Gabinete do Prefeito · 1 de outubro de 2012
LEI MUNICIPAL N.º 374/2012, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012.
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL N.º 374/2012, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012.
REPUBLICAÇÃO POR ERRATA.
No Art. 1º da Lei Municipal N.º 374/2012, de 10 de Setembro de 2012, onde lia-se “Maria de Lourdes Bachiega Pietro” leia-se daqui em diante “Maria de Lourdes Bachiega Prieto”.
LEI MUNICIPAL N.º 374/2012, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012.
“Atribui ao Centro de Educação Infantil, nome em homenagem póstuma, e dá outras providêncvias” .
A Prefeita Municipal de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul, VERÔNICA FERREIRA LIMA, faz saber que a Colenda e Soberana Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei;
Art. 1º - Fica atribuído ao Centro de Educação Infantil (C.E.I) do Município de Taquarusssu, Estado de Mato Grosso do Sul, em homenagem póstuma, o nome de Maria de Lourdes Bachiega Prieto.
Art. 2º - O referido Centro de Educação Infantil (C.E.I) , está localizado no residencial Dirceu Machado, Rua José Vicente da Silva, s/n.
Art. 3º - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta de verba própria constante no orçamento vigente, suplementadas se necessárias.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Taquarussu – MS, aos dez (10) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e doze (2012).
VERÔNICA FERREIRA LIMA
Prefeita Municipal