CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 9 de dezembro de 2019
RESOLUÇÃO CMAS Nº 17/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMAS Nº 17/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
“Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Serviços/Programas, do Governo Federal, Ano 2018”.
O Plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Sonora - MS, em reunião ordinária, realizada na sala de reuniões da Gerência Municipal de Assistência Social, Rua Adalberto Bozoki, 276, no dia 22 de novembro de 2019, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 148/95 de 20 de dezembro de 1995 e por seu Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Demonstrativo Serviços/Programas, do Governo Federal, referente ao Ano de 2018. Onde foram reprogramados os seguintes valores para o ano de 2019, na 1) Bloco da Proteção Social Básica: recursos disponíveis para reprogramação dos serviços: R$ 2.948,93 (dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos); 2) Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade: R$ 137,56 (cento e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos); 3)Recursos disponíveis para reprogramação dos programas – Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho: R$ 68.635,02 (sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dois centavos).
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação revogando-se as disposições contrárias.
Sonora - MS, 22 de novembro de 2019.
ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social