CAMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA · 19 de dezembro de 2019
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CAMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2019
RESCISÃO AO CONTRATO N° 017/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2019
DATA DA RESCISÃO: 18 DE DEZEMBRO DE 2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, pessoa jurídica de direito público interno, através de seu Órgão Legislativo, estabelecida a Avenida Antero Lemes da Silva, n° 1664 – Bairro Centro, CEP 79170-000, Sidrolândia – Estado de Mato Grosso do Sul, Tel. (67) 3272 – 1235, inscrita no CNPJ sob o n° 15.497.092/0001-34, neste ato representada pelo senhor Presidente Carlos Henrique Nolasco de Olindo, como CONTRATANTE, e do outro lado, como CONTRATADA, a Empresa SÓ BANDEIRAS DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS EIRELI ME, pessoa jurídica de direito interno privado, inscrita no CNPJ sob o n° 14.095.857/0001-47, resolve reincidir o contrato em conformidade com as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto Contratual:Aquisição 01 (uma) Bandeira Nacional do Brasil confeccionada em tecido nylon marítimo trançado impermeável ao tempo estilo Petrobras dupla face com aplicações peças por peças e bordados de alto relevo e resistência com reforços triplos em suas extremidades anti - desfiamento mais argolas de aço para hasteamento nos tamanhos oficiais conforme normas da ABNT medindo 1,35x1,93 (3.0 panos); 01 (um) Conjunto de três bandeiras confeccionadas em tecido nylon marítimo trançado impermeável ao tempo estilo Petrobras dupla face com aplicações peças por peças e bordados de alto relevo e resistência com reforços triplos em suas extremidades anti – desfiamento mais argolas de aço para hasteamento sendo Brasil, Estado e Município nos tamanhos oficiais conforme normas da ABNT 0,90x1,28 metros (2.0 panos); 01 (um) Conjunto de quatro bandeiras confeccionadas em tecido veludo sintético de luxo dupla face com aplicações peças por peças e bordados de alto relevo e resistência para uso interno sendo Brasil, Estado, Município e Poder Legislativo nos tamanhos oficiais conforme normas da ABNT 0,90x1,28 metros (2.0 panos); e 04 (quatro) Mastro de ferro articulado de parede com parafusos de fixação e ponteira em forma de bola tamanho 1,50 metros para atender as necessidades da Câmara Municipal de Sidrolândia – Estado de Mato Grosso do Sul.
Sidrolândia/MS, 18 de dezembro de 2019
Assinam: Vereador Carlos Henrique Nolasco de Olindo e Moisés Santana Fracalossi.