NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 2 de outubro de 2019
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato n.º 027/2019, celebrado em 01 de Fevereiro de 2019.
PARTES: Prefeitura Municipal de Sonora – Fundo Municipal de Saúde, e a empresa Athena Saúde e Odontologia Ltda - ME.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - PROCESSO N° 007/2019
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de odontologia, disponibilizando um profissional cirurgião dentista, para atender a gerencia municipal de saúde, conforme especificações constantes na Proposta de Preços – Anexo I, parte integrante deste Processo.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 78, inciso XII, combinado com o art. 79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e demais alterações e justificativa anexada ao Processo Administrativo n° 007/2019.
Data: Sonora – MS, 01 de Outubro de 2019.
ASSINAM: Enelto Ramos da Silva – Prefeito Municipal – Ivana Maria Paião – Gerente Municipal de Saúde, pela contratante, e Rafaelly Donato Marques, pela contratada.