SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA · 21 de novembro de 2019
ANEXO 4 RREO 5º BIMESTRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
ANEXO 4 RREO 5º BIMESTRE
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Anexo 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Orçamento da Seguridade Social
Janeiro até Outubro - 5º Bimestre/2019
LRF, Art. 53, inciso II - Anexo 4
PLANO PREVIDENCIÁRIO
Nr.
G1 - RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Até o Bimestre 2019
Até o Bimestre 2018
1
RECEITAS CORRENTES (I)
20.000.000,00
20.000.000,00
14.482.776,64
14.695.437,60
2
Receita de Contribuições dos Segurados
4.002.000,00
4.002.000,00
3.013.416,50
3.035.212,40
3
Civil
4.002.000,00
4.002.000,00
3.013.416,50
3.035.212,40
4
Ativo
4.001.000,00
4.001.000,00
3.013.416,50
3.035.212,40
5
Inativo
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
6
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
7
Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
8
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
9
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
10
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
11
Receita de Contribuições Patronais
8.802.000,00
8.802.000,00
5.923.254,25
6.792.522,94
12
Civil
8.802.000,00
8.802.000,00
5.923.254,25
6.792.522,94
13
Ativo
8.802.000,00
8.802.000,00
5.923.254,25
6.792.522,94
14
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
15
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
16
Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
17
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
18
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
19
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
20
Receita Patrimonial
7.195.000,00
7.195.000,00
5.546.105,89
4.866.868,70
21
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
0,00
22
Receitas de Valores Mobiliários
7.195.000,00
7.195.000,00
5.546.105,89
4.866.868,70
23
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
24
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
25
Outras Receitas Correntes
1.000,00
1.000,00
0,00
833,56
26
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
27
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1
0,00
0,00
0,00
0,00
28
Demais Receitas Correntes
1.000,00
1.000,00
0,00
833,56
29
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
30
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
0,00
31
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
32
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
33
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)
20.000.000,00
20.000.000,00
14.482.776,64
14.695.437,60
Nr.
G2 - DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre 2019
Até o Bimestre 2018
Até o Bimestre 2019
Até o Bimestre 2018
34
ADMINISTRAÇÃO (V)
599.000,00
785.600,00
542.107,03
722.863,63
524.149,29
707.826,05
35
Despesas Correntes
578.000,00
764.600,00
532.435,03
500.948,00
514.477,29
485.910,59
36
Despesas de Capital
21.000,00
21.000,00
9.672,00
221.915,63
9.672,00
221.915,46
37
PREVIDÊNCIA (VI)
6.420.000,00
9.607.000,00
7.250.768,97
5.817.046,00
7.250.768,97
5.816.865,94
38
Benefícios - Civil
6.420.000,00
9.607.000,00
7.250.768,97
5.817.046,00
7.250.768,97
5.816.865,94
39
Aposentadorias
5.070.000,00
8.480.000,00
6.397.746,09
5.024.640,51
6.397.746,09
5.024.640,51
40
Pensões
1.350.000,00
1.127.000,00
853.022,88
792.405,49
853.022,88
792.225,43
41
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43
Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
48
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
49
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI)
7.019.000,00
10.392.600,00
7.792.876,00
6.539.909,63
7.774.918,26
6.524.691,99
50
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)2
12.981.000,00
9.607.400,00
6.689.900,64
8.155.527,97
6.707.858,38
8.170.745,61
Nr.
G4 - RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Previsão Orçamentária
51
VALOR
0,00
Nr.
G5 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
Previsão Orçamentária
52
VALOR
13.881.000,00
Nr.
G6 - APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
Aportes Realizados
53
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
54
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
55
Outros Aportes para o RPPS
243.804,38
56
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
Nr.
G7 - BENS E DIREITOS DO RPPS
Período de Referência
2019
2018
57
Caixa e Equivalentes de Caixa
1.045.782,27
94.925.919,35
58
Investimentos e Aplicações
104.517.894,14
0,00
59
Outros Bens e Direitos
0,00
0,00
PLANO FINANCEIRO
Nr.
G8 - RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Até o Bimestre 2019
Até o Bimestre 2018
60
RECEITAS CORRENTES (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
61
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
0,00
62
Civil
0,00
0,00
0,00
0,00
63
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
64
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
65
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
66
Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
67
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
68
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
69
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
70
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
0,00
71
Civil
0,00
0,00
0,00
0,00
72
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
73
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
74
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
75
Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
76
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
77
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
78
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
79
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
0,00
80
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
0,00
81
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
0,00
82
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
83
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
84
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
85
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
86
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
87
RECEITAS DE CAPITAL (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
88
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
0,00
89
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
90
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
91
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (XI) = (IX + X)
0,00
0,00
0,00
0,00
Nr.
G9 - DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas
Liquidadas
Até o Bimestre 2019
Até o Bimestre 2018
Até o Bimestre 2019
Até o Bimestre 2018
92
ADMINISTRAÇÃO (XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
93
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
94
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
95
PREVIDÊNCIA (XIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
96
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
97
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
98
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
99
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
101
Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
102
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
103
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
104
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
105
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
106
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
107
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
108
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI – XIV)2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Nr.
G11 - APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS
Aportes Realizados
109
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
110
Recursos para Formação de Reserva
0,00
Nota Explicativa
FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>
1. Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.
2. O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa empenhada e as despesa liquidada. Texto abaixo válido somente para 6º Bimestre:
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; .
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.