Secretaria de Assistência Social · 11 de novembro de 2019
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2019
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, criado ela Lei nº 800/92 de 08 de setembro de 1992, em sua centésima quadragésima reunião ordinária realizada no dia 07 do mês de novembro de 2019, às 8h30 nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social, Sala dos Conselhos, sito à Rua Paraná, 1885 no bairro Jandaia, Sidrolândia/MS, dentro das competências e atribuições que são conferidas pelos artigos 2º, 19º da Lei Nº1. 726/2015 que revoga a Lei 800/92.
RESOLVE
Art.1º: Aprovar a inscrição do INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURA - inscrita no CNPJ:21.289.889/0001-49, com polo na Rua Lúcia Souza de Melo, 76, sala 09, Centro, Sidrolândia-MS.
Art.2º: A presente Inscrição tem a validade de dois anos, a contar de 07 de novembro de 2019 a 06 de novembro de 2021.
Art.3º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Sidrolândia/MS, 07 de novembro de 2019.
GISLAINE LOPES DE ARAÚJO LEITE
Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente