NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS · 30 de julho de 2019
DECRETO “P’’ N.º 2091 DE 29 DE JULHO DE 2019.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO “P’’ N.º 2091 DE 29 DE JULHO DE 2019.
Dispõe sobre a convocação de Professores para o exercício letivo de 2019, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a necessidade de docentes para atendimento à demanda das salas de aula existentes na Rede Municipal de Ensino,
CONSIDERANDO a inexistência de candidatos habilitados em concurso público para o cargo efetivo de Professor, aguardando nomeação,
CONSIDERANDO a autorização legal prevista na Lei Complementar nº 110 de 13 de Novembro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar, com início em 17/07/2019 e término em 25/11/2019, para a função de docência nas salas de aula da Rede Municipal de Ensino, Heleni Vieira da Silva Sá em substituição a professora Sileusa Ferreira Soares Preza - matricula 564/1, que se encontra em Licença Maternidade.
Art. 2º - A Convocação de que trata este Decreto deverá observar as disposições estabelecidas na Lei Complementar nº 110 de 13 de Novembro de 2018.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 17 de Julho de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sonora, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 29 dias do mês de Julho de 2019.
ENELTO RAMOS DA SILVA
Prefeito Municipal