SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA · 24 de outubro de 2019
ANEXO 2 RGF REPUBLICADO POR RETIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
ANEXO 2 RGF REPUBLICADO POR RETIFICAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2019 A AGOSTO/2019
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$ 1
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
20.108.689,25
19.724.689,25
19.674.689,25
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
20.108.689,25
19.724.689,25
19.674.689,25
0,00
Empréstimos
229.108,94
229.108,94
229.108,94
0,00
Internos
229.108,94
229.108,94
229.108,94
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
19.879.580,31
19.495.580,31
19.445.580,31
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
17.645.647,18
17.645.647,18
17.645.647,18
0,00
De Demais Contribuições Sociais
2.233.933,13
1.849.933,13
1.799.933,13
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa
0,00
0,00
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
4.355.037,73
245.850,63
101.177,04
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
20.108.689,25
19.724.689,25
19.674.689,25
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
154.124.911,61
160.734.743,48
159.374.263,21
0,00
% da DC sobre a RCL (I/RCL)
13,05
12,27
12,34
0,00
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)
13,05
12,27
12,34
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%> 184.949.893,9-3
192.881.692,18
191.249.115,85
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>
166.454.904,54
173.593.522,96
172.124.204,27
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
93.287.424,67
93.287.424,67
93.287.424,67
0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
4.355.037,73
245.850,63
101.177,04
0,00
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA
1.734.078,35
1.426.147,94
1.615.010,96
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
4.490.993,90
2.681.340,99
1.669.531,09
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015
0,00
0,00
0,00
0,00