Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes · 3 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 092/2019 DE 30 DE AGOSTO DE 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
PORTARIA Nº 092/2019 DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Ato de Exoneração
Luciana de Lima Alves, Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes, no uso das atribuições que lhe confere a Decreto Municipal Nº 009/2017 de 02 de Janeiro de 2017.
CONSIDERANDO, os Artigos 46, 47 da Lei Complementar nº 009/2010 de 15 de junho de 2010, em consonância com os Decretos Municipal de números: 66 de 30 Junho de 2017, Lei Municipal 387/2013 e Instrução Normativa SRH Nº 001/2017/Versão 03.
RESOLVE:
Artigo 1º Exonerar a partir de 02(dois) de setembro/2019, o Sr. Odirlei Codognoto da Silva, portador do RG. 1038721 SSP/MS, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, convocado pela portaria de Nº 077/2019 de 01 de julho/2019, para exercer a função de Professor Nível III – Classe A, lotado em aulas temporárias na escola municipal “Irene Linda Ziole Crivelli, em 10(dez) horas semanais, que corresponde (12 horas/aulas) de Educação Física do 1º ano A e C, 2º ano A e 4º ano B, com vencimentos consignados na Lei Complementar Municipal nº 009/2010 de 15 de junho de 2010.
Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e ou afixação, com efeito, a partir de 02 de setembro de 2019, revogando em todos os termos a Portaria de Nº 077/2019 de 01 de julho/2019.
Taquarussu-MS, 30 de Agosto de 2019.
LUCIANA DE LIMA ALVES
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.