Secretaria Municipal de Finanças - Licitação · 31 de outubro de 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2019
Aos doze dias do mês de setembro de 2019, na sede do Município de SIDROLÂNDIA-MS, situada a Rua São Paulo, nº 964, Centro, SIDROLÂNDIA-MS -M/S, representada neste ato pelo Prefeito, Marcelo de Araújo Ascoli, brasileiro, casado, portador do RG n.º *** SSP/MS e CPF n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Alagoas, 181, Centro, SIDROLÂNDIA-MS - MS, doravante denominada Contratante, e do outro lado as empresas P C MALLMANN SOLUÇÕES EMNEGOCIOS EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.609.580/0001-78, com estabelecimento na Rua General Mallan, 101 na cidade de Sidrolândia, doravante denominada Contratado, representada neste ato por Ricardo José Rocamora Alves, brasileiro, portador(a) do RG n.º ***, emitida pela SSP/MS, e do CPF n.º ***.***.***-**; PEDRO LUIZ RIBEIRO RUANO ME , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 37.544.111/0001-79, com estabelecimento na Rua Sergipe, 29 na cidade de Sidrolândia, doravante denominada Contratado, representada neste ato por, Pedro Luiz Ribeiro Ruano, brasileiro, portador(a) do RG n.º ***, emitida pela SEJUSP/MS, e do CPF n.º ***.***.***-**; RR NOGUEIRA SOLUÇÕES EM NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 73.765.877/0001-47, com estabelecimento na Rua Alexandre Farah, 80, Bairro Amambai na cidade de Campo Grande MS, doravante denominada Contratado, representada neste ato por, Renato Aparecido da Silva, brasileiro, portador(a) do RG n.º ***, emitida pela SSP/MS, e do CPF n.º ***.***.***-**; SKS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.391.752/0001-91, com estabelecimento na Avenida Europa, 775, Bairro Jardim Jacy, na cidade de Campo Grande MS , doravante denominada Contratado, representada neste ato por, Luiz Alberto Sanches Lescano, brasileiro, portador(a) do RG n.º ***, emitida pela SSP/MS, e do CPF n.º ***.***.***-**,nos termos nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei Complementar n° 123 de 14 de Dezembro de 1996, Decreto Municipal n° 115/2014, ambos de ; e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisão exarada no Processo Administrativo n° 4126/2019 e HOMOLOGADA nos autos, referente ao Pregão Presencial Nº 040/2019 – REGISTRO DE PREÇOS, consoante as seguintes cláusulas e condições:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto da presente ata é a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública, objetivando o registro de preços para “aquisição de material de artesanato para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, com fornecimento parcelado, consumo previsto para 12(doze) meses”.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A presente Ata de Registro é o documento vinculativo obrigacional de fornecimento, onde constarão os preços a serem praticados, com características de compromisso da licitante vencedora, se convocadas, vierem celebrar contrato para fornecimento dos produtos nas condições definidas neste edital e seus anexos e, se for o caso, com as demais classificadas que aceitarem fornecer os produtos pelo preço do primeiro menor preço, obedecida a ordem de classificação e os quantitativos propostos.
2.2. O Pregoeiro convocará formalmente as fornecedoras, com antecedência mínima de 03 dias úteis, informando o local, dia e hora para a reunião e assinatura da Ata de Registro de Preços.
2.2.1. O prazo acima citado poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando, durante o seu transcurso, for solicitado pela fornecedora convocada, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo Pregoeiro.
2.3. Colhidas as assinaturas, a Secretaria Municipal de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica providenciará a imediata publicação no Diário Oficial do Município.
2.4. As empresas com preços registrados passarão a ser denominadas Detentoras da Ata de Registro de Preços, após a respectiva assinatura da Ata.
2.5. Caso a fornecedora primeira classificada, após convocação, não comparecer ou recusar assinar a Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das cominações a ele previstas neste edital, o Pregoeiro convocará as demais licitantes, na ordem de classificação.
2.6. Decorridos 60 (sessenta) dias da data de entrega das propostas, sem que haja convocação para a assinatura de Ata de Registro de Preços e Fornecimento, as licitantes estarão liberadas dos compromissos assumidos.
2.7. A ata de registro de preços resultante deste certame terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação de seu extrato.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Estado do Mato Grosso do Sul.
3.2. Caberá a Usuária da Ata a responsabilidade, após o registro de preços, pelo controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento, inclusive aplicação das sanções previstas neste edital.
3.3. A Usuária da Ata deverá informar ao Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, do não comparecimento da fornecedora para a retirada da nota de empenho ou instrumento equivalente, conforme o caso, visando à convocação dos remanescentes e aplicação das penalidades cabíveis ao fornecedor faltoso.
3.4. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade de outros municípios que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços deste Município.
3.5. O Registro de Preços será formalizado por intermédio da Ata de Registro de Preços, na forma do Anexo VI, nas condições previstas no Edital de Convocação.
3.6. O Município de Sidrolândia não se obriga a firmar contratações oriundas do Sistema Registro de Preços, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios para aquisição de item, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência em igualdade de condições.
