NÚCLEO DE CONTABILIDADE · 4 de novembro de 2019
DECRETO Nº 686
NÚCLEO DE CONTABILIDADE
DECRETO Nº 686
DECRETO N.º 686/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019
*DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS*
Enelto Ramos da Silva, Prefeito(a) no Municipío de SONORA/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo.
DECRETA
Art. 1.º) -É aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Sonora, um crédito adicional no valor de R$ 1.166.700,00 (um milhão cento e sessenta e seis mil e setecentos reais ) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
20101 - 04.122.1002.2004 - Ficha: 000028
339014 - Diárias - Civil
R$
10.000,00
20101 - 04.122.1002.2004 - Ficha: 000029
339030 - Material de Consumo
R$
1.000,00
20101 - 04.122.1002.2004 - Ficha: 000033
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
2.000,00
30101 - 04.122.1004.2007 - Ficha: 000089
319013 - Obrigações Patronais
R$
55.000,00
30101 - 04.122.1004.2007 - Ficha: 000101
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
2.000,00
30101 - 04.122.1004.2007 - Ficha: 000102
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
5.000,00
50101 - 26.782.1007.2024 - Ficha: 000154
449051 - Obras e Instalações
R$
97.000,00
50101 - 15.451.1007.2025 - Ficha: 000163
319113 - Obrigações Patronais - RPPS
R$
51.500,00
50101 - 15.451.1007.2025 - Ficha: 000170
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
2.600,00
50101 - 15.451.1007.2025 - Ficha: 000171
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
1.600,00
70101 - 12.361.1201.2039 - Ficha: 000262
319113 - Obrigações Patronais - RPPS
R$
50.000,00
70101 - 12.361.1201.2039 - Ficha: 000264
339014 - Diárias - Civil
R$
4.000,00
70101 - 12.361.1201.2039 - Ficha: 000266
339030 - Material de Consumo
R$
14.000,00
70101 - 12.361.1201.2039 - Ficha: 000275
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas
R$
50.000,00
70101 - 12.361.1201.2040 - Ficha: 000286
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
203.000,00
70101 - 12.361.1201.2042 - Ficha: 000292
339030 - Material de Consumo
R$
5.000,00
70101 - 12.365.1201.2045 - Ficha: 000309
319113 - Obrigações Patronais - RPPS
R$
50.000,00
70101 - 13.392.1310.2047 - Ficha: 000330
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
3.000,00
60102 - 10.301.1008.2028 - Ficha: 000436
339030 - Material de Consumo
R$
2.000,00
60102 - 10.301.1008.2029 - Ficha: 000443
319013 - Obrigações Patronais
R$
100.000,00
60102 - 10.301.1008.2029 - Ficha: 000450
339014 - Diárias - Civil
R$
5.000,00
60102 - 10.301.1008.2029 - Ficha: 000464
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
5.000,00
60102 - 10.301.1008.2029 - Ficha: 000466
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas
R$
50.000,00
60102 - 10.301.1008.2030 - Ficha: 000480
339030 - Material de Consumo
R$
17.000,00
60102 - 10.301.1008.2030 - Ficha: 000486
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
9.000,00
60102 - 10.301.1008.2031 - Ficha: 000501
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
4.000,00
60102 - 10.301.1008.2032 - Ficha: 000506
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
200.000,00
60102 - 10.301.1008.2032 - Ficha: 000511
319113 - Obrigações Patronais - RPPS
R$
42.500,00
60102 - 10.305.1008.2037 - Ficha: 000554
339014 - Diárias - Civil
R$
1.500,00
60102 - 10.301.1008.2092 - Ficha: 000577
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
20.000,00
70103 - 12.361.1201.2051 - Ficha: 000615
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
R$
2.000,00
70103 - 12.361.1201.2053 - Ficha: 000626
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
R$
5.000,00
80102 - 08.244.8010.2068 - Ficha: 000686
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Física
R$
2.000,00
80102 - 08.244.8010.2068 - Ficha: 000689
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
7.000,00
80102 - 08.244.8010.2073 - Ficha: 000700
339030 - Material de Consumo
R$
1.200,00
80102 - 08.244.8010.2073 - Ficha: 000703
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
600,00
80102 - 08.243.8010.2105 - Ficha: 000728
339030 - Material de Consumo
R$
200,00
80102 - 08.241.8010.2106 - Ficha: 000778
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
500,00
10101 - 09.272.1214.2003 - Ficha: 000860
319001 - Aposentadorias e Reformas
R$
85.500,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.............................
