DIVISÃO DE CONTABILIDADE · 30 de julho de 2019
RREO - ANEXO 14
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
RREO - ANEXO 14
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCALE DASEGURIDADE SOCIAL
JANEIROAJUNHO 2019/BIMESTRE MAIO - JUNHO
LRF,Art. 48 -Anexo 14
R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
31.500.000,00
PrevisãoAtualizada
31.500.000,00
Receitas Realizadas
13.333.809,58
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)
552.246,75
DESPESAS
Dotação Inicial
31.500.000,00
CréditosAdicionais
830.226,87
DotaçãoAtualizada
32.330.226,87
Despesas Empenhadas
18.796.681,96
Despesas Liquidadas
13.231.322,71
Despesas pagas
12.811.629,65
Superavit Orçamentário
102.486,87
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
18.796.681,96
Despesas Liquidadas
13.231.322,71
RECEITACORRENTE LÍQUIDA- RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
28.915.032,49
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES
Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas
29.268,18
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Resultado Previdenciário
29.268,18
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Nominal
-165.959,88
322.984,63
-194,62
Resultado Primário
13.886,73
275.425,15
1.983,37
RESTOSAPAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento até o Bimestre
Pagamento até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOSAPAGAR NÃO-PROCESSADOS
271.051,72
0,00
261.909,91
9.141,81
EXECUTIVO
271.051,72
0,00
261.909,91
9.141,81
RESTOSAPAGAR PROCESSADOS
10,15
0,00
10,15
0,00
EXECUTIVO
10,15
0,00
10,15
0,00
TOTAL:
271.061,87
0,00
261.920,06
9.141,81
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor apurado até o
Bimestre
Limites ConstitucionaisAnuais
% Mínimo aAplicar no Exercício
%Aplicado até o Bimestre
MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
3.957.518,51
25%
33,38
MínimoAnual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
925.923,93
60%
77,74
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor apurado até o Bimestre
Saldo não Realizado
Receitas de Operações de Crédito
0,00
Despesa de Capital Líquida
563.232,65
2.519.224,35
PROJEÇÃOATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
2019
2029
2039
2054
Plano Previdenciário
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Plano Financeiro
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITADAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor apurado até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante daAlienação deAtivos
0,00
0,00
Aplicação dos Recursos daAlienação deAtivos
0,00
0,00
DESPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor apurado até o Bimestre
Limite ConstitucionalAnual
% Mínimo aAplicar no Exercício
%Aplicado até o Bimestre
Despesas comAções e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
2.246.416,72
15,00
18,94
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor apurado no exercício corrente
Total das despesas/RCL (%)
0,00
FONTE:
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.