NÚCLEO DE CONTABILIDADE · 25 de setembro de 2019
ANEXO 08
NÚCLEO DE CONTABILIDADE
ANEXO 08
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2019/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
Em reais
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (c)=(b/a)x100
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
3.463.415,39
3.463.415,39
2.683.185,69
77,47 %
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
168.739,37
168.739,37
172.342,86
102,14 %
1.1.1 - IPTU
0,00
0,00
0,00
0,00 %
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
168.739,37
168.739,37
172.342,86
102,14 %
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão de Inter Vivos - ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00 %
1.2.1 - ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00 %
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00 %
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
2.302.307,05
2.302.307,05
1.645.376,11
71,47 %
1.3.1 - ISS
2.180.957,83
2.180.957,83
1.642.556,26
75,31 %
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
121.349,22
121.349,22
2.819,85
2,32 %
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
992.368,97
992.368,97
865.466,72
87,21 %
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
35.079.803,66
35.079.803,66
25.556.303,50
72,85 %
2.1 - Cota-Parte FPM
16.993.987,08
16.993.987,08
12.623.395,29
74,28 %
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
16.993.987,08
16.993.987,08
12.623.395,29
74,28 %
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
0,00
0,00
0,00
0,00 %
2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e
0,00
0,00
0,00
0,00 %
2.2 - Cota-Parte ICMS
15.294.400,00
15.294.400,00
10.666.114,10
69,74 %
2.3 - ICMS-Desoneração - L.C n°87/1996
43.415,94
43.415,94
0,00
0,00 %
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação
108.832,90
108.832,90
121.712,15
111,83 %
2.5 - Cota-Parte ITR
995.200,00
995.200,00
791.166,08
79,50 %
2.6 - Cota-Parte IPVA
1.643.967,74
1.643.967,74
1.353.915,88
82,36 %
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
0,00
0,00 %
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
38.543.219,05
38.543.219,05
28.239.489,19
73,27 %
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (c)=(b/a)x100
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00 %
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
630.760,46
630.760,46
553.135,29
87,69 %
5.1 - Transferências do Salário-Educação
504.899,65
504.899,65
513.209,75
101,65 %
5.2 - Transferências Diretas PDDE
0,00
0,00
0,00
0,00 %
5.3 - Transferências Diretas - PNAE
0,00
0,00
0,00
0,00 %
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
25.182,48
25.182,48
25.227,72
100,18 %
5.5 - Outras Transferências do FNDE
69.632,00
69.632,00
0,00
0,00 %
5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
31.046,33
31.046,33
14.697,82
47,34 %
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.272.751,40
1.272.751,40
152.744,09
12,00 %
6.1 - Transferências de Convênios
1.272.751,40
1.272.751,40
152.744,09
12,00 %
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
0,00
0,00
0,00
0,00 %
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00 %
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00 %
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
1.903.511,86
1.903.511,86
705.879,38
37,08 %
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (c)=(b/a)x100
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
7.015.960,74
7.015.960,74
5.111.260,71
72,85 %
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
3.398.797,42
3.398.797,42
2.524.679,06
74,28 %
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
3.058.880,00
3.058.880,00
2.133.222,82
69,74 %
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
8.683,19
8.683,19
0,00
0,00 %
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
21.766,58
21.766,58
24.342,43
111,83 %
10.5 - Cota Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.5)
199.040,00
199.040,00
158.233,22
79,50 %
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
328.793,55
328.793,55
270.783,18
82,36 %
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
9.514.160,00
9.514.160,00
7.299.648,43
76,72 %
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB
9.483.113,67
9.483.113,67
7.284.950,61
76,82 %
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00 %
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
31.046,33
31.046,33
14.697,82
47,34 %
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
2.467.152,93
2.467.152,93
2.173.689,90
88,11 %
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
% (f)=(e/d)x100
Até o Bimestre (g)
% (h)=(g/d)x100
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
6.592.680,00
7.103.680,00
6.694.275,01
94,24 %
5.145.667,47
72,44 %
13.1 - Com Educação Infantil
1.721.960,00
1.839.960,00
1.827.780,80
99,34 %
1.399.154,95
76,04 %
13.2 - Com Ensino Fundamental
4.870.720,00
5.263.720,00
4.866.494,21
92,45 %
3.746.512,52
71,18 %
14 - OUTRAS DESPESAS
2.432.840,00
2.606.840,00
2.255.629,44
86,53 %
2.008.854,76
77,06 %
14.1 - Com Educação Infantil
579.960,00
561.960,00
525.790,94
93,56 %
320.816,94
57,09 %
14.2 - Com Ensino Fundamental
