Gabinete do Prefeito · 27 de agosto de 2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2019
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2019
DATA DE ASSINATURA: 05 de Julho de 2019
PARTES: O MUNICÍPIO DE TERENOS – MS e a empresa LEONIDIA ALVES CARDOSO – ME
CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto a revisão dos preços pactuados visando promover o reequilíbrio econômico financeiro do contrato, em face a redução do valor dos produtos objeto do contrato acima mencionado, conforme Processo Administrativo n°. 041/2019 deste Termo Aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA REVISÃO
Face a revisão o valor unitário dos produtos na forma que segue abaixo:
Item
Descrição
Praticado
Valor realinhado
01
Gasolina Comum
R$ 4,810
R$ 4,570
02
Diesel Comum
R$ 4,010
R$ 3,750
03
Álcool (etanol)
R$ 3,750
R$ 3,610
04
Diesel S10
R$ 4,110
R$ 3,870
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR
Face o acréscimo o valor deste Termo Aditivo é de R$ 47.391,67 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), aumentando o valor do Contrato Administrativo de R$ 1.157.936,76 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos) para R$ 1.110.545,09 (um milhão, cento e dez mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e nove centavos).
CLAUSULA QUARTA: DA RATIFICAÇÃO
Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 047/2019.
BASE LEGAL: BASE LEGAL: regidos pelas disposições contidas no 65, II, “d” e § 5º da Lei Federal nº 8.666/93, em sua atual redação.
Assinam:
SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
Prefeito Municipal
ISAAC CARDOSO NETO
Representante Legal