Gabinete do Prefeito · 21 de novembro de 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0119/2019 - TAQUARUSSU-MS, 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 0119/2019 - TAQUARUSSU-MS, 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Ato de Nomeação
“Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB e dá outras providências.”
ROBERTO TAVARES ALMEIDA, Prefeito Municipal de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso VI, do Artigo 57, da Lei Orgânica do Município de Taquarussu- MS e de acordo com a Lei Municipal Nº439/2014 de 08 de Outubro de 2014 que altera o Art. 8º da Lei Municipal nº263/2007, de 27 de Março de 2007, que institui o Conselho e o Fundo Municipal de Educação Básica e de Valorização do Magistério – FUNDEB.
DECRETA:
Art. 1º - Fica constituído o Conselho Municipal do FUNDEB – Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério, por um período de dois anos de acordo com o artigo 8º da lei Municipal nº 439/2014 de 08 de outubro de 2014; composto pelos membros abaixo descritos:
I - Representantes do Poder Executivo:
Na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes:
Titular: Maria Francineide Davi Nogueira
Suplente: Daniel Barreto de Souza
Na Secretaria Municipal de Administração Geral
Titular: Mauricio Tenório de Amorim
Suplente: Teresa da Fonseca Silva
II - Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:
Titular: Magna Ester Gonzaga Gomes
Suplente: Aldair José de Almeida Santos
III - Representante do Diretor da Escola Básica Pública:
Titular: Daniel Berto
Suplente: Maria Eliane da Silva Febbo
IV - Representantes dos Servidores Técnicos – Administrativos das Escolas Públicas:
Titular: Débora de Souza Leal Ribeiro
Suplente: Liliana de Souza Santos Matos
V - Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
Titular: Sandra da Silva Febbo Rocha
Suplente: Kátia da Luz
Titular: Carlos Barros Carneiro
Suplente: Jessica Magalhães Correia
VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:
Titular: Edneide Maria Nunes
Suplente: Adenise Rosa da Silva Santos
Titular: Silvana Martins do Prado Souza
Suplente: Sirlei Rodrigues Cardoso do Prado Vitorino
VII - Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Regina Peres França
Suplente: Iara dos Santos Silva
ROBERTO TAVARES ALMEIDA
Prefeito Municipal
LUCIANA ALVES DE LIMA
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes