NÚCLEO DE CONTABILIDADE · 24 de julho de 2019
ANEXO RREO 08
NÚCLEO DE CONTABILIDADE
ANEXO RREO 08
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2019/BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
Em reais
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (c)=(b/a)x100
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
3.463.415,39
3.463.415,39
1.970.327,31
56,89 %
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
168.739,37
168.739,37
143.307,57
84,93 %
1.1.1 - IPTU
0,00
0,00
0,00
0,00 %
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
168.739,37
168.739,37
143.307,57
84,93 %
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão de Inter Vivos - ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00 %
1.2.1 - ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00 %
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00 %
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
2.302.307,05
2.302.307,05
1.237.076,51
53,73 %
1.3.1 - ISS
2.180.957,83
2.180.957,83
1.234.256,66
56,59 %
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
121.349,22
121.349,22
2.819,85
2,32 %
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
992.368,97
992.368,97
589.943,23
59,45 %
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
35.079.803,66
35.079.803,66
19.261.035,92
54,91 %
2.1 - Cota-Parte FPM
16.993.987,08
16.993.987,08
9.386.413,60
55,23 %
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
16.993.987,08
16.993.987,08
9.386.413,60
55,23 %
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
0,00
0,00
0,00
0,00 %
2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e
0,00
0,00
0,00
0,00 %
2.2 - Cota-Parte ICMS
15.294.400,00
15.294.400,00
7.800.840,82
51,00 %
2.3 - ICMS-Desoneração - L.C n°87/1996
43.415,94
43.415,94
0,00
0,00 %
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação
108.832,90
108.832,90
91.547,38
84,12 %
2.5 - Cota-Parte ITR
995.200,00
995.200,00
743.925,86
74,75 %
2.6 - Cota-Parte IPVA
1.643.967,74
1.643.967,74
1.238.308,26
75,32 %
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
0,00
0,00 %
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
38.543.219,05
38.543.219,05
21.231.363,23
55,08 %
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (c)=(b/a)x100
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00 %
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
630.760,46
630.760,46
407.772,54
64,65 %
5.1 - Transferências do Salário-Educação
504.899,65
504.899,65
378.563,50
74,98 %
5.2 - Transferências Diretas PDDE
0,00
0,00
0,00
0,00 %
5.3 - Transferências Diretas - PNAE
0,00
0,00
0,00
0,00 %
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
25.182,48
25.182,48
16.818,48
66,79 %
5.5 - Outras Transferências do FNDE
69.632,00
69.632,00
0,00
0,00 %
5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
31.046,33
31.046,33
12.390,56
39,91 %
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.272.751,40
1.272.751,40
131.262,09
10,31 %
6.1 - Transferências de Convênios
1.272.751,40
1.272.751,40
131.262,09
10,31 %
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
0,00
0,00
0,00
0,00 %
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00 %
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00 %
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
1.903.511,86
1.903.511,86
539.034,63
28,32 %
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (c)=(b/a)x100
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
7.015.960,74
7.015.960,74
3.852.207,18
54,91 %
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
3.398.797,42
3.398.797,42
1.877.282,72
55,23 %
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
3.058.880,00
3.058.880,00
1.560.168,16
51,00 %
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
8.683,19
8.683,19
0,00
0,00 %
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
21.766,58
21.766,58
18.309,48
84,12 %
10.5 - Cota Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.5)
199.040,00
199.040,00
148.785,17
74,75 %
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
328.793,55
328.793,55
247.661,65
75,32 %
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
9.514.160,00
9.514.160,00
5.537.566,73
58,20 %
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB
9.483.113,67
9.483.113,67
5.525.176,17
58,26 %
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00 %
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
31.046,33
31.046,33
12.390,56
39,91 %
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
2.467.152,93
2.467.152,93
1.672.968,99
67,81 %
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
% (f)=(e/d)x100
Até o Bimestre (g)
% (h)=(g/d)x100
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
6.592.680,00
6.442.680,00
6.308.358,46
97,92 %
3.834.278,64
59,51 %
13.1 - Com Educação Infantil
1.721.960,00
1.798.960,00
1.762.536,80
97,98 %
1.024.616,23
56,96 %
13.2 - Com Ensino Fundamental
4.870.720,00
4.643.720,00
4.545.821,66
97,89 %
2.809.662,41
60,50 %
14 - OUTRAS DESPESAS
2.432.840,00
2.432.840,00
2.170.966,18
89,24 %
1.521.718,15
62,55 %
14.1 - Com Educação Infantil
579.960,00
638.960,00
521.663,79
81,64 %
236.255,85
36,98 %
14.2 - Com Ensino Fundamental
1.852.880,00
1.793.880,00
1.649.302,39
91,94 %
1.285.462,30
71,66 %
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
9.025.520,00
8.875.520,00
8.479.324,64
95,54 %
5.355.996,79
60,35 %
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB
VALOR
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
0,00
16.1 FUNDEB 60%
0,00
16.2 FUNDEB 40%
0,00
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,00
17.1 FUNDEB 60%
0,00
17.2 FUNDEB 40%
0,00