4. CLÁUSULA QUARTA - DO FORNECIMENTO, LOCAL DE ENTREGA, ACEITE E RECEBIMENTO.
4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
4.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social dela devendo constar: a data, o valor unitário do fornecimento, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o prazo, o carimbo e a assinatura do responsável, sendo efetuada diretamente a empresa contratada, devidamente autorizada pela autoridade superior, contendo o número de referência da Ata.
4.3. A(s) fornecedora(s) classificada(s) ficará(ão) obrigada(s) a atender as ordens de fornecimento efetuadas dentro do prazo de validade do registro, mesmo se a entrega dos produtos ocorrerem em data posterior ao seu vencimento.
4.4. Os produtos devem ser entregues nos locais informados pela Secretaria Municipal de Assistência Social no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, após a solicitação, mediante requisição expedida pelo contratante, respeitando-se o limite da quantidade solicitada. Os produtos devem estar acondicionados adequadamente, de forma a permitir completa segurança durante o transporte.
4.4.1. O prazo de entrega será conforme solicitação do órgão/entidade requisitante, não podendo ultrapassar 03(três) dias úteis após a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
4.4.2. O recebimento dos produtos se efetivará, em conformidade com os arts. 73 a 76 da Lei 8.666/93, mediante recibo, nos seguintes termos:
a) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação das especificações, mediante “Termo de Aceite Provisório”;
b) Definitivamente, após a verificação da qualidade, quantidade, características, especificações dos produtos, e consequente aceitação pela equipe responsável, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, mediante “Termo de Aceite Definitivo”.
4.4.3. Serão recusados produtos imprestáveis ou defeituosos, que não atendam as especificações constantes neste edital e/ou que não estejam adequados para o uso.
4.5. Caso a(s) fornecedora(s) classificada(s) em primeiro lugar não receber ou não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a Administração convocará a segunda classificada para efetuar o fornecimento, e assim sucessivamente quanto as demais classificadas, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
4.6. A segunda classificada só poderá fornecer à Administração quando a primeira classificada tiver seu registro junto a Ata cancelada.
4.7. Os produtos, objeto desta licitação, deverão ser entregues acompanhados de notas fiscais distintas, ou seja, de acordo com a ordem de utilização, dela devendo constar o número da Ata de Registro de Preços, o produto, o valor unitário, a quantidade, o valor total e o local da entrega, além das demais exigências legais.
4.8. Relativamente ao disposto no presente tópico, aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n° 8.078 de 11/09/90 – Código de Defesa do Consumidor.
4.9. As despesas relativas à entrega dos produtos correrão por conta exclusiva da detentora da ata.
5. CLÁUSULA QUINTA – DA CONTRATAÇÃO
5.1. As obrigações decorrentes do fornecimento dos produtos constantes do Registro de Preços será firmado com o Município de Sidrolândia, observada as condições estabelecidas neste edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº. 8.666/93, e será formalizada através de:
a) Nota de empenho ou documento equivalente, quando a entrega não envolver obrigações futuras;
b) Nota de empenho ou documento equivalente e contrato de fornecimento, quando presentes obrigações futuras.
5.1.1. A Ata de Registro de Preços (Anexo VI) é parte integrante do Edital de Convocação, cujas condições deverão ser mantidas na sua integralidade.
5.2. O prazo para a retirada da nota de empenho e/ou assinatura da Ata será de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação.
5.3. Os quantitativos de fornecimento serão os fixados em nota de empenho e/ou contrato e, observarão obrigatoriamente os valores registrados em Ata de Registro de Preços.
5.4. A licitante vencedora não poderá subcontratar subempreitar, ceder ou transferir, total ou parcialmente o objeto da presente licitação.
6. CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO E REVISÃO
6.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços.
6.2. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a Comissão de Licitação notificará a fornecedora com o primeiro menor preço registrado para o item visando a negociação para a redução de preços e sua adequação ao do mercado, mantendo o mesmo objeto cotado, qualidade e especificações.
6.3. Dando-se por infrutífera a negociação de redução dos preços, a Comissão de Licitação formalmente desonerará a fornecedora em relação ao item e cancelará o seu registro, sem prejuízos das penalidades cabíveis.
6.4. Simultaneamente procederá a convocação das demais fornecedoras, respeitada a ordem de classificação visando estabelecer igual oportunidade de negociação.
6.5. Na ocorrência de cancelamento de registro de preço para o item, poderá a Prefeitura Municipal de Sidrolândia, solicitar nova licitação para a aquisição do produto, sem que caiba direito de recurso.
7. CLÁUSULA SÉTIMA – DO PAGAMENTO
7.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente ou cheque nominal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo dos produtos, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.
7.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões Negativas de Débito com o INSS e com o FGTS.
7.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que a fornecedora tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da reapresentação do mesmo.
7.4. Caso se constate erro ou irregularidade na nota fiscal/fatura, a Secretaria Municipal de Assistência Social a seu critério, poderá devolvê-la, para as devidas correções, ou aceitá-la.
7.5. Na hipótese de devolução, a nota fiscal/fatura será considerada como não apresentada, para fins de atendimento das condições contratuais.
7.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora.
7.7. A Administração Municipal não pagará, sem que tenha autorização prévia e formal nenhum compromisso que lhe venha a ser cobrado diretamente por terceiros, sejam ou não instituições financeiras.
