SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA · 24 de outubro de 2019
ANEXO 6 RREO REPUBLICADO POR RETIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
ANEXO 6 RREO REPUBLICADO POR RETIFICAÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2019/BIMESTRE 4
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
R$ 1
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS (a)
Jan a Ago/2019
RECEITAS CORRENTES (I)
164.578.000,00
108.133.398,63
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
21.807.000,00
17.202.263,72
IPTU
5.600.000,00
5.779.833,45
ISS
7.120.000,00
4.723.351,02
ITBI
1.500.000,00
2.332.405,28
IRRF
5.050.000,00
2.801.920,39
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.537.000,00
1.564.753,58
Contribuições
6.277.000,00
4.291.869,98
Receita Patrimonial
7.450.000,00
2.168.412,76
Aplicações Financeiras (II)
7.406.000,00
2.142.033,26
Outras Receitas Patrimoniais
44.000,00
26.379,50
Transferências Correntes
128.886.000,00
84.366.040,97
Cota Parte do FPM
28.200.000,00
18.500.806,61
Cota Parte do ICMS
30.800.000,00
20.784.826,49
Cota Parte do IPVA
3.200.000,00
3.032.342,45
Cota Parte do ITR
4.800.000,00
734.427,60
Transferências da LC 87/1996
96.000,00
0,00
Transferências da LC 61/1989
320.000,00
238.097,24
Transferencias do FUNDEB
33.965.000,00
23.178.754,66
Outras Transferências Correntes
27.505.000,00
17.896.785,92
Demais Receitas Correntes
158.000,00
104.811,20
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
158.000,00
104.811,20
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = I - II - III
157.172.000,00
105.991.365,37
RECEITAS DE CAPITAL (V)
8.260.000,00
60.000,00
Operações de Crédito (VI)
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos (VII)
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00
Transferências de Capital
8.260.000,00
60.000,00
Convênios
3.374.000,00
60.000,00
Outras Transferências de Capital
4.886.000,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X)
8.260.000,00
60.000,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XII)=(IV+XI)
165.432.000,00
106.051.365,37
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (a)
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (b)
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS
PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII)
155.082.563,36
131.331.842,45
96.154.477,90
92.989.215,59
3.186.592,60
1.469.136,28
1.469.136,28
Pessoal e Encargos Sociais
91.254.431,73
75.633.378,74
58.559.431,85
58.049.144,87
469.996,87
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
290.830,24
290.804,99
226.300,69
226.300,69
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
63.537.301,39
55.407.658,72
37.368.745,36
34.713.770,03
2.716.595,73
1.469.136,28
1.469.136,28
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII-XIV)
154.791.733,12
131.041.037,46
95.928.177,21
92.762.914,90
3.186.592,60
1.469.136,28
1.469.136,28
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
15.788.612,37
8.410.508,72
5.708.054,59
4.167.571,46
376.108,59
757.799,22
757.799,22
Investimentos
12.893.341,61
5.531.647,16
3.332.312,42
2.962.723,22
376.108,59
757.799,22
757.799,22
Inversões Financeiras
3.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito(XIX)
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
2.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XX)
2.891.770,76
2.878.861,56
2.375.742,17
1.204.848,24
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX)
12.895.841,61
5.531.647,16
3.332.312,42
2.962.723,22
376.108,59
757.799,22
757.799,22
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
526.887,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV+XXI+XXII)
168.214.462,53
136.572.684,62
99.260.489,63
95.725.638,12
3.562.701,19
2.226.935,50
2.226.935,50
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV)=(XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc))
4.536.090,56
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
2.165.000,00
JUROS NOMINAIS
Jan a Ago/2019
VALOR INCORRIDO
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)
2.140.539,78
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)
0,00
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
6.676.630,34
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
-2.538.700,00
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
Em 31/Dez/2018 (a)
Jan a Ago/2019 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
20.108.689,25
19.674.689,25
DEDUÇÕES (XXIX)
105.801.479,94
17.585.735,31
Disponibilidade de Caixa
105.801.479,94
17.585.735,31
Disponibilidade de Caixa Bruta
110.156.517,67
17.686.912,35
(-)Restos a Pagar Processados (XXX)
4.355.037,73
101.177,04
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
-85.692.790,69
2.088.953,94
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)
-87.781.744,63
AJUSTE METODOLÓGICO
Jan a Ago/2019
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
4.253.860,69
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTESS (IX)
0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVII)
0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI - XXXVII)
-92.035.605,32
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)
-94.176.145,10
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.230.906,43
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
6.230.906,43
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00