Secretaria Municipal de Finanças - Licitação · 21 de novembro de 2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 07013/2019.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00273/19.
MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.501.574/0001-31, representado pelo Prefeito Municipal MARCELO DE ARAÚJO ASCOLI, brasileiro, casado, portador do RG n.º *** SSP/MS e CPF n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Alagoas, n° 181, Centro, Sidrolândia-MS, torna público que em 31 de outubro de 2019, procedeu a abertura de procedimento administrativo de Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS EM EVENTOS DA SAÚDE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Sidrolândia-MS.
Desta forma RATIFICO a presente Dispensa de Licitação para AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS EM EVENTOS DA SAÚDE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Sidrolândia-MS, o que faço nos termos do Parecer anexo o qual acolho e dou provimento, tudo em consonância com o inciso II, do art. 25, c/c o inciso V, do art. 13, ambos da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1.993, com suas alterações posteriores.
Sidrolândia-MS, 20 de novembro de 2019.
MARCELO DE ARAÚJO ASCOLI
Prefeito Municipal