NÚCLEO DE CONTABILIDADE · 30 de outubro de 2019
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO COLABORAÇAO Nº 011/2019
NÚCLEO DE CONTABILIDADE
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO COLABORAÇAO Nº 011/2019
PARTES: MUNICÍPIO DE SONORA E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DA COMARCA DE SONORA/MS.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, o repasse de recursos financeiros para aquisição de fardamento completo, inclusive calçados, a serem efetuados pela CONCEDENTE, diretamente para a CONVENENTE, com o objetivo primordial de promover o Projeto PATRULHA MIRIM, visando atender e preparar as crianças e adolescentes para vida, oferecendo inclusão social através da cultura, do esporte e do reforço no aprendizado escolar. O público a ser atendido é de meninos e meninas com idade entre 10 e 17 anos, que estejam devidamente matriculados, e que apresentem o perfil do programa, de acordo com a análise do instrutor do projeto, conforme PLANO DE TRABALHO aprovado parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição ou de anexação, a alteração na,
CLÁUSULA QUINTA - Do Valor - O valor do Termo terá um acréscimo de R$ 48.000 (Quarenta e Oito Mil Reais), na data de sua publicação.
AMPARO LEGAL: Este Termo fundamenta-se nas disposições Legal da Lei Federal nº 13.019/2014 e Leis Municipais n.º 876 de 16/05/2019 e 898 de 24/10/2019.
SONORA-MS, 29 de Outubro de 2019.
ENELTO RAMOS DA SILVA
Prefeito Municipal
NAÉRCIO CALVI CARDOSO
Vice - Presidente