Secretaria Municipal de Finanças - Licitação · 17 de outubro de 2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2019
PROC. ADM. Nº 1355/2019
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019
PARTES
Contratante: MUNICÍPIODE SIDROLÂNDIA - MS
Contratada: ELITE MAX AMBIENTAL – CENTRAL NORTE PARANAENSE DE TRATAMETO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão ao contrato, conforme disposições contidas no art. 65, B, I, da Lei Federal 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
A vigência do Contrato Administrativo 08/2019 permanece inalterado.
CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E DOTAÇÃO
Em face a supressão de valor estipulado em 15% ao Contrato Administrativo n.º 08/2019, Processo Administrativo n.º 1355/2019, que será feito abatimento na emissão da nota fiscal.
1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
02 - PODER EXECUTIVO
02.12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
18.541.1206.2375 – Coleta, tratamento e destinação final do lixo
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
As partes elegem o foro da Comarca de Sidrolândia-MS, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Termo Aditivo.
Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 08/2019.
Sidrolândia – MS, 13 de setembro de 2019.
ASSINANTES
Contratante: MARCELO DE ARAÚJO ASCOLI
Contratada: ELITE MAX AMBIENTAL – CENTRAL NORTE PARANAENSE DE TRATAMETO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS LTDA