Secretaria Municipal de Finanças - Licitação · 28 de outubro de 2019
COMUNICADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO
COMUNICADO
Por força do Decreto Municipal Nº 156/2019 de 05 de setembro de 2019, que estabelece medidas de contenção de despesas e de ajuste fiscal no âmbito da Prefeitura e suas Secretarias e considerando as disposições constantes na lei complementar N 101/2000 (LRF) e lei municipal 1926 de 25 de junho de 2018 (LDO);
Por determinação da Comissão de Acompanhamento do Decreto, composta pelos servidores: CLAYTON LOPES ORTEGA, RENATO DA SILVA SANTOS E VANILDA BORGES BARBOSA VIGANÓ, ficam a empresa prestadoras de serviço de coleta de lixo doméstico, Morhena Coleta e Engenharia Ambiental, do pregão 40/2018, contrato 113/2018, processo 2472/2018, consta a valer a redução a partir do dia 15/10/2019.
CLAYTON LOPES ORTEGA
Secretário M. de Governo e Desburocratização
RENATO DASILVA SANTOS
Secretário M. de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica
VANILDA BORGES BARBOSA VIGANÓ
Diretora de Finanças