Ordinários
500,00
43 - 3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
0100 - Recursos Ordinários
500,00
44 - 3.3.90.48.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
0100 - Recursos Ordinários
500,00
46 - 3.3.50.41.00.00 - Contribuições
0100 - Recursos Ordinários
9.000,00
10.500,00
27.812.0121.1027 - Construção, Reforma e Ampliação de Parques Recreativos e Desportivos
48 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
0100 - Recursos Ordinários
23.595,00
23.595,00
27.813.0121.2144 - Manut.e Conservação de Parques Recreativos, Desportivos e Centros de Lazeres
90- 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0100 - Recursos Ordinários
133,20
133,20
Total de Reduções ...:
34.228,20
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do(a) Prefeito(a) Municipal.
TERENOS/MS, 1 de Agosto de 2019.
SEBASTIAO DONIZETE BARRACO
Prefeito Municipal