1.852.880,00
2.044.880,00
1.729.838,50
84,59 %
1.688.037,82
82,55 %
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
9.025.520,00
9.710.520,00
8.949.904,45
92,17 %
7.154.522,23
73,68 %
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB
VALOR
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
0,00
16.1 FUNDEB 60%
0,00
16.2 FUNDEB 40%
0,00
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,00
17.1 FUNDEB 60%
0,00
17.2 FUNDEB 40%
0,00
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
VALOR
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
7.154.522,23
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério{1} (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %
70,49
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
27,52
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %
1,99
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE
VALOR
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
106.121,14
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019 {2}
0,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
% (f)=(e/d)x100
Até o Bimestre (g)
% (h)=(g/d)x100
22 - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.911.600,00
3.865.400,00
3.648.846,61
94,40 %
2.024.258,59
52,37 %
22.1 - Creche
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00
0,00 %
22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00
0,00 %
22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00
0,00 %
22.2 - Pré-escola
3.911.600,00
3.865.400,00
3.648.846,61
94,40 %
2.024.258,59
52,37 %
22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
2.301.920,00
2.401.920,00
2.353.571,74
97,99 %
1.719.971,89
71,61 %
22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
1.609.680,00
1.463.480,00
1.295.274,87
88,51 %
304.286,70
20,79 %
23 - ENSINO FUNDAMENTAL
12.201.630,06
13.170.930,06
12.170.855,54
92,41 %
7.808.046,37
59,28 %
23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
6.723.600,00
7.308.600,00
6.596.332,71
90,25 %
5.434.550,34
74,36 %
23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
5.478.030,06
5.862.330,06
5.574.522,83
95,09 %
2.373.496,03
40,49 %
24 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00
0,00 %
25 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00
0,00 %
26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00
0,00 %
27 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00
0,00 %
28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 +24 + 25 + 26 + 27)
16.113.230,06
17.036.330,06
15.819.702,15
92,86 %
9.832.304,96
57,71 %
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR
29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
2.173.689,90
30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
0,00
31 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,00
32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO {4}
0,00
34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j)
0,00
35 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 +31 + 32 + 33 + 34){6}
2.173.689,90
36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (35)){6}
7.658.615,06
37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x100) %{6} - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%{5}
27,12
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
% (f)=(e/d)x100
Até o Bimestre (g)
% (h)=(g/d)x100
38 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
31.046,33
31.046,33
14.697,82
47,34 %
14.697,82
47,34 %
39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
504.899,65
504.899,65
513.209,75
101,65 %
513.209,75
101,65 %
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00
0,00 %
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
3.372.520,89
5.030.270,89
4.744.203,23
94,31 %
2.440.859,74
48,52 %
42 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41)
3.908.466,87
5.566.216,87
5.272.110,80
94,72 %
2.968.767,31
53,34 %
43 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42)
20.021.696,93
22.602.546,93
21.091.812,95
93,32 %
12.801.072,27
56,64 %
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ O BIMESTRE
CANCELADO EM 2019 (j)
44 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
3.380,94
0,00
44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
3.380,94
0,00
44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
FUNDEB
SALÁRIO EDUCAÇÃO
45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
0,00
0,00
46 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário)
7.284.950,61
0,00
47 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
6.318.564,78
0,00
47.1 (-) Orçamento do Exercício
6.318.564,78
0,00
47.2 (-) Restos a Pagar
0,00
0,00
48 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
14.697,82
0,00
49 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
981.083,65
0,00
50- (+) AJUSTES
0,00
0,00
50.1 (+) Retenções
0,00
0,00
50.2 (-) Valores a Recuperar
0,00
0,00
50.3 (+) Outros valores extraorçamentários
0,00
0,00
50.4 (+) Conciliação Bancária
0,00
0,00
51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
981.083,65
0,00
FONTE: Sistema Informatizado - Prefeitura Municipal de Sonora - 24/set/2019 - 08h e 54m
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO GERAL