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
VALOR
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
5.355.996,79
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério{1} (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %
69,24
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
27,48
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %
3,28
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE
VALOR
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
106.121,14
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019 {2}
0,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
% (f)=(e/d)x100
Até o Bimestre (g)
% (h)=(g/d)x100
22 - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.911.600,00
3.806.600,00
3.411.028,95
89,61 %
1.485.434,61
39,02 %
22.1 - Creche
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00
0,00 %
22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00
0,00 %
22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00
0,00 %
22.2 - Pré-escola
3.911.600,00
3.806.600,00
3.411.028,95
89,61 %
1.485.434,61
39,02 %
22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
2.301.920,00
2.437.920,00
2.284.200,59
93,69 %
1.260.872,08
51,72 %
22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
1.609.680,00
1.368.680,00
1.126.828,36
82,33 %
224.562,53
16,41 %
23 - ENSINO FUNDAMENTAL
12.201.630,06
12.326.930,06
11.575.094,38
93,90 %
5.874.800,59
47,66 %
23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
6.723.600,00
6.437.600,00
6.195.124,05
96,23 %
4.095.124,71
63,61 %
23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
5.478.030,06
5.889.330,06
5.379.970,33
91,35 %
1.779.675,88
30,22 %
24 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00
0,00 %
25 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00
0,00 %
26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00
0,00 %
27 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00
0,00 %
28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 +24 + 25 + 26 + 27)
16.113.230,06
16.133.530,06
14.986.123,33
92,89 %
7.360.235,20
45,62 %
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR
29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
1.672.968,99
30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
0,00
31 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,00
32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO {4}
0,00
34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j)
0,00
35 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34){6}
1.672.968,99
36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (35)){6}
5.687.266,21
37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) %{6} - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%{5}
26,79
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(d)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
% (f)=(e/d)x100
Até o Bimestre
(g)
% (h)=(g/d)x100
38 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
31.046,33
31.046,33
12.390,56
39,91 %
12.390,56
39,91 %
39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
504.899,65
504.899,65
378.563,50
74,98 %
378.563,50
74,98 %
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00
0,00 %
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
3.372.520,89
4.975.220,89
4.530.883,35
91,07 %
1.770.852,83
35,59 %
42 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41)
3.908.466,87
5.511.166,87
4.921.837,41
89,31 %
2.161.806,89
39,23 %
43 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42)
20.021.696,93
21.644.696,93
19.907.960,74
91,98 %
9.522.042,09
43,99 %
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ O BIMESTRE
CANCELADO EM 2019 (j)
44 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
3.380,94
0,00
44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
3.380,94
0,00
44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
FUNDEB
SALÁRIO EDUCAÇÃO
45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
0,00
0,00
46 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário)
5.525.176,17
0,00
47 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
4.799.536,82
0,00
47.1 (-) Orçamento do Exercício
4.799.536,82
0,00
47.2 (-) Restos a Pagar
0,00
0,00
48 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
12.390,56
0,00
49 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
738.029,91
0,00
50- (+) AJUSTES
0,00
0,00
50.1 (+) Retenções
0,00
0,00
50.2 (-) Valores a Recuperar
0,00
0,00
50.3 (+) Outros valores extraorçamentários
0,00
0,00
50.4 (+) Conciliação Bancária
0,00
0,00
51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
738.029,91
0,00
FONTE: Sistema Informatizado - Prefeitura Municipal de Sonora - 23/jul/2019 - 07h e 43m
Notas:
{1} Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramentos do exercício
{2} Art.21, § 2º, Lei 11.494/2007 : “ Até 5% dos recursos recebidos á conta dos fundos, inclusive relativos á complementação da União recebidos nos termos do § 1º do ert. 6º desta lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional”.
{3} Caput do art 212 da CF/1988
{4} Os valores referentes á parcela dos Restos a Pagar Inscritos sem disponibilidade financeira vinculada á educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício
{5} Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento o exercício, no âmbito de atuação prioritári, conforme LDB, art. 11, V.
{6} Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No ultimo bimestre do exercício, o valor poderá corresponder ao total da despesa empenhada.
{7} Essa coluna poderá ser apresentada somento no ultimo bimestre
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO GERAL