NÚCLEO DE CONTABILIDADE · 4 de novembro de 2019
DECRETO Nº 675
NÚCLEO DE CONTABILIDADE
DECRETO Nº 675
DECRETO N.º 675/19 DE 19 DE AGOSTO DE 2019
*DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS*
Enelto Ramos da Silva, Prefeito(a) no Municipío de SONORA/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo.
DECRETA
Art. 1.º) -É aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Sonora, um crédito adicional no valor de R$ 2.185.560,37 (dois milhões cento e oitenta e cinco mil e quinhentos e sessenta reais e trinta e sete centavos) para suplementar as seguintes d
20101 - 04.122.1002.1025 - Ficha: 000020
449052 - Equipamentos e Material Permanente
R$
7.500,00
20101 - 04.122.1002.2004 - Ficha: 000024
319013 - Obrigações Patronais
R$
55.000,00
20103 - 23.695.1006.2089 - Ficha: 000079
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
25.000,00
30101 - 04.122.1004.2007 - Ficha: 000091
319113 - Obrigações Patronais - RPPS
R$
74.000,00
30102 - 28.843.1004.2099 - Ficha: 000112
329021 - Juros Sobre a Dívida por Contrato
R$
13.000,00
50101 - 15.451.1007.2025 - Ficha: 000170
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
10.000,00
50101 - 25.752.1007.2026 - Ficha: 000179
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
17.860,37
50102 - 04.122.1011.2093 - Ficha: 000226
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
6.000,00
70101 - 12.361.1201.2039 - Ficha: 000260
319013 - Obrigações Patronais
R$
4.000,00
70101 - 12.361.1201.2039 - Ficha: 000262
319113 - Obrigações Patronais - RPPS
R$
14.000,00
70101 - 12.361.1201.2040 - Ficha: 000286
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
40.000,00
70101 - 12.361.1201.2041 - Ficha: 000290
339030 - Material de Consumo
R$
120.000,00
70101 - 12.365.1201.2045 - Ficha: 000311
339030 - Material de Consumo
R$
70.000,00
70101 - 13.392.1310.2046 - Ficha: 000316
339030 - Material de Consumo
R$
100,00
70101 - 13.392.1310.2046 - Ficha: 000320
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
800,00
70101 - 13.392.1310.2047 - Ficha: 000326
335043 - Subvenções Sociais
R$
35.000,00
70101 - 12.361.1201.2110 - Ficha: 000369
339030 - Material de Consumo
R$
29.000,00
70101 - 12.365.1201.2111 - Ficha: 000374
339030 - Material de Consumo
R$
65.000,00
60102 - 10.301.1008.2028 - Ficha: 000436
339030 - Material de Consumo
R$
16.000,00
60102 - 10.301.1008.2029 - Ficha: 000441
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
1.200.000,00
60102 - 10.301.1008.2029 - Ficha: 000446
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
R$
6.100,00
60102 - 10.301.1008.2029 - Ficha: 000450
339014 - Diárias - Civil
R$
20.000,00
60102 - 10.301.1008.2029 - Ficha: 000456
339032 - Material de Distribuição Gratuita
R$
5.000,00
60102 - 10.301.1008.2029 - Ficha: 000461
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Física
R$
15.000,00
60102 - 10.301.1008.2029 - Ficha: 000463
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
13.000,00
60102 - 10.301.1008.2029 - Ficha: 000466
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas
R$
9.000,00
60102 - 10.301.1008.2030 - Ficha: 000476
319113 - Obrigações Patronais - RPPS
R$
12.000,00
60102 - 10.301.1008.2032 - Ficha: 000506
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
120.000,00
60102 - 10.302.1008.2034 - Ficha: 000526
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Física
R$
1.200,00
60102 - 10.305.1008.2037 - Ficha: 000550
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
65.000,00
60102 - 10.301.1008.2092 - Ficha: 000575
339032 - Material de Distribuição Gratuita
R$
2.000,00
70103 - 12.361.1201.2053 - Ficha: 000624
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
55.000,00
80102 - 08.244.8010.1020 - Ficha: 000662
449051 - Obras e Instalações
R$
10.000,00
80102 - 08.244.8010.2068 - Ficha: 000672
319113 - Obrigações Patronais - RPPS
R$
49.000,00
80102 - 08.244.8010.2068 - Ficha: 000684
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção
R$
1.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES..............
R$
2.185.560,37
Art. 2.º) -Constituem recursos ao crédito aberto, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
20101 - 04.122.1002.2004 - Ficha: 000023
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
449.400,00
20101 - 04.122.1002.2004 - Ficha: 000033
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
10.000,00
20102 - 02.061.1003.2005 - Ficha: 000040
339030 - Material de Consumo
R$
2.000,00
30101 - 04.122.1004.2007 - Ficha: 000088
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
486.000,00
30101 - 04.122.1004.2007 - Ficha: 000095
339030 - Material de Consumo
R$
200,00
30101 - 04.122.1004.2007 - Ficha: 000097
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção
R$
4.000,00
30101 - 04.122.1004.2007 - Ficha: 000100
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Física
R$
800,00
30101 - 04.122.1004.2007 - Ficha: 000101
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
60.000,00
30101 - 04.122.1004.2007 - Ficha: 000102
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
300,00
50101 - 15.451.1007.1006 - Ficha: 000126
449051 - Obras e Instalações
R$
890,00
50101 - 15.452.1007.1007 - Ficha: 000127
449052 - Equipamentos e Material Permanente
R$
5.000,00
50101 - 15.451.1007.2025 - Ficha: 000158
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
175.000,00
50101 - 15.451.1007.2025 - Ficha: 000165
339030 - Material de Consumo
R$
50.000,00
50101 - 15.451.1007.2025 - Ficha: 000166
339030 - Material de Consumo
R$
720,00
50101 - 15.451.1007.2025 - Ficha: 000171
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
1.350,00
50101 - 25.752.1007.2026 - Ficha: 000175
339030 - Material de Consumo
R$
16.660,37
50101 - 25.752.1007.2026 - Ficha: 000177
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Física
R$
400,00
50101 - 25.752.1007.2026 - Ficha: 000178
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
20.000,00
50101 - 25.752.1007.2026 - Ficha: 000180
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
500,00
50101 - 25.752.1007.2026 - Ficha: 000182
449051 - Obras e Instalações
R$
400,00
50101 - 25.752.1007.2026 - Ficha: 000185
449052 - Equipamentos e Material Permanente
R$
400,00
50102 - 23.334.1011.2097 - Ficha: 000233
459061 - Aquisição de Imóveis
R$
2.500,00
70101 - 12.361.1201.2039 - Ficha: 000267
339030 - Material de Consumo
R$
910,00
70101 - 12.361.1201.2039 - Ficha: 000273
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
1.010,00
70101 - 12.361.1201.2040 - Ficha: 000282
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
88.000,00
70101 - 27.812.1030.2049 - Ficha: 000342
339030 - Material de Consumo
R$
13.000,00
70101 - 12.361.1201.2109 - Ficha: 000361
319013 - Obrigações Patronais
R$
1.500,00
70101 - 12.365.1201.2111 - Ficha: 000371
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
190.000,00
60102 - 10.302.1008.1009 - Ficha: 000404
449051 - Obras e Instalações
R$
6.100,00
60102 - 10.301.1008.1009 - Ficha: 000413
449052 - Equipamentos e Material Permanente
R$
150.000,00
60102 - 10.301.1008.1009 - Ficha: 000414
449052 - Equipamentos e Material Permanente
R$
10.200,00
60102 - 10.301.1008.2027 - Ficha: 000428
339030 - Material de Consumo
R$
50.000,00
60102 - 10.301.1008.2027 - Ficha: 000429
339030 - Material de Consumo
R$
4.000,00
60102 - 10.301.1008.2028 - Ficha: 000436
339030 - Material de Consumo
R$
50.000,00
60102 - 10.301.1008.2029 - Ficha: 000441
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
12.000,00
60102 - 10.301.1008.2029 - Ficha: 000453
339030 - Material de Consumo
R$
15.000,00
60102 - 10.301.1008.2029 - Ficha: 000454
339030 - Material de Consumo
R$
70.000,00
60102 - 10.301.1008.2029 - Ficha: 000465
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
5.000,00
60102 - 10.301.1008.2031 - Ficha: 000495
339030 - Material de Consumo
R$
56.000,00
60102 - 10.301.1008.2031 - Ficha: 000501
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica
R$
10.000,00
60102 - 10.302.1008.2034 - Ficha: 000521
339030 - Material de Consumo
R$
60.000,00
60102 - 10.304.1008.2036 - Ficha: 000539
339030 - Material de Consumo
R$
6.000,00
60102 - 10.301.1008.2092 - Ficha: 000576
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Física
R$
2.000,00
70103 - 12.365.1201.2052 - Ficha: 000620
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
R$
25.000,00
70103 - 12.361.1201.2053 - Ficha: 000629
339030 - Material de Consumo
R$
15.000,00
70103 - 12.365.1201.2055 - Ficha: 000642
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
R$
15.000,00
80102 - 08.244.8010.2068 - Ficha: 000680
339032 - Material de Distribuição Gratuita
R$
5.000,00
80102 - 08.334.8010.2087 - Ficha: 000706
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Física
R$
5.000,00
70101 - 27.812.1030.2049 - Ficha: 000876
449052 - Equipamentos e Material Permanente
R$
33.320,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES................
R$
2.185.560,37
Art. 3.º) -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sonora, 19 de agosto de 2019
ENELTO RAMOS DA SILVA
Prefeito(a) Municipal
Afixado no expediente da Prefeitura Municipal de Sonora e registrado na Diretoria de Administração em 19 de agosto de 2019 por mim.
DALMI ALVES
Gerente Municipal de Adm., Plan. e Finanças