7.8. Os eventuais encargos financeiros, processuais e outros, decorrentes da inobservância, pela Fornecedora de prazo de pagamento, serão de sua exclusiva responsabilidade.
7.9. Fica estabelecido o percentual de juros de 6% (seis por cento) ao ano, na hipótese de mora por parte da contratante.
8. CLÁUSULA NONA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
8.1. Pelo descumprimento total da obrigação assumida, caracterizado pela recusa da fornecedora em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente fora do prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos, ficará a fornecedora, a juízo do Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, sujeito às seguintes penalidades:
I - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor constante da nota de empenho e/ou contrato;
II - Cancelamento do preço registrado;
III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por prazo de até 05 (cinco) anos.
8.2. As sanções previstas nos incisos anteriores poderão ser aplicadas cumulativamente.
8.3. Por atraso injustificado na execução do objeto:
I - Multa moratória de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da prestação em atraso até o décimo dia;
II - Rescisão unilateral do contrato se for o caso, após o décimo dia de atraso e,
III - Cancelamento do preço registrado.
8.4. Por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento ou de prestação de serviço:
I - Advertência, por escrito, nas faltas leves;
II - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento não executado pela fornecedora;
III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por prazo de até 05 (cinco) anos;
IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública Municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
8.5. A penalidade de multa, estabelecida no inciso II, poderá ser aplicada juntamente com as sanções previstas nos incisos I, III e IV do subitem acima, sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer das hipóteses prescritas nos art. 77 a 80 da Lei n. 8.666/93.
8.6. Apresentação de documentação falsa, não manutenção da proposta e cometimento de fraude fiscal, acarretará sem prejuízo das demais cominações legais:
I - suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a Administração de até 05 (cinco) anos e descredenciamento do Certificado de Registro Cadastral deste Município.
8.7. A empresa que não recolher as multas tratadas nos incisos anteriores no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da notificação ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a Administração Pública deste Município, enquanto não adimplida a obrigação.
8.8. Fica garantido a fornecedora o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação ou publicação do ato.
8.9. As penalidades somente poderão ser relevadas ou atenuadas pela autoridade competente, mediante aplicação do princípio da proporcionalidade, em razão de circunstâncias fundamentadas em fatos reais e comprovadas, desde que requeridas por escrito e no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis da data em que for notificada da pretensão da Administração Pública deste Município da aplicação da pena.
8.10. As penalidades aplicadas serão, obrigatoriamente, anotadas no Certificado de Registro Cadastral deste Município.
8.11. Competirá a Secretaria Municipal de Assistência Social, na qualidade de Usuária da Ata de Registro de Preços a aplicação das penalidades previstas no subitem 9.1 e seus incisos, e no inciso III, subitem 9.3.
8.12. A penalidade estabelecida no inciso III do subitem 9.4 será de competência exclusiva da autoridade máxima da Prefeitura Municipal de Sidrolândia - MS, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no subitem 8.8, podendo a reabilitação ser concedido mediante ressarcimento dos prejuízos causados e depois de decorridos o prazo de sanção mínima de 02 (dois) anos.
8.13. O Órgão Gerenciador do Sistema de Registros de Preços, na qualidade de responsável pelo controle do cumprimento das obrigações relativas ao fornecimento caberá a aplicação das demais penalidades previstas no instrumento de convocação.
8.14. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município de Sidrolândia, Estado do Mato Grosso do Sul.
9. CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
9.1. A Ata de Registro de Preço será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigência ou quando não restarem fornecedoras registradas e, por iniciativa da Prefeitura Municipal de Sidrolândia /MS quando:
9.1.1. A licitante não formalizar o contrato decorrente do registro de preços e/ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estipulado ou descumprir exigências da Ata de Registro de Preços, sem justificativa aceitável;
9.1.2. Ocorrer qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do instrumento de ajuste;
9.1.3. Os preços registrados apresentarem-se superiores ao do mercado e não houver êxito na negociação;
9.1.4. Der causa a rescisão administrativa do ajuste decorrente do registro de preços por motivos elencados no art. 77 e seguintes da Lei Federal nº. 8.666/93;
9.1.5. Por razão de interesse público, devidamente motivado.
9.2. Cancelado o Registro de Preço induzirá na convocação da fornecedora com classificação imediatamente subsequente.
9.3. Será assegurado o contraditório e a ampla defesa do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação ou publicação.
10. CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10.1. As despesas decorrentes das aquisições da presente licitação correrão a cargo da Secretaria Municipal de Assistência Social, usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei Federal n°8.666/93 e alterações.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO PREÇO REGISTRADO
11.1. Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade de Pregão Presencial – Registro de Preços, tipo menor preço global, HOMOLOGADO a classificação das empresas conforme abaixo especificadas, as empresas vencedoras ficam assim registrados:
PEDRO LUIZ RIBEIRO RUANO
ITEM
PRODUTOS
UNID.
