NÚCLEO DE CONTABILIDADE · 1 de julho de 2019
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N°: 011/2019
NÚCLEO DE CONTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N°: 011/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SONORA E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DA COMARCA DE SONORA.
OBJETO: Termo de Colaboração tem por objeto de instrumento contratual, o repasse de recursos financeiros para ajuda de custo com o pagamento do instrutor, a serem efetuados pela CONCEDENTE, diretamente para a CONVENENTE, com o objetivo primordial de promover o Projeto PATRULHA MIRIM, visando atender e preparar as crianças e adolescentes para vida, oferecendo inclusão social através da cultura, do esporte e do reforço no aprendizado escolar. O público a ser atendido é de meninos e meninas com idade entre 10 e 17 anos, que estejam devidamente matriculados, e que apresentem o perfil do programa, de acordo com a análise do instrutor do projeto, conforme PLANO DE TRABALHO aprovado parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição ou de anexação.
VIGENCIA: 17 de Junho a 31 de Dezembro de 2019 retroagindo seus efeitos a 01/06/2019.
AMPARO LEGAL: Lei Municipal n° 876/2019, Lei Federal 13.019/2014 e demais normas legais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão – 70 – GERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
70.101- Gerencia Municipal de Educação, Cultura e lazer
12.361.1201-2.039- Coord. Manut. Do Ensino Fundamental
3.3.90.39-101000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
VALOR TOTAL: R$ 12.974,00 (Doze Mil e Novecentos e Setenta e Quatro Reais).
Parcelas mensais de: R$ 1.853,43
Prazo de Execução: 07 meses.
SONORA-MS, 17 DE JUNHO DE 2019.
ENELTO RAMOS DA SILVA
Prefeito Municipal
NAÉRCIO CALVI CARDOSO
Vice-Presidente