Gabinete do Prefeito · 3 de setembro de 2015
LEI MUNICIPAL N.º 458/2015 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 458/2015 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015
DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO RODEIO DE TAQUARUSSU - ART, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ROBERTO TAVARES ALMEIDA, Prefeito Municipal de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais na conformidade com o disposto nos artigos 40 e 57, da Lei Orgânica do Município de Taquarussu/MS.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO RODEIO DE TAQUARUSSU – ART”, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 19.952.642/0001-19, com sede na Rua Benedito Machado, 356, Centro, na cidade de município de Taquarussu/MS.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se disposições em contrário.
Taquarussu-MS, 02 de Setembro de 2015.
ROBERTO TAVARES ALMEIDA
Prefeito Municipal