Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes · 16 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 095/2019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
PORTARIA Nº 095/2019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Ato de Convocação
Luciana de Lima Alves, Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes, no uso das atribuições que lhe confere a Decreto Municipal Nº 009/2017 de 02 de Janeiro de 2017.
CONSIDERANDO, os Artigos 46, 47 da Lei Complementar nº 009/2010 de 15 de junho de 2010, em consonância com o Decreto Municipal número 66 de 30 Junho de 2017, Lei Municipal 387/2013 e Instrução Normativa SRH Nº 001/2017/Versão 03.
CONSIDERANDO, o Art. 38 da Lei Complementar nº 009/2010 de 15 de junho de 2010.
RESOLVE:
Artigo 1º Convocar a partir de 09(nove) de Setembro/2019 a 20(vinte) de dezembro/2019, a Srª. Heloiza Ribas de Melo, portadora do RG. 8.777.483-0 SSP/PR, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, convocada pelas Portarias de nºs 087 e 089/2019 para exercer a função de Professora Nível III – Classe A, remunerada mensalmente em R$ 2.158,85 (dois mil, cento e cinqüenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) lotada em aulas temporárias na escola municipal “Irene Linda Ziole Crivelli”, em 25 (vinte e cinco) horas semanais, que corresponde (30 horas/aulas) de (Educação Física) no 1º ano B, 2º ano B, 3º ano A, 4º ano A, 5º ano A e B, 6º ano A e B, 7º ano A e B, com vencimentos consignados na Lei Complementar Municipal nº 009/2010 de 15 de junho de 2010.
Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e ou afixação; com efeito retroativo a 09 de Setembro de 2019.
Taquarussu-MS, 10 de Setembro de 2019.
LUCIANA DE LIMA ALVES
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.