QUANT
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
MARCA
12
ARGOLA ABS EM METAL 08MM PARA CONFEÇÃO DE PULSEIRAS
UN
200
1,09
218.00
META
13
ALFINETE PARA COSTURA CAIXA 1000
CX
10
14,69
146,90
CORRENTE
14
BALÃO 7 POLEGADAS CORES VARIADAS DE BOA QUALIDADE, PACOTE COM 50
PCT
200
11,97
2.394,00
PIC PIC
15
BALÃO 7 POLEGADAS ESTAMPADO DE BOA QUALIDADE, PACOTE COM 50
PCT
50
11,97
598,50
PIC PIC
16
FECHO DE METAL LAGOSTA 12MM PARA CONFECÇÃO DE PULSEIRAS
UN
200
1,67
334,00
LIVE
17
FIO ENCERADO 100% POLIESTER 100G. DIVERSAS CORES- INDICADO TAMBEM PARA TRABALHOS EM MACRAMÊ, ENCADERNAÇÃO, SCRAPBOOKING, BIJUTERIAS, COLORES, PULSEIRAS E MUITAS OUTRAS ARTES
ROLO
30
11,97
359,10
SETTA
18
FIO TORCIDO NYLON 210/24 ATÉ 266M
ROLO
8
19,99
159,92
SETTA
24
BARBANTE CRU N° 8 – 100% ALGODÃO – INDICADO PARA ARTESANATO E TRABALHOS MANUAIS, ROLO DE 1KG
ROLO
200
17,99
3.598,00
FLOR BARBANTE
25
BASTÃO COLA QUENTE FINA- 7,5 MM X 300 MM- PONTO DE AMOLECIMENTO 91 GRAUS- PCT 20 UNIDADES. PACOTE C/ 20 UNIDADES
PCT
80
5,79
463,20
REND COLLA
26
BASTÃO COLA QUENTE FINA- 11,2 MM X 300 MM- PONTO DE AMOLECIMENTO 91 GRAUS- PCT 20 UNIDADES. PACOTE C/ 20 UNIDADES
UN
170
4,44
754,80
REND COLLA
28
BOTÃO DE FORMATOS, TAMANHOS, E CORES VARIADAS
UN
100
0,99
99,00
CORRENTE
31
CARTOLINA VARIAS CORES 180 GRAMAS- DIMENSÕES 50 X 66 CM
UN
200
0,89
178,00
WINNER
32
COLA ADESIVA DE CONTATO 75g
UN
60
8,89
533,40
BRASCOLA
33
COLA BRANCA 110 GRAMAS- A BASE DE ACETATO DE POLVILHO NÃO TOXICA
UN
300
5,40
1.620,00
TENAZ
34
COLA BRANCA DE 1 LITRO, A BASE DE ÁGUA E PVA, COLA 100% LAVAVEL MESMO DEPOIS DE SECA, BICO É CONTRA ENTUPIMENTOS E VAZAMENTOS
LT
15
16,95
254,25
MAXI
35
COLA BRANCA EM BASTÃO FORMATO CILINDRICO, PROPRIA PARA APLICAÇÃO EM PAPEL ALCALINO, CARTOLINA E PAPEL FOTOGRAFICO, PESO 20g, ATOXICA, A BASE DE ETER DE POLIGLUCOSÍDEO OU DE GLICERINA, EMBALAGEM COM BASE GIRATÓRIA E TAMPA, VALIDADE MÍNIMA DE 1 (UM) ANO, COM SELO DE SEGURANÇA DO INMETRO
UN
50
2,45
122,50
MAXI
38
COLA DE TECIDO 35g
UN
30
2,99
89,70
ACRILEX
39
ELASTICO DE BORRACHA NATURAL 3 MM DE ESPESSURA C0R AMARELA, PACOTE COM 100 UNIDADES
PCT
5
14,89
74,45
RED BOR
40
ESTILETE, EM CORPO PLASTICO, COM LÂMINA INOXIDAVEL ESTREITA, MEDINDO 9 CM X 0,9 CM, GRADUÁVEL E COM TAMPA DE SEGURANÇA
UN
30
2,98
89,40
CIS
41
ESTILETE, EM CORPO PLASTICO, COM LÂMINA INOXIDAVEL LARGA, MEDINDO 11 CM X 1,8 CM, GRADUÁVEL E COM TAMPA DE SEGURANÇA
UN
30
2,98
89,40
CIS
42
FIO DE Lã LISA CORES DIVERSAS- 100% ALGODÃO, NOVELO COM APROXIMADAMENTE 150 METROS
UN
50
9,49
474,50
ROMA
43
FITA ADESIVA DUREX TRANSP. 19 MM X 50 M- COR TRANSPARENTE, COMPOSIÇÃO BASICA: FILME DE ACETATO E ADESIVO ACRILICO, DIMENSOES APROXIMADAS DE 19MM X 50M. GRANDE
ROLO
60
2,69
161,40
ADERE
48
FITILHO COLORIDO E OU ESTAMPADO PARA PRESENTE ROLO COM 50M
ROLO
20
4,79
95,80
WIZUKE
49
FOLHA DE ISOPOR 30MM, MEDIDAS 50 X 100CM
UN
10
8,93
89,30
PLACTERM
53
FOLHAS DE E.V.A POÁ
UN
150
5,87
880,50
SELLER
54
FOLHAS DE E.V.A COM GLITTER CORES DIVERSAS
UN
200
5,80
1.160,00
SELLER
55
GANCHO BRINCO ANZOL 19MM DE LATÂO NIQUELADO
PAR
200
1,09
218,00
DY
56