R$
1.166.700,00
Art. 2.º) -Constituem recursos ao crédito aberto, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
30101 - 04.122.1004.2007 - Ficha: 000096
339031 - Prem. Culturais/Artísticas, Científicas/Desportivas e Outras
R$
1.000,00
30101 - 28.843.1004.2011 - Ficha: 000104
319091 - Sentenças Judiciais
R$
4.600,00
50101 - 15.451.1007.1006 - Ficha: 000123
449051 - Obras e Instalações
R$
692.000,00
50101 - 26.782.1007.2024 - Ficha: 000147
339030 - Material de Consumo
R$
27.000,00
50101 - 26.782.1007.2024 - Ficha: 000148
339030 - Material de Consumo
R$
60.000,00
70101 - 12.361.1201.2039 - Ficha: 000271
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Física
R$
7.000,00
70101 - 12.361.1201.2040 - Ficha: 000282
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
188.000,00
70101 - 12.361.1201.2040 - Ficha: 000286
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
1.600,00
70101 - 12.361.1201.2041 - Ficha: 000290
339030 - Material de Consumo
R$
15.000,00
70101 - 12.361.1201.2042 - Ficha: 000294
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
5.000,00
70101 - 12.365.1201.2045 - Ficha: 000311
339030 - Material de Consumo
R$
11.000,00
60102 - 10.301.1008.1009 - Ficha: 000415
449052 - Equipamentos e Material Permanente
R$
1.500,00
60102 - 10.301.1008.2029 - Ficha: 000453
339030 - Material de Consumo
R$
5.000,00
60102 - 10.301.1008.2029 - Ficha: 000454
339030 - Material de Consumo
R$
12.000,00
60102 - 10.301.1008.2029 - Ficha: 000465
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
1.000,00
60102 - 10.301.1008.2031 - Ficha: 000495
339030 - Material de Consumo
R$
8.000,00
60102 - 10.301.1008.2032 - Ficha: 000509
319013 - Obrigações Patronais
R$
1.000,00
60102 - 10.301.1008.2032 - Ficha: 000510
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
R$
1.000,00
60102 - 10.302.1008.2034 - Ficha: 000521
339030 - Material de Consumo
R$
5.000,00
60102 - 10.304.1008.2036 - Ficha: 000544
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Física
R$
1.000,00
60102 - 10.304.1008.2036 - Ficha: 000546
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
1.000,00
60102 - 10.301.1008.2100 - Ficha: 000582
319005 - Outros Benefícios Previdenciários
R$
1.000,00
60102 - 10.301.1008.2100 - Ficha: 000591
339014 - Diárias - Civil
R$
1.000,00
60102 - 10.301.1008.2100 - Ficha: 000593
339030 - Material de Consumo
R$
2.000,00
60102 - 10.301.1008.2100 - Ficha: 000597
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
1.000,00
60102 - 10.301.1008.2100 - Ficha: 000599
449052 - Equipamentos e Material Permanente
R$
2.000,00
70103 - 12.361.1201.2053 - Ficha: 000624
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
5.000,00
70103 - 12.365.1201.2111 - Ficha: 000656
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
2.000,00
80102 - 08.244.8010.2068 - Ficha: 000669
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
1.200,00
80102 - 08.244.8010.2068 - Ficha: 000672
319113 - Obrigações Patronais - RPPS
R$
7.000,00
80102 - 08.244.8010.2068 - Ficha: 000679
339030 - Material de Consumo
R$
500,00
80102 - 08.244.8010.2068 - Ficha: 000692
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
200,00
80102 - 08.244.8010.2073 - Ficha: 000699
339014 - Diárias - Civil
R$
600,00
10101 - 09.272.1214.1030 - Ficha: 000845
339030 - Material de Consumo
R$
4.400,00
10101 - 09.272.1214.1030 - Ficha: 000846
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Física
R$
2.700,00
10101 - 09.272.1214.2002 - Ficha: 000852
319113 - Obrigações Patronais - RPPS
R$
1.500,00
10101 - 09.272.1214.2002 - Ficha: 000853
339014 - Diárias - Civil
R$
2.000,00
10101 - 09.272.1214.2002 - Ficha: 000854
339030 - Material de Consumo
R$
2.000,00
10101 - 09.272.1214.2002 - Ficha: 000855
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção
R$
2.400,00
10101 - 09.272.1214.2002 - Ficha: 000858
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
26.000,00
10101 - 09.272.1214.2003 - Ficha: 000861
319003 - Pensões
R$
6.000,00
10101 - 09.272.1214.2003 - Ficha: 000862
319005 - Outros Benefícios Previdenciários
R$
18.000,00
10101 - 09.272.1214.2003 - Ficha: 000863
319013 - Obrigações Patronais
R$
2.000,00
10101 - 09.272.1214.2003 - Ficha: 000864
319091 - Sentenças Judiciais
R$
1.500,00
10101 - 09.272.1214.2003 - Ficha: 000865
319113 - Obrigações Patronais - RPPS
R$
6.000,00
10101 - 09.272.1214.2003 - Ficha: 000866
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Física
R$
1.500,00
10101 - 09.272.1214.2003 - Ficha: 000867
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
8.000,00
10101 - 09.272.1214.2003 - Ficha: 000868
339093 - Indenizações e Restituições
R$
1.500,00
20101 - 04.122.1002.2004 - Ficha: 000872
339032 - Material de Distribuição Gratuita
R$
4.000,00
70101 - 27.812.1030.2049 - Ficha: 000876
449052 - Equipamentos e Material Permanente
R$
5.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES..........................
R$
1.166.700,00
Art. 3.º) -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sonora, 1 de outubro de 2019
ENELTO RAMOS DA SILVA
Prefeito(a) Municipal
Afixado no expediente da Prefeitura Municipal de Sonora e registrado na Diretoria de Administração em 1 de outubro de 2019 por mim.
DALMI ALVES
Gerente Municipal de Adm., Plan. e Finanças