NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 27 de novembro de 2019
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Termo de Credenciamento n.º 002/2018, celebrado em 21 de Fevereiro de 2018.
PARTES: Prefeitura Municipal de Sonora – Fundo Municipal de Saúde, e a empresa Centro de Diagnostico Bioanalises Ltda - ME.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 - PROCESSO N° 012//2018
OBJETO: Credenciamento sem qualquer exclusividade de Laboratórios de Análises Clínicas para a contratação da prestação de serviços de coleta de material e realização de exames com o fornecimento dos laudos com os preços fixados em Tabela.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 78, inciso XII, combinado com o art. 79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e demais alterações e justificativa anexada ao Processo Administrativo n° 012/2018.
Data: Sonora – MS, 26 de Novembro de 2019.
ASSINAM: Enelto Ramos da Silva – Prefeito Municipal – Ivan Cristino dos Reis Filho – Gerente Municipal de Saúde, pela contratante, e Edileuza Oliveira da Silva, pela contratada.