GIZ DE CERA CAIXA COM 12 UNIDADES (SORTIDO), COMPOSIÇÃO BASICA: PARAFINA ESTEATINA E PIGMANTOS ORGANICOS, NÃO PERECIVEL, NÃO TOXICO, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE AS CORES BASICAS (AZUL, VERDE, AMARELO E VERMELHO), MEDINDO NO MINIMO DE 10 CM DE COMPRIMENTO, CAIXA C/ 12 UNIDADES. APROX. 215 GRAMAS
UN
270
2,19
591,30
MARIPEL
57
GLITER ESCOLAR EM PO, POTE COM 3g CORES SORTIDAS
UN
180
1,68
302,40
WONY
58
IMA ADESIVO, MANTA MAGNETICA ADESIVADA TAMANHO A4 (210X297CM)
FOLHA
20
23,99
479,80
OFF PAPAER
59
KIT CESTA AGULHA DE COSTURA
UN
30
9,99
299,70
NYBC
60
LANTEJOULA 6MM, POTE COM 3g CORES SORTIDAS
PT
25
15,45
386,25
LANTECOR
61
LAPIS DE COR COM 12 CORES ANATOMICOS T GRANDE-MADEIRA 100% REFLORESTADA E CERTIFICADA- FORMATO SEXTAVADO- MINA MACIA E RESISTENTE
UN
270
6,87
1.854,90
MULTICOLOR
63
LINHA DE CONE 100% POLIESTER CORES DIVERSAS
UN
50
15,99
799,50
SETTA
64
LINHA DE VAGONITE, PONTE CHEIO, BICOS DE CROCHÊ, PONTO CRUZ. COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÂO GAZADO E MERCERIZADO. CORES DIVERSAS EM TONS DEGRADE, NOVELOS DE FIO NE 5/2 COM 42M POR NOVELO (236 TEX)
NOVELO
200
15,80
3.160,00
SETTA
66
MASSA PARA MODELAR 12 CORES- BASE DE AMIDO- CONTENDO NO MINIMO MAS 04 CORES BASICAS: AZUL, VERMELHO, VERDE E AMARELO, NÃO TOXICA, NÃO PERECIVEL, NÃO ENDURECE E REAPROVEITAVEL, COMPOSIÇÃO: PARAFINA, CERA E PIGMENTOS ORGANICOS, ACONDICIONADA EM CAIXA C/ 12 CORES, VALIDADE MINIMA DE 01 ANO
CX
200
4,49
898,00
LEO LEO
67
NOVELO DE LINHA FINA PARA CROCHE 100% ALGODAO COM 1000 METROS
UN
100
12,35
1.235,00
CORRENTE
68
NOVELO DE LINHA GROSSA PARA CROCHE 100% ALGODAO COM 500 METROS
UN
100
12,35
1.235,00
CORRENTE
69
OLHO, MOVEL, REDONDO, PRETO, SEM PESTANA, PARA APLICAÇÃO EM ARTESANATO, N° 28, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES
PCT
09
8,99
80,91
PRIME
70
OLHO, MOVEL, REDONDO, PRETO, SEM PESTANA, PARA APLICAÇÃO EM ARTESANATO, N° 6, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES
PCT
09
8,99
80,91
PRIME
71
OLHO, MOVEL, REDONDO, PRETO, SEM PESTANA, PARA APLICAÇÃO EM ARTESANATO, N° 12, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES
PCT
09
8,99
80,91
PRIME
72
PALITO DE PICOLE PACOTE COM 50
PCT
50
2,85
142,50
VMP
73
PALITO PARA CHURRASCO (MADEIRA)- PACOTE COM 50 UNIDADES
PCT
50
2,99
149,50
VMP
74
PAPEL CAMURÇA, DIMENSOES 40X60, CORES VARIADAS
UN
100
0,65
65,00
VMP
75
PAPEL CELOFANE 66 X 96 CORES VARIADAS
UN
100
2,35
235,00
VMP
76
PAPEL COLORSET CORESN VARIADAS
UN
250
0,95
237,50
VMP
78
PAPEL CREPOM 48 CMX 2 M CORES DIVERSAS-MEDINDO APROXIMADAMENTE 48CM X 2M
ROLO
100
0,89
89,00
VMP
79
PAPEL FOTOGRAFICO PACOTE COM 50, RESOLUÇÃO DE ATE 4880DPI, SECAGEM RAPIDA E COATING BRILHANTE, FORMATO A4 (210X297MM) 220G
PCT
15
45,90
688,50
OFF PAPER
80
PAPEL MANTEIGA
FOLHA
50
0,59
29,50
OFF PAPER
82
PAPEL VERGE 90 GRXM2 BRANCO PCT. 520 FLS-120G/M², INDICADO P/ IMPRESSÃO EM JATOS DE TINTA, LASER E FOTOCOPIADORA, FORMATO A4, MEDINDO APROXIMADAMENTE 210 X 297 MM, GRAMATURA DE NO MINIMO 120G/M², ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE A UMIDADE, PACOTE C/ 50 FOLHAS, COR BRANCO.
