NÚCLEO DE CONTABILIDADE · 4 de setembro de 2019
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO E PATROCINIO Nº 002/2019
NÚCLEO DE CONTABILIDADE
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO E PATROCINIO Nº 002/2019
PARTES: TERMO DE DOAÇÃO E PATROCINIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SONORA, E A MITRA DIOCESANA (PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA.
OBJETO: O presente Termo por objeto o apoio financeiro de R$ 20,000,00 (VINTE Mil Reais), com finalidade de patrocinar a 24ª FESTA DA PADROEIRA, NOSSA SENHORA APARECIDA, que visa atender o anseio da comunidade local e tem caráter cultural pois trata-se de uma Festa Tradicional na Cidade.
VIGENCIA: SETEMBRO de 2019 á Novembro de 2019.
AMPARO LEGAL: Este Termo fundamenta-se nas disposições da Lei n° 8.883/94, Lei Orçamentária 847 de 28 de novembro de 2018 e Lei Municipal nº 882 de 11 de Julho de 2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
70 – Gerência Municipal de Educação Cultura e Lazer
70101 – Gerência Municipal de Educação Cultura e Lazer
Função – 13 – Cultura
Sub Função – 392 – Difusão Cultural.
Programa – 1310 – Desenvolvimento da Cultura.
Proj. Ativ. – 2.047 – Apoio Financeiro a Realização de Eventos Culturais
Nat. Da Desp. – 3.3.50.43.10000 – Subvenções Sociais.
VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
SONORA-MS, 29 DE AGOSTO de 2019.
ENELTO RAMOS DA SILVA
Prefeito Municipal de Sonora / MS
PE. JOSÉ LORIVAL DE OLIVEIRA
Pároco