CX
20
18,90
378,00
OFF PAPER
93
POTE DE TINTA GUACHE 250 ML, CORES VARIADAS: PODE SER APLICADA EM PAPEL, PAPEL CARTAO, CARTOLINA, GESSO, MADEIRA E CERAMICA
PT
200
4,95
990,00
LEO LEO
94
RETROS DE LINHA PARA COSTURA CORES DIVERSAS
UN
50
2,87
143,50
CORRENTE
103
TERMOLINA LEITOSA VIDRO COM 250ML
VIDRO
25
15,47
386,75
ACRILEX
109
TINTA GUACHE ESCOLAR- JOGO C/ 06 INDICADA P/ PINTURA EM PAPEL, COMPOSTA DE RESINA VEGETAL, AGUA DESMINERALIZADA, PIGMENTOS ORGANICOS E CONSERVANTES TIPO ISOTIAZOLONA, PRODUTO NÃO TOXICO, ACONDICIONADA EM FRASCOS DE NO MINIMO 15ML, CONTENDO AS 06 CORES BASICAS: VERDE, VERMELHO, AZUL E AMARELO. O PRODUTO DEVERA TER VALIDADE DE NO MINIMO 12 MESES
CX
250
3,49
872,50
LEO LEO
110
TINTA PUFF PARA TECIDO CORES VARIADAS 35 ML
UN
100
3,35
335,00
ACRILEX
VALOR TOTAL
31.482,85
R R NOGUEIRA SOLUÇÕES EM NEGOCIS ME
ITEM
PRODUTOS
UNID.
QUANT
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
MARCA
19
BARBANTE CORES DIVERSAS N° 4 – 100% ALGODÃO – INDICADO PARA ARTESANATO E TRABALHOS MANUAIS, ROLO DE 1KG
ROLO
100
17,80
1.780,00
PIRATININGA
20
BARBANTE CORES DIVERSAS N° 6 – 100% ALGODÃO – INDICADO PARA ARTESANATO E TRABALHOS MANUAIS, ROLO DE 1KG
ROLO
300
15,44
4.632,00
PIRATININGA
21
BARBANTE CORES DIVERSAS N° 8 – 100% ALGODÃO – INDICADO PARA ARTESANATO E TRABALHOS MANUAIS, ROLO DE 1KG
ROLO
200
16,97
3.394,00
PIRATININGA
22
BARBANTE CRU N° 4 – 100% ALGODÃO – INDICADO PARA ARTESANATO E TRABALHOS MANUAIS, ROLO DE 1KG
ROLO
80
15,40
1.232,00
PIRATININGA
27
BASTIDORES PARA BORDAR PONTO RUSSO
UN
50
32,99
1.649,50
IARA
37
COLA COLORIDA COM GLITER 23g, MATERIAL NÃO TOXICO, COM 06 CORES
CX
150
12,96
1.944,00
ACRILEX
46
FITA DE CETIM N° 1 DUPLA FACE, ROLO DE 50 METROS, CORES VARIADAS
ROLO
100
22,70
2.270,00
SANTA CECILIA
62
LAPIS GRAFITE N° 02- CORPO DE RESINA- SEXTAVADA APONTADO MEDINDO NO MINIMO 17,5 COM 144 UNIDADES SINTETICA
CX
60
99,80
5.988,00
LEONORA
84
PERFURADOR DE E.V.A DIVERSOS FORMATOS- TAMANHO 25MM
UN
30
44,97
1.349,10
LEO & LEO
85
PERFURADOR DE E.V.A DIVERSOS FORMATOS- TAMANHO 76MM
UN
30
99,90
2.997,00
LEO & LEO
86
PERFURADOR DE E.V.A DIVERSOS FORMATOS- TAMANHO 16MM
UN
30
21,90
657,00
LEO & LEO
87
PERFURADOR PARA PAEL CENTRAL 02 F MEDIO-ESTRUTURA METALICA DE ALTA RESISTENCIA, C/ PORTA RESIDUOS EM PVC NA BASE, CAPACIDADE PARA PERFURAR APROXIMADAMENTE 20 FOLHAS DE PAPEL DE 75 G/M² DE UMA SO VEZ
UN
20
36,70
734,00
MAX PRINT
91
PISTOLA ELET. APLIC. COLA QUENTE- (REFIL FINO), FABRICADA EM MATERIAL PLASTICO RESISTENTE, PONTA C/ ISOLANTE TERMICO, POTENCIA DE NO MINIMO 10 WATTS, ALIMENTAÇÃO 127V. FINA
UN
50
21,90
1.095,00
BESTFER
92
PISTOLA ELET. APLIC. COLA QUENTE- (REFIL GROSSO), FABRICADA EM MATERIAL PLASTICO RESISTENTE, PONTA C/ ISOLANTE TERMICO, POTENCIA DE NO MINIMO 10 WATTS, ALIMENTAÇÃO 127V. GROSSA
UN
50
22,40
1.120,00
BESTFER
111
TNT GRAMATURA 45G/M², FORMATO 50X1,4 CORES DIVERSAS
ROLO
40
80,00
3.200,00
SÃO GONCALO
VALOR TOTAL
34.041,60
SKS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIOAMENTOS EIRELI
ITEM
PRODUTOS
UNID.
QUANT
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
MARCA
29
CANETA HIDROGRAFICA, ESTOJO COM 12 CORES, PONTA GROSSA DE FELTRO RESISTENTE, COR DO CORPO INDICA COR DA TINTA, RESISTENTE A MANCHAS, BORRÕES E FALHAS, LONGA DURAÇÃO, TINTA LAVAVEL
ESTOJO
150
34,00
5.100,00
LEO LEO
30
CANETA HIDROGRAFICA, ESTOJO COM 12 CORES, PONTA MEDIA DE FELTRO RESISTENTE, COR DO CORPO INDICA COR DA TINTA, RESISTENTE A MANCHAS, BORRÕES E FALHAS, LONGA DURAÇÃO, TINTA LAVAVEL
ESTOJO
150
34,00
5.100,00
JUMBO
50
FOLHAS DE E.V.A- MATERIAL BORRACHA LISO- FORMATO MINIMO: 40 X 60 CM CORES DIVERSAS. ATOXICO COM 1,5 MM DE ESP.
UN
2000
2,40
4.800,00
WP
51
FOLHAS DE E.V.A DIVERSAS ESTAMPAS (40 X 60 CM- NO MINIMO 2 MM DE ESPESSURA)
UN
500
7,10
3.550,00
WP
52
FOLHAS DE E.V.A PLUSH MATERIAL BORRACHA EVA-ATOXICO COM 15MM DE ESPESSURA FORMATO 40X60 CORES DIVERSAS
UN
200
9,20
1.840,00
WP
96
TECIDO/MANTA DE JUTA 1MT X 1MT LARANJA, LILAS, NATURAL, VERMLHO, VERDE, AZUL
MT
200
8,99
1.798,00
CATAR
97
TECIDO CHITAO 50% POLIESTRER 50% ALGODAO LARGURA 1.40MT 20 ESTAMPAS.
MT
100
17,99
1.799,00
CATAR
98
TECIDO CHITA 50% POLIESTRER 50% ALGODAO LARGURA 1.40MT ESTAMPAS DIVERSAS
MT
100
16,95
1.695,00
CATAR
99
TECIDO PARA PANO DE PRATO ROLO DE 25 METROS
ROLO
10
99,99
999,00
CATAR
100
TECIDO, OXFORD, EM 100% POLIESTER, DIVERSAS CORES LARGURA 3,00
MT
200
28,99
5.798,00
CATAR
101
TECIDO, PARA PONTO CRUZ BRANCO, EM 100% ALGODÃO, COM 1.00 MT X 1.40 MTS
MT
100
21,50
2.150,00
CATAR
102
TECIDO, PARA VAGONITE BRANCO, EM 100% ALGODÃO, COM 1,00 MT X 1,40 MTS
MT
100
22,50
2.250,00
CATAR
VALOR TOTAL
36.879,00
P C MALLMANN SOLUÇÕES EM NEGOCIOS
ITEM
PRODUTOS
UNID.
QUANT
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
MARCA
01
AGULHA DE CROCHÊ N° 1,5- AGULHAS DE CROCHÊ (AÇO) NIQUELADAS- USO: LINHAS E FIOS.
UN
100
7,49
749,00
CIRCULO
02
AGULHA DE CROCHÊ N° 1,75- AGULHAS DE CROCHÊ (AÇO) NIQUELADAS- USO: LINHAS E FIOS.
UN
100
7,49
749,00
CIRCULO
03
AGULHA DE CROCHÊ N° 2,5- AGULHAS DE CROCHÊ (AÇO) NIQUELADAS- USO: LINHAS E FIOS.
UN
200
7,49
1.498,00
CIRCULO
04
AGULHA DE CROCHÊ N° 3,0- AGULHAS DE CROCHÊ (AÇO) NIQUELADAS- USO: LINHAS E FIOS.
UN
200
7,49
1.498,00
CIRCULO
05
AGULHA DE CROCHÊ N° 4,0- AGULHAS DE CROCHÊ (AÇO) NIQUELADAS- USO: LINHAS E FIOS.
UN
100
6,00
600,00
CIRCULO
06
AGULHA DE CROCHÊ N° 6.0- AGULHAS DE CROCHÊ (AÇO) NIQUELADAS- USO: LINHAS E FIOS.
UN
50
3,70
185,00
CIRCULO
07
AGULHA DE CROCHÊ N° 8,0- AGULHAS DE CROCHÊ (AÇO) NIQUELADAS- USO: LINHAS E FIOS.
UN
50
3,70
185,00
CIRCULO
08
AGULHA N° 22 PARA BORDAR VAGONITE SEM PONTA
UN
200
0,55
110,00
CIRCULO
09
AGULHA PARA MÁQUINA RETA, N° 9, N°11, N° 14, PACOTE COM 10
PCT
10
5,50
55,00
ORANGE
10
AGULHA PARA OVERLOQUE N° 11 E N° 14, PACOTE COM 10
PCT
10
11,00
110,00
SINGER
11
AGULHAS DE BORDADO N° 12 PONTO RUSSO
UN
50
16,00
800,00
CIRCULO
23
BARBANTE CRU N° 6 – 100% ALGODÃO – INDICADO PARA ARTESANATO E TRABALHOS MANUAIS, ROLO DE 1KG
ROLO
300
17,96
5.388,00
EUROROMA
36
COLA COLORIDA 23g MATERIAL NÃO TOXICO, CAIXA COM 06 CORES
CX
150
9,50
1.425,00
ACRILEX
44
FITA ADESIVA LARGA 45MM X 50MM TRANSP.
UN
100
4,94
494,00
DUREX
45
FITA CREPE 18 MM C 50 MTS
UN
60
3,70
222,00
ADELBRAS
47
FITA DUPLA FACE SILICONADA GROSSA-DIMENSÕES APROXIMADAS DE 19MM X 30M
UN
20
10,00
200,00
VONDER
65
LINHA DE PONTO RUSSO 65MT (CORES DIVERSAS)
ROLO
200
11,98
2.396,00
ANNE
77
PAPEL CONTACT- PLASTICO ADEVISOS BRANCO OPACO, INCOLOR 50CM X 25 MTS
ROLO
06
70,00
420,00
GEKKOFIX
81
PAPEL PARDO EM BOBINA 66 X 960 DE 10KG
ROLO
06
58,89
353,34
CASTELO
83
PERCEVEJO EM AÇO PLASTIFICADO, PONTAS PERFURANTES, 10 MM, CORES DIVERSAS, CAIXA COM 100
UN
200
5,00
1.000,00
ACC
88
PINCEL ATOMICO AZUL, PRETO, VERMELHO PONTA FACETADA CORPO EM MATERIAL PLASTICO, TAMPA INDICANDO A COR DA TINTA, PARA USO EM QUALQUER SUPERFICIE, SECAGEM RAPIDA, MEDINDO NO MINIMO 11 CM, COM PONTA CHANFRADA, COMPOSIÇÃO BASICA: ALCOOL E CORANTES
UN
100
3,38
338,00
BIC
89
PINCEL ESCOLAR CHATO N° 08 AMRELO CABO LONGO, COMPOSIÇÃO: CERDA COR BRANCA
UN
30
3,00
90,00
CONDOR
90
PINCEL ESCOLAR CHATO N° 12 AMRELO CABO LONGO, COMPOSIÇÃO: CERDA COR BRANCA
UN
30
3,00
90,00
CONDOR
95
ROLO DE PAPEL PRESENTE 60 CM X 100 MTS
ROLO
04
77,35
309,40
ALINE PRESENTES
104
TESOURA DE COSTURA PEQUENA S/ PONT-CABO DE POLIPROPILENO PRETO. 13,5 EM INOX
UN
40
11,00
440,00
MUNDIAL
105
TESOURA MULT AÇO INOXIDAVEL- CABO EM POLIPROPILENO ATOXICO 21 CM. PONTA ARREDONDADA
UN
40
15,00
600,00
SUPERCOT
106
TESOURA USO GERAL AÇO INOX 8’’, COM CABO DE POLIPROPILENO PRETO
UN
40
14,00
560,00
SUPERCTORT
107
TESOURA PARA PICOTAR TECIDOS, LAMINA EM INOX, CABO ANATOMICO EM PLASTICO, TAMANHO COM APROXIMADAMENTE 21 CM
UN
10
69,00
690,00
PATCHWORK
108
TESOURA, SEM PONTA, LAMINA EM AÇO INOXIDAVEL COM1,2MM, UNIDADE 20,00 PONTAS ARREDONDADAS, CABO COM FORMATO ANATOMICO, ABS
UN
50
44,89
2.244,50
TRAMONTINA
112
TINTA PARA TECIDO- 37ML
UN
250
2,95
737,50
ACRILEX
VALOR TOTAL
24.536,74
RELAÇÃO DAS DETENTORAS DA ATA E SEUS RESPECTIVOS VALORES
PEDRO LUIZ RIBEIRO RUANO
R$ 31.482,85
R R NOGEUIRA SOLUÇÕES EM NEGOCIOS LTDA
R$ 34.041,60
SKS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
R$ 36.879,90
P C MALLMANN SOLUÇÕES EM NEGOCIOS
R$ 24.536,74
TOTAL GERAL REGISTRADO
R$ 126.941,09
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA PUBLICIDADE
12.1. O extrato da presente Ata de Registro de Preço será publicado no Diário Oficial do Município, conforme o disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º8.666/93.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERÇEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. Aos casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições constantes da Lei n.º10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal n.º115/2013, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas aplicáveis a espécie.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO
14.1. Fica eleito o foro da cidade de Sidrolândia-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, renunciando de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para processar as questões resultantes desta licitação e que não possam ser dirimida administrativamente.
MARCELO DE ARAÚJO ASCOLI
Prefeito Municipal
RICARDO JOSÉ ROCAMORA ALVES
P C Mallmann Sol. Em Nogocios
PEDRO LUIZ RIBEIRO RUANO
Pedro Luiz Ribeiro Ruano ME
RENATO APARECIDO DA SILVA
RR Nogueira Sol. Em Negoc. LTDA
LUIZ ALBERTO SANCHES LESCANO
SKS Com. De Moveis E Equip